Diversos municípios de Sergipe ainda não fazem parte do Mapa do Turismo Brasileiro. Por conta disso, estão impossibilitadas de receber recursos de convênio e de emendas pelo Ministério do Turismo. Apenas 37 municípios sergipanos estão regulares, o que tem provocado uma verdadeira corrida dos prefeitos.
De acordo com o secretário de Turismo de Sergipe, Fábio Henrique, esse problema ocorreu porque, quando foi realizado o cadastramento, em 2016, alguns municípios não demonstraram interesse em fazer parte do Mapa ou não apresentaram a documentação necessária. “São diversos prefeitos que assumiram a gestão recentemente e nos procuram. O Governo ajudará a regularizar a situação deles, mas o Ministério do Turismo só permitirá a inserção no sistema durante o período de 1º de junho a 31 de julho”, explicou Fábio Henrique.
Cabe lembrar que o Ministério do Turismo determinou, através da portaria 268, de 28 de dezembro de 2017, que a atualização passe a ser feita bienalmente pelo Ministério do Turismo, observando-se o primeiro ano de exercício do mandato dos Prefeitos Municipais e o primeiro ano de exercício do mandato dos Governadores Estaduais e do Distrito Federal.
Para alguns municípios que não estão no Mapa do Turismo, a problemática está na liberação de emendas e recursos para as festividades juninas, já que o Ministério do Turismo liberou o recadastramento somente nos meses de junho e julho. A prefeita de Gararu, Elizabeth Freire Santos de Oliveira, esteve na Secretaria do Turismo para oficializar o pedido de inserção do município que ela administra. Da mesma forma, o prefeito Du de Juca, de Cristinápolis, também fez ressalvas de seu município não estar entre os regularizados.
Mapa do Turismo
O Mapa faz parte do “Programa de Regionalização do Turismo”, instrumento voltada à descentralização do turismo, dando aos municípios condições para que criem ações e políticas públicas destinadas ao desenvolvimento com base na atividade.
“O Governo do Estado está organizando um encontro com os gestores municipais e representantes do Ministério do Turismo, ainda no mês de abril. Iremos mostrar aos prefeitos a importância de regularizar a situação. Em seguida, faremos oficinas de sensibilização para os secretários municipais e representantes de organismo do Turismo dos 75 municípios integrantes dos polos Costa dos Coqueirais, Velho Chico, Tabuleiros, Sertão das Águas e das Serras Sergipanas”, informou o secretário Fábio Henrique.
Critérios
Para atualização do Mapa do Turismo Brasileiro é exigido pelo menos que os municípios possuam órgão responsável pela pasta de turismo (secretaria, fundação, coordenadoria, departamento, diretoria, setor, dentre outros); destine dotação para o turismo na Lei Orçamentária Anual; município, prefeito ou dirigente municipal de turismo deve assinar um Termo de Compromisso, conforme modelo do Ministério do Turismo e do Governo do Estado, se comprometendo a realizar ações necessárias à região turística, além de assumir compromisso de criação e implementação de fórum ou conselho municipal de turismo.
por Agência Sergipe
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