Assim como em outros seis meses deste ano, a irrigação foi a finalidade mais outorgada em setembro pela ANA. Das 98 outorgas do mês, 46 foram para a irrigação. As demais finalidades outorgadas pela Agência foram as seguintes: aquicultura com tanques-rede (35), mineração (12), indústria (3), obras hidráulicas (1) e irrigação/dessedentação (1).

A outorga é um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituído pela Lei 9.433/97, por meio do qual o poder público outorgante – União, estados ou Distrito Federal – faculta ao outorgado o direito de uso de um determinado volume de recursos hídricos por prazo determinado. A outorga é importante para a gestão da água, pois permite a convivência dos usos atuais e futuros dos recursos hídricos, minimizando conflitos entre setores usuários da água.