24 Maio 2022 - 08:37

Procuradores do Município defendem interesses públicos da Prefeitura de Maceió

Acervo PGM
Prefeitura ressalta a importância dos procuradores para a capital

Responsáveis por garantir o assessoramento da administração pública de Maceió, os procuradores representam judicial ou extrajudicialmente os interesses do Município. Em comemoração ao dia desses profissionais, celebrado nesta segunda-feira (23), a Prefeitura ressalta a importância dos procuradores para a capital.

Em Maceió, 35 profissionais divididos em oito áreas são responsáveis por defender os interesses públicos em seus aspectos jurídicos mais amplos e também de promover a inscrição e execução fiscal da dívida ativa municipal, recuperando recursos fundamentais para a implementação das mais variadas políticas públicas locais.

De acordo com o procurador geral de Maceió, João Lobo, o procurador também tem a missão funcional de promover o controle de legalidade sobre questões relacionadas à obras, contratos, edições de leis, direitos e deveres dos servidores, incluindo a apuração da responsabilidade disciplinar, como também o cumprimento da legislação vigente na prática dos atos administrativos em geral.

“Em resumo, podemos concluir que o Procurador atua como verdadeiro guardião da legalidade no Município, combatendo a sonegação fiscal e velando pela boa aplicação dos recursos públicos”, completou.

Além do Dia Estadual do Procurador Municipal, também é comemorado, nesta segunda-feira (23), os 10 anos da Associação Procuradores de Municípios do Estado de Alagoas (Apromal). Para o procurador de Maceió e presidente da Apromal, Victor Silva, os profissionais conquistaram diversos avanços ao longo desta década.

“Nesses 10 anos de história, a Apromal se consolidou como uma instituição respeitada pela sua atuação altiva e republicana. Seguimos em frente com muito trabalho em favor da nossa carreira e dos Municípios Alagoanos. A data de hoje é duplamente importante para a nossa categoria”, destacou.

por Assessoria

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