24 Setembro 2009 - 22:47

Prefeitos vão a Brasília cobrar apoio da Bancada Federal

Prefeitos de todo o Brasil discutiram, no Senado Federal, em Brasília, a crise financeira que atinge todos os municípios, em virtude da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Mais de 30 gestores alagoanos também participaram da mobilização promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e demonstraram a necessidade de buscar soluções para enfrentar a crise que vem causando dificuldades para fechar as contas municipais.

Para o presidente da AMA, Luciano Barbosa a aprovação da Medida Provisória 462/09 deve resolver parte dos problemas dos prefeitos alagoanos, pois destina R$1 bilhão aos municípios brasileiros para compensar as perdas nos repasses do FPM.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski propôs um Projeto de Lei que flexibilize as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal para o exercício de 2009. O objetivo da CNM, destacou Ziulkoski, é assegurar o equilíbrio das contas públicas municipais, debilitadas pela crise econômica.

Durante a reunião, que também contou com a presença dos presidentes da Câmara, deputado Michel Temer, e do Senado, José Sarney, os prefeitos presentes aprovaram o manifesto O reflexo da queda das receitas na gestão municipal. O documento reúne as principais deliberações e reivindicações dos gestores municipais. Eles também escolheram a data de 23 de outubro para o Dia Nacional em Defesa dos Municípios.

Nesta data, por meio de ações integradas, todos os prefeitos brasileiros pretendem levar informação aos cidadãos nos Municípios a respeito das dificuldades de realizar investimentos em Saúde - em razão da não regulamentação da Emenda 29 - e em Educação, cujo impacto da crise econômica diminuiu os repasses do Fundeb.

FUNDEB

Paralelamente ao encontro, houve uma reunião com o ministro nacional da Educação, Fernando Haddad, com a bancada federal de Alagoas, com o senador Renan Calheiros, o presidente da AMA, Luciano Barbosa, a presidente da Undime/AL, Rosa Melo, o professor especializado em Fundeb, Milton Canuto e vários prefeitos alagoanos.

As autoridades cobraram do ministro mais atenção aos repasses desfalcados e pediram soluções mais rápidas. “Solicitamos que fosse feito um trabalho imediato, pois as escolas não podem parar e a verba atual não está compensando os custos mensais gastos com a educação de Alagoas”, frisou o presidente Luciano Barbosa. Segundo ele, o ministro se comprometeu em analisar a queda que cada município vem tendo e disse que vai dar solução ao caso.

A AMA convidou o professor Milton Canuto para mostrar a realidade dos municípios ao ministro e às autoridades presentes na reunião. “Alagoas teve uma queda significativa na educação e o ministro Haddad reconheceu que a verba está desigual aos custos anuais por aluno. Ele solicitou que eu fizesse um levantamento individual de cada cidade e, encaminhasse junto com a AMA, todas quedas detalhadas sofridas pelos municípios”, ressaltou o professor.
 

por AMA

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