18 Outubro 2009 - 08:41

Revitalização do São Francisco é alvo de críticas

Ilustração

Cerca de 50 manifestantes, na cidade de Buritizeiros (MG), tiveram panfletos e faixas apreendidos, no momento em que se dirigiam para o palanque onde o presidente Lula e a comitiva que o acompanha discursavam a respeito das obras de esgotamento sanitário que tem sido feito na região. As obras fazem parte do programa de revitalização do São Francisco, projeto que tem sido executado pelo governo federal e que é alvo de várias críticas do Comitê da Bacia do São Francisco e da sociedade civil organizada.

Além das faixas, alguns manifestantes também foram impedidos de entrar no local pela policia militar e pela guarda municipal. A razão, alegada pelos guardas, é de que era uma questão de segurança pública. “Eles ficaram sem resposta quando alertamos que o bóton da presidência, que estava sendo distribuído para todos na entrada do evento, tinha alfinete com ponta que oferecia perigo também”, conta Letícia Rocha, uma das integrantes da Articulação Popular pela Revitalização do São Francisco. Ela critica também a atitude antidemocrática do governo. “Isso apenas confirma que o governo Lula quer a todo custo banir toda reação contrária a sua pseudo-revitalização”.

Segundo Letícia, em Buritizeiros, há apenas o início do encanamento em algumas ruas sem ter sido construída a estação de esgotamento. Já em Pirapora, mesmo com a obra já concluída no tratamento, a única coisa que funciona é a separação de resíduos sólidos. A água é acumulada em uma grande bacia (cheia de cianobactérias) com uma canalização que a joga, esverdeada, direto no rio. "Talvez, seja essa uma das razões pela qual o presidente desistiu de visitar o município de Pirapora. Seus emissários certamente verificaram o mau uso do recurso público de R$ 4,5 milhões", analisa.

Letícia não é a única a criticar o programa de revitalização do São Francisco realizado pelo governo. O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), Thomaz Matta Machado, também demonstra desacordo com o que tem sido feito. Na sua opinião, não existe um programa, mas apenas ações isoladas de esgotamento sanitário. “Existe muito dinheiro orçado para a Revitalização, mas sem a implementação real desses gastos”. Machado aponta também outra debilidade no projeto proposto pelo governo. “A revitalização tem que trabalhar a questão da diminuição da vazão e não apenas a questão da qualidade da água. Na prática, as ações em execução priorizam o saneamento ambiental. A quantidade de água na bacia e no Rio São Francisco não está sendo considerada”.

A preocupação de Thomaz Machado é pertinente. Em estudo publicado pela Journal of Climate, da Sociedade Metereológica Americana, o fluxo de água do rio São Francisco caiu 35% no último meio século. “O programa de revitalização tem que vir da sociedade”, defende. Membros da Articulação Popular pela Revitalização do São Francisco apontam outros problemas no projeto que tem sido realizado. Ele critica também “a falta de visão integrada da bacia como um todo”, e diz que o projeto “deveria ser traçado com a participação das comunidades ribeirinhas para, de fato, representar os anseios da população”.

O ritmo lento das obras é outro motivo de preocupação. Dos R$ 442,7 milhões previstos no orçamento federal deste ano para projetos de recuperação ambiental das bacias hidrográficas do São Francisco e do Parnaíba (ambos estão na mesma rubrica), apenas R$ 71 milhões foram empenhados de janeiro a maio. Ou seja, o compromisso efetivo de liberação dos recursos alcança menos de 17% do investimento divulgado, segundo o Siafi, o sistema eletrônico de acompanhamento orçamentário. O valor pago às empresas contratadas, nos cinco primeiros meses, foi inferior a R$ 1 milhão.

Além das dúvidas a respeito da eficácia do programa de revitalização realizado pelo governo, o Tribunal de Contas da União (TCU) também encontrou problemas no edital do projeto. O TCU suspendeu a contratação de empresas para realizar e acompanhar os projetos ambientais referentes à transposição do rio São Francisco. Segundo o tribunal, o edital para contratar a empresa tinha uma norma que permitia a variação de preços fora do limite legal e os preços que constavam no orçamento não eram compatíveis com os praticados no mercado.

por Assessoria de Comunicação da Articulação Popular pela Revitalização do São Francisco

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