Municípios, estados e Distrito Federal, que tiverem interesse em renovar e padronizar o mobiliário escolar das redes de educação básica, podem aderir ao pregão eletrônico para registro de preços, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O mobiliário pode ser adquirido com recursos próprios ou de outras fontes. As escolas públicas dos locais prioritários definidos no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) receberão os equipamentos gratuitamente.

O pregão destina-se à compra de mesas e carteiras para professores e estudantes. O gestor pode acessar a página do FNDE na internet (www.fnde.gov.br) para conhecer os modelos e preços dos móveis disponíveis e o passo a passo para a adesão. As especificações do mobiliário decorrem de acordo de cooperação técnica entre a autarquia e a Fundação de Desenvolvimento da Educação (FDE), de São Paulo, que cedeu o projeto de móveis escolares
baseados nas determinações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

O mobiliário é composto pelo conjunto do aluno (carteira e cadeira), do professor (mesa e cadeira) e por mesa acessível para estudantes cadeirantes. Todos os móveis são adaptados de acordo com idade e série do aluno e foram projetados para ter mais durabilidade que o mobiliário escolar comum.

Registro de preços – “O pregão eletrônico para registro de preços garante maior transparência ao processo de compra, mais rapidez na contratação e padronização nacional do produto, graças à nossa parceria com o Inmetro que verifica o cumprimento das especificações determinadas no edital”, afirma o diretor de Administração e Tecnologia do FNDE, José Carlos Freitas.

“Como o pregão prevê a compra de grandes quantidades, conseguimos reduzir bastante os preços em função do ganho de escala”, conclui Freitas. A primeira experiência da autarquia no registro de preço de produtos para aquisição pelos estados e municípios foi o programa Caminho da Escola, que permitiu a compra de ônibus escolares feitos especificamente
para o transporte de estudantes da área rural. Desde a implantação, em 2008, até fevereiro deste ano, o programa atendeu 2.697 municípios, com a compra de 5.721 ônibus escolares.

Bicicletas – Além dos veículos e dos móveis, estão sendo preparados registros de preços para a aquisição de bicicletas escolares, uniformes e cadernos. No caso das bicicletas, o FNDE encomendou à Fundação Getúlio Vargas um estudo de mercado para ter um panorama geral do setor e, junto com os fabricantes, está elaborando um modelo próprio para uso pelos estudantes.