25 Setembro 2009 - 17:11

Promotor confirma participação de prefeito na Operação Primavera

O promotor Alfredo Gaspar de Mendonça, integrante do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), concedeu coletiva, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), para esclarece detalhes sobre a Operação Primavera, ocorrida hoje, em Olho D’Água das Flores.

Segundo ele, a investigação do Gecoc teve início há cerca de seis meses e o desvio de recursos, por meio do esquema de recebimento e pagamento de notas ficais frias, chega a R$ 2 milhões.

Sobre a participação do prefeito Carlos André Paes Barreto dos Anjos, na fraude, o promotor confirmou sua participação e disseque na semana que vem o Gecoc deverá abrir uma ação civil por improbidade administrativa contra ele, que será enviada ao procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, pedindo o afastamento. Pela lei, ele possui prerrogativas especiais.

A denúncia baseada em um relatório dos auditores do MPE mostra que a movimentação contábil financeira era totalmente irregular. Os documentos apontam que uma série de serviços, reformas e construções tinham as licitações direcionadas para fraude, e que em muitas vezes a ação sequer era executada, mas a ordem de pagamento era liberada pela Prefeitura de Olho D'água. Um dos exemplos envolve as construtoras ELCONN Ltda e EAM Construções Ltda, que entre 2005 e 2008 venceram diversas licitações de forma fraudulenta. Somente a EAM faturou em dois anos uma quantia cima de R$ 1,380 milhão.

O MPE solicitou que os documentos fossem vistoriados e periciados por outras instituições. O Serviço de Engenharia de Alagoas (Serveal) e Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) constataram os gastos excessivos com a construção civil em Olho D'água das Flores. Uma simples vistoria observou as péssimas qualidades das construções, bem como da fragilidade dos materiais empregados nas obras.

Essa situação pode ser constatada no campo do Centro Esportivo Olho D'aguense e na unidade escolar Maria Augusta Silva Melo. No primeiro caso as arquibancadas estão desgastadas, fissuras e infiltrações em vários locais e a falta de impermeabilização. Já na escola, fios desemcapados estão expostos aos alunos, telhado com calhas quebradas e o piso do pátio está sem cimentação.

O que mais intrigou os promotores de Justiça durante as investigações foi a execução de serviços por servidores da Prefeitura de Olho D'água. Ou seja, as empresas fantasmas recebiam o dinheiro pela construção que terminava sendo feita por funcionários da Secretaria Municipal de Obras. Neste caso, a Empreiteira Vieira expediu notas frias como se tivesse realizado obras.

Foram 11 mandados de prisão expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital que foram cumpridos por policiais da Divisão Especial de Investigação e Captura da Polícia Civil (Deic). Várias pessoas, acusadas de desvio de dinheiro público, já estão presas, entre elas a primeira-dama de Olho D’Água das Flores, Ana Cláudia Gomes Carvalho. Também foram presos: o procurador do município, Luciano de Abreu Pacheco; o secretário de Finanças, Divone Sales de Alencar Lins. Os outros presos são: Antonio Rodrigues Filho, Espedito Pereira de Novaes, Elias Eustáquio de Miranda, Carlos Alberto Rocha Silva, Clemens Santana Machado, Jorge Luiz Lemos Palmeira, Andréa da Silva Almeida, e Diogo da Silva Pereira. Apenas Antonio Rodrigues Filho e Diogo da Silva Pereira ainda não foram presos.

As pessoas, que tiveram a prisão preventiva decretada, serão levados para o sistema prisional de Alagoas.
 

por Roberto Lopes com informações do MPE/AL

Comentários comentar agora ❯