21 Maio 2022 - 19:06

Prefeitura retoma parceria com Defensoria Pública no atendimento às pessoas em situação de rua

Ascom / Assistência Social
Para que a abordagem social aconteça, as equipes técnicas saem às ruas

Olhar para os cidadãos em situação de rua com cuidado, na busca por resolver suas demandas e incluí-los nos serviços de garantia de direitos e proteção ao indivíduo. É com este objetivo que assistentes sociais, psicólogos e educadores sociais dos quatro Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas) e do Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP), atuam no Serviço Especializado de Abordagem Social.

Para melhor atender as demandas, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, retomou, na noite desta sexta-feira, 20, a parceria com a Defensoria Pública do Estado de Sergipe, com o intuito de garantir o acompanhamento efetivo das questões jurídicas e sociais da população em situação de rua de Aracaju.

De acordo com o coordenador da Proteção Social Especial da Assistência Social de Aracaju, Edilberto Filho, a parceria com a Defensoria Pública iniciou em meados de 2018 e foi interrompida no período pandêmico. Com a retomada, as equipes passam a contar com a presença dos defensores durante as abordagens possibilitando o acesso mais rápido a documentação civil e outros instrumentais que são necessários para garantir a plena cidadania.

“É um momento muito simbólico e de muita alegria retornar essa parceria, onde as equipes de abordagem social, juntamente com os defensores públicos do Estado de Sergipe, vão aos territórios da nossa capital para atender as CV demandas no tocante as necessidades de emissão de documentação civil, orientação jurídica, acompanhamento processual. Estamos recomeçando esse processo de acompanhamento efetivo das demandas jurídicas e sociais dessa população”, destaca Edilberto.

Para que a abordagem social aconteça, as equipes técnicas saem às ruas, em locais como praças, semáforos, prédios abandonados, terminais de ônibus, mercados, feiras, entre outros, e identifica a existência de pessoas em situação de rua. A partir daí, abordam o indivíduo e ouve, com uma escuta qualificada, suas demandas, de modo a encaminhá-lo a serviços diversos. O serviço conta com nove equipes, sendo cinco semanais e diárias, duas equipes no turno da noite e duas aos sábados, as quais atuam divididas por território nas zonas norte e sul da capital sergipana.

“O acompanhamento da Defensoria Pública se dá através da elaboração de um calendário de atividades conjuntas, onde as equipes da Assistência Social e os defensores públicos irão ao território pra fazer esse acompanhamento processual, visto a necessidade. A presença da Defensoria garante o acesso pleno ao direito de defesa dentro dos processos que a nossa população enfrenta”, explica o coordenador da Proteção Social Especial.

O defensor público do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Sérgio Barreto Morais, destaca que o principal o objetivo da ação conjunta é ofertar cidadania e o resgate jurídico, social e político dessas pessoas em situação de rua.

"É um trabalho extraordinário porque há uma congregação de esforços no sentido de verificar a documentação das pessoas, se precisarem e quiserem acolhimento - haja vista que é vedado qualquer tipo de movimentação compulsória -, encaminhamentos da saúde. Já o nosso papel questões de documentação, algum benefício previdenciário, auxílio social que estiver ao alcance ou, até mesmo, chamar a família daquela pessoa, marcar uma reunião pra que se possa entender o motivo pelo qual ela foi para a rua e tentar inseri-la no seio da sua família", diz o defensor público.

As ações conjuntas com a Defensoria Pública devem acontecer, pelo menos, uma vez por semana. Já o serviço de Abordagem Social acontece diariamente, nos três turnos do dia. 

por Agência Aracaju

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