A bancada do PSDB no Senado decidiu nesta terça-feira (25) deixar o Conselho de Ética do Senado. Mais cedo o senador Demóstenes Torres (DEM-RN) anunciou a saída dos integrantes do Democratas do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O motivo são os recentes arquivamentos, sem a abertura de investigação, de denúncias e representações contra o senador José Sarney (PMDB-AP).

Demóstenes também anunciou que o partido irá apresentar um substitutivo ao projeto de resolução (PRS 15/03) do senador Tião Viana (PT-AC) que extingue o Conselho. Pela proposta do DEM, o colegiado deverá ser formado pelo critério da paridade. Cada partido indicaria um integrante, independentemente do tamanho de sua bancada.

– Estamos retirando do poder do presidente aquela análise preliminar dos quesitos que permite abrir ou fechar a investigação do modo que lhe dê na cabeça. Com isso, esperamos que o Conselho ganhe vigor e possa concluir de modo célere as investigações e oferecer um parecer contundente pela condenação ou absolvição – avaliou o parlamentar.

Ainda de acordo com os democratas, o titular não poderá ser suplente de senador, não poderá ter processo contra si correndo na Justiça, contas rejeitadas ou sentença transitada em julgado em período anterior ao atual mandato. A proposta, segundo informou Demostenes, conta com o apoio do PSDB.

Tião Viana

O senador Tião Viana esclareceu que, na realidade, é contrário ao Conselho de Ética, nos atuais moldes de funcionamento. Ele anunciou que irá apoiar proposta (PRS 35/03) do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), para que o Conselho represente “os anseios, a ética e a consciência” da sociedade. O critério para composição do colegiado seria o mesmo sugerido por Demostenes.