Blog da Juventude

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Por Willian Nelson

Postado em 26/07/2021 09:57

Stalking: Agora é crime no Brasil

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Stalking: Agora é crime no Brasil
É crime quando ameaça integridade física ou psicológica.

O ato de perseguir uma pessoa on-line ou no mundo físico pode dar cadeia, isso mesmo CADEIA! Em abril deste ano, foi sancionada uma lei que inclui no Código Penal o crime de Perseguição, conhecido também no meio tecnológico como “stalking” (em inglês). A pena para quem for condenado é de 6 meses a 2 anos de prisão, mas pode chegar a 3 anos com agravantes. No Brasil, a maioria dos casos acontecem contra mulheres, por meio de parceiros e ex-parceiros, desde que a lei entrou em vigor, milhares de casos foram registrados no meio judiciário no país.

Esta perseguição anteriormente era enquadrada em um artigo da Lei das Contravenções Penais, tinha como pena 15 dias de prisão a dois meses, ou multa. Após a criminalização desta prática, só em São Paulo, houveram 686 queixas em um mês, já no estado da Bahia foram 162 denúncias, e no Distrito Federal, foram feitos 242 boletins de ocorrências em apenas dois meses. O crime ocorre quando há ameaça à integridade física e psicológica da vítima, alguns pontos que indicam esta prática são: É preciso bloquear perfis e números após ataque em redes sociais, há tentativas de invadir suas redes sociais e quando há medo de sair de casa.

Constatando os itens supracitados, a melhor forma de se proteger é sempre procurar uma delegacia mais próxima ou acessar a delegacia virtual e realizar um boletim de ocorrência. Vale ressaltar que, para que a polícia possa prosseguir com uma investigação, a vítima deve fazer uma representação, que dirá às autoridades que deseja processar o agressor. Isso pode demorar 6 meses a partir do momento que se sabe quem é o autor do crime. Fique sempre em alerta, quando perceber um indicativo, procure sempre ajuda.

 

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