24 Junho 2021 - 03:00

Pesquisa do Campus do Sertão alerta sobre os perigos dos agrotóxicos

Divulgação
Estudo coordenado pelo professor Lucas Lima foi publicado na Revista EcoDebate

Nos últimos 20 anos, mais especificamente entre os anos 2000 e 2019, houve um aumento de 42% na comercialização de agrotóxicos em Alagoas, segundo dados da pesquisa coordenada pelo professor Lucas Lima, do curso de Geografia do Campus do Sertão da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). O estudo, que deu origem a um artigo sobre a isenção fiscal de ICMS nos agrotóxicos em Alagoas, durante 2018 e 2019, foi publicado este mês pela revista EcoDebate.

Segundo ele, quatro dos dez agrotóxicos mais comercializados em Alagoas, durante o ano de 2019, são conhecidos pela nocividade à saúde humana e/ou ao meio ambiente. “Vale destacar que os herbicidas Glifosato e 2,4-D, primeiro e segundo agrotóxicos mais consumidos no estado, respectivamente, são considerados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como possíveis ou prováveis cancerígenos. O Diuron é conhecido pela capacidade de provocar mudanças nos genes, além de ser persistente na água. Já o herbicida Atrazina é um importante poluidor de águas, ele está proibido na União Europeia desde 2003, ou seja, há quase duas décadas”, explica.

E não é só isso. Apesar dos perigos à saúde humana e ao meio ambiente, o governo estadual tem oferecido incentivo fiscal aos agrotóxicos. Segundo o professor Lucas, desde 1997 o governo de Alagoas participa do Convênio 100/97 – do qual também fazem parte outros governos estaduais – que oferece isenção total ou redução da alíquota de ICMS para os agrotóxicos. “É uma renúncia fiscal milionária, que acarreta prejuízos aos cofres públicos do executivo estadual. Entre 2018 e 2019, o governo de Alagoas abriu mão de mais de 132 milhões de reais em isenção fiscal de ICMS concedida sobre parcela de agrotóxicos”, alerta.

Esses agrotóxicos provocaram a intoxicação de quase 1.350 pessoas, em Alagoas, entre 2007 e 2019. “Se somarmos os agrotóxicos domésticos (usados nas casas contra insetos e outros alvos) esse número de intoxicados salta para 1.741 pessoas. O número de mortos por agrotóxicos agrícolas, nesse mesmo período, foi de 37 pessoas, sendo que 18 ficaram com sequelas”, afirma o professor.“A escandalosa perda de arrecadação fiscal de ICMS de agrotóxicos de mais de 132 milhões de reais, em dois anos, contrasta com recursos minguados destinados à Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para a agricultura familiar. Entre 2018 e 2019 apenas foram destinados pouco mais de 3 milhões de reais. Uma diferença abismal. Vale lembrar que desde 2018 existe a Lei da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, que prevê, dentre outras coisas, a criação de um Plano Estadual de Redução de Agrotóxicos e a criação de áreas livres de transgênicos e agrotóxicos. Até hoje nada foi feito”, diz. 

por Jacqueline Freire/Ufal

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