02 Março 2010 - 22:45

Taturana: Almagis se pronuncia sobre atraso dos processos

Tomando conhecimento das informações veiculadas na mídia sobre o atraso no andamento dos processos referentes à denominada “Operação Taturana”, o presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), juiz Maurílio da Silva Ferraz, se posicionou sobre o assunto a fim de levar esclarecimentos para a população e às comunidades e instituições jurídicas.

Recentemente, o magistrado verificou, através do Sistema de Automação do Judiciário (SAJ), que há um ano, o juiz responsável pelos processos, Gustavo Souza Lima, encontra-se impossibilitado de praticar qualquer ato até que a alegação de suspeição, promovida por alguns deputados estaduais envolvidos, seja julgada definitivamente pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).

De acordo com Ferraz, a suspeição inviabiliza qualquer manifestação do juiz tanto em relação a um simples despacho de andamento quanto ao julgamento das causas por meio de sentença, uma vez que implica na suspensão dos processos. A legislação processual brasileira não autoriza que o juiz pratique, enquanto durar a suspensão, um único ato no processo, sob pena de nulidade.

“A acusação de que o juiz Gustavo Souza Lima não tem se conduzido com eficiência na presidência dos feitos, sendo responsável não só pelo retorno dos deputados como também pela morosidade quanto a um posicionamento da justiça apresenta-se descabida, pois até que o TJ decida em caráter definitivo a respeito da alegação de suspeição, o magistrado não pode se manifestar”, enfatizou Maurílio Ferraz.

O presidente da Almagis destacou que Souza Lima declarou, nos autos, serem insubsistentes os motivos apresentados pelos deputados estaduais para sua suspeição. Após esta manifestação, em fevereiro de 2009, as partes envolvidas no processo recorreram ao Tribunal de Justiça. Desde então, o juiz aguarda posicionamento para que possa retomar o andamento normal dos processos da “Operação Taturana”.

Ferraz disse ainda que a Almagis reafirma a confiança na atuação dos membros do Tribunal, responsáveis pelo julgamento da suspeição alegada, bem como do magistrado. A Associação entende que a magistratura alagoana atuará como sempre fez, com imparcialidade e respeito à ordem constitucional vigente, dando uma resposta ao povo de Alagoas, em conformidade com a legalidade e os postulados do Estado Democrático de Direito.

 

por Almagis

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