25 Agosto 2009 - 07:52

Governo do Estado e Braskem promovem evento sobre saneamento básico em Alagoas

Agência Alagoas
Milton Pradines convoca gestores municipais à participarem do seminário

O governo do Estado e a Braskem irão reunir as prefeituras em um grande evento para discutir o saneamento nos municípios alagoanos. Com o apoio do Instituto Trata Brasil, será realizado, nesta terça-feira, 25, o “Perspectivas do Saneamento Básico em Alagoas”. O evento acontecerá no auditório do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió, a partir das 8h30 e está programado para acontecer durante todo o dia.

Para o gerente de Marketing e Relações Institucionais da Braskem, Milton Pradines, o “Perspectivas do Saneamento Básico em Alagoas” é um evento destinado às prefeituras, autoridades, entidades e instituições para tratar do saneamento no Estado, estimulando o processo de adequação às regras da nova Lei do Saneamento, n° 11.445/07, e a utilização da verba destinada à rede pública de esgoto através do PAC.

“É uma oportunidade única para os gestores municipais tirarem suas dúvidas com os mais renomados especialistas brasileiros sobre saneamento básico. Muitas das prefeituras alagoanas, tem boas ideias, mas faltam ainda transformá-las em projetos, e consequetemente, garantir recursos para os seus municípios”, acrescentou Milton Pradines.

As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas no dia do evento, antes da solenidade de abertura.

Os participantes do seminário irão debater sobre o apoio financeiro do governo federal em ampliar o acesso à rede pública de esgoto através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e a preocupação com a sociedade não atendida por redes coletoras.

No painel de abertura será apresentado, a partir das 9h, o tema “O Saneamento em Alagoas/Visão Institucional”. Na mesa estarão presentes, o governador Teotonio Vilela Filho; o vice-presidente da Braskem, Manoel Carnaúba; o presidente do Instituto Trata Brasil, Raul Pinheiro; o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Francisco Danilo Forte; o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Luciano Barbosa; o secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski; o diretor da Área de Inclusão Social e Crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Élvio Lima Gaspar e o diretor de Saneamento da Caixa Econômica Federal, Rogério Tavares.

No primeiro painel, que acontecerá pela manhã, será debatido o tema “Cenário do Saneamento em Alagoas e Impactos Sociais. Os palestrantes são o presidente do Instituto Trata Brasil, Raul Pinho, que irá apresentar o Projeto Saneamento é Saúde; o coordenador do Programa de Modernização do Setor Saneamento, Ernani Ciriaco, que irá falar sobre a Prestação dos Serviços em Alagoas; o doutor Artur Timerman, do Hospital Albert Eistein em São Paulo, que irá falar sobre Doenças de Veiculação Hídrica e Gastos na Saúde; o professor Marcelo Néri, da Fundação Getúlio Vargas, um dos maiores especialistas brasileiros em pesquisas de saneamento e ainda o secretário de Estado da Infraestrutura, Marco Fireman.

O segundo e último painel do evento “Perspectivas do Saneamento Básico em Alagoas” será aberto no segundo horário, a partir das 14h. Os participantes vão saber sobre “Legislação e Financiamento — Exigências e Orientações”.

O assunto será apresentado por um representante da Funasa que irá falar sobre a assistência a municípios com até 50.000 mil habitantes, pelo presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES/SC), engenheiro Paulo Aragão, que abordará a Elaboração de Planos Pré-Requisito para Acesso aos Recursos Federais; Rogério Tavares que irá falar sobre a Caixa Econômica Federal e o PAC; o consultor do BIRD, Marcos Thadeu Abicalil e Yves Besse, da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON), que irá falar sobre as Parcerias Público-Privadas (PPP´s) no Saneamento.

Conforme o gerente de Marketing e Relações Institucionais da Braskem, Milton Pradines, ao sair do evento, os gestores municipais alagoanos saberão aumentar o número de prefeituras que estarão aptas a receber a verba existente para obras de esgoto.

Pradines ainda assegurou que os gestores municipais vão enquadrar as prefeituras na Lei do Saneamento, e saberão orientar a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento. O seminário vai garantir mais benefícios sociais às comunidades atendidas, e os prefeitos estarão conscientes do cenário local e estadual em relação às obras de saneamento.

Instituto Trata Brasil - O Instituto Trata Brasil é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que visa coordenar uma ampla mobilização nacional, para que o país possa atingir a universalização do acesso à coleta e ao tratamento de esgoto.

Segundo levatamento realizado pelo Instituto Trata Brasil, em cidades com mais de 50.00 mil habitantes, grande percentual da verba para sistema de esgotos ainda se encontra disponível. Conforme o Trata Brasil, até março deste ano, das 78 obras financiadas pela Caixa apenas R$ 242 milhões ou 10,5% do valor total de R$ 2,3 bilhões foram liberados.

Ainda segundo o estudo feito pelo Instituto, nove dos 18 projetos financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ainda não foram iniciados e pelas regras, obras não inciadas até o mês de junho de 2009, perderão os recursos.

Também de acordo com o levantamento, até o momento, a soma de recursos liberados pelo BNDES somam R$ 28,3 milhões de um total de R$ 367,8 milhões previsto como investimento total.

Os números estão compatíveis com os valores informados pelo Ministério das Cidades sobre o avanço do PAC Saneamento que destinou R$ 40 bilhões para o setor e até março último desembolsou 12% deste total.

por Agência Alagoas

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