12 Março 2021 - 14:54

ANCINE avança em medidas de transparência e gestão de riscos para prevenção de irregularidades

ANCINE aprovou a criação de um Grupo de Trabalho para avançar na implementação do Programa de Integridade da Agência, priorizando os processos relativos ao financiamento à atividade audiovisual. Em reunião de Diretoria Colegiada, foi decidida a adoção imediata de uma série de providências visando a integridade, gestão de riscos e transparência, com o objetivo de prevenir irregularidades na aplicação de recursos públicos em projetos audiovisuais. Essas medidas se somam àquelas tomadas no âmbito do Plano de Integridade da ANCINE, aprovado em 06 de agosto de 2019.

Definido em consonância com as orientações da Controladoria Geral da União – CGU, o Programa têm o objetivo de conferir mais segurança na realização das atividades dos agentes regulados e prover transparência à sociedade em relação à utilização e monitoramento de recursos públicos, sedimentando a credibilidade da ANCINE.

Com participação do secretário especial de Cultura Mário Frias, a atual gestão da ANCINE, sob a condução do diretor-presidente substituto Alex Braga, avança na transparência, abrindo dados e informações para conhecimento do mercado e da sociedade brasileira e dessa forma promovendo a qualificação do debate sobre o fomento ao audiovisual brasileiro.

A transparência e a boa gestão dos recursos públicos são temas constantes das reuniões entre a Secretaria e a ANCINE.

Informações sobre aplicação e prestação de contas de recursos públicos na atividade audiovisual já estão disponíveis para consulta

Como critério de transparência ativa, a ANCINE determinou a publicação imediata e a constante atualização das informações relativas aos recursos públicos aportados no financiamento da atividade audiovisual, incluindo a relação dos projetos aprovados, dos projetos em fase de execução e aqueles em fase de prestação de contas. Estas informações já podem ser consultadas na área Programa de Integridade no Portal ANCINE.

Atualmente, encontram-se em execução cerca de 2.100 projetos audiovisuais aprovados no âmbito da Agência, correspondendo a R$ 2,2 bilhões de recursos públicos em circulação na atividade audiovisual.

por Assessoria

Comentários comentar agora ❯