Roberto Lopes

Roberto Lopes

Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado

Postado em 18/11/2023 11:28

Desenrola: Governo anuncia condições especiais para quitar dívidas; dia D será 22 de novembro

EBC
Desenrola: Governo anuncia condições especiais para quitar dívidas; dia D será 22 de novembro
Renegociação de débitos em bancos, além de descontos e opções de parcelamento

O Governo Federal anunciou neste sábado (18/10) que fará um Mutirão Desenrola no dia 22 de novembro para zerar dívidas com instituições bancárias, parcelas do programa Minha Casa Minha Vida e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

No dia D do Desenrola, será possível renegociar dívidas e quitar as parcelas em aberto com descontos e melhores condições para o pagamento.

Lançando em julho de 2023, o Desenrola Brasil é um programa destinado a combater a inadimplência e ajudar as pessoas que se endividaram a limparem seus nomes nas instituições de proteção ao crédito. Segundo o Ministério da Fazenda, atualmente, o Brasil tem cerca de 70 milhões de negativados.

Não deixe de acompanhar as condições especiais. Todas as informarções sobre o programa podem ser conferidos no site desenrola.gov.br

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Agência Gov

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Postado em 17/11/2023 18:59

FAF fará revitalização do gramado do Penedense entre os dias 17 a 24 de dezembro

Divulgação
FAF fará revitalização do gramado do Penedense entre os dias 17 a 24 de dezembro
Projeto de revitalização visa melhorias dos gramados dos principais estádios de Alagoas

A Federação Alagoana de Futebol (FAF), em parceria com a empresa Greenleaf Gramados fará revitalização do gramado do Alfredo Leahy entre os dias 17 a 24 de dezembro. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação da própria FAF. A iniciativa busca proporcionar condições adequadas para o desenvolvimento do futebol em Alagoas, melhorando a qualidade dos gramados.

Pelo terceiro ano consecutivo, a Federação realiza parceria com a empresa de revitalização dos gramados, reafirmando o compromisso em aprimorar as condições para as competições locais. A FAF explica o objetivo é contribuir para a segurança e o desempenho dos atletas, criando um ambiente propício para o crescimento do esporte no estado e a boa prática esportiva.

O projeto abrange diversos estádios nos próximos meses com o seguinte cronograma:

12 a 18 de novembro: Revitalização do gramado do Estádio Municipal Gerson Amaral, em Coruripe.

19 a 25 de novembro: Revitalização do gramado do Estádio José Gomes da Costa, em Murici.

3 a 9 de dezembro: Revitalização do Estádio Coaracy da Mata Fonseca, em Arapiraca.

10 a 16 de dezembro: Revitalização do Estádio Municipal Juca Sampaio, em Palmeira dos Índios.

17 a 24 de dezembro: Revitalização do Estádio Dr. Alfredo Leahy, Penedo.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: FAF

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Postado em 17/11/2023 12:35

Projeto de lei institui o Programa Alagoas sem Fome como política púbica estadual permanente

ALE/AL
Projeto de lei institui o Programa Alagoas sem Fome como política púbica estadual permanente
Projeto será votado no Plenário da Assembleia Legislativa

O governador Paulo Dantas (MDB) encaminhou ao Poder Legislativo estadual, projeto de lei, que institui como política púbica estadual permanente o Programa Alagoas sem Fome, que consiste na reunião interinstitucional de esforços e ações públicas e privadas dirigidas ao amplo enfrentamento da fome das populações em situação de pobreza e de extrema pobreza no Estado, implicando a formulação, o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas efetivas que possibilitem a redução gradual da insegurança alimentar e nutricional de Alagoas, garantindo às pessoas em situação de vulnerabilidade social o direito humano à alimentação adequada e saudável. A proposição chega a Assembleia Legislativa com o pedido de urgência, por isso, já deverá ser apreciado pelos deputados nos próximos dias.

De acordo com Paulo Dantas, o projeto de lei objetiva instituir o Programa Alagoas sem Fome, o qual trata de política pública de extrema importância, que envolve a reunião interinstitucional de esforços e ações, públicas e privadas, dirigidas ao amplo enfrentamento da fome no Estado de Alagoas. “Por meio da formulação, desenvolvimento e implementação de ações destinadas à parcelas da população que se encontrem em situação de pobreza ou de extrema pobreza, essa política se apresenta como um programa público, que se propõe a contribuir para a redução gradual da insegurança alimentar e nutricional no Estado de Alagoas, garantindo às pessoas em situação de vulnerabilidade social o direito humano à alimentação adequada e saudável”, destaca o governador.

Constituem diretrizes e objetivos específicos do Programa Alagoas sem Fome:

I - promover o direito humano à alimentação adequada;

II - executar ações de enfrentamento da fome, reduzindo a insegurança alimentar e nutricional;

III - assistir aos municípios na mudança do consumo alimentar, levando à melhoria do Índice de Segurança Alimentar e Nutricional por meio do fomento à produção e à aquisição de produtos prioritariamente da agricultura familiar;

IV - implementar políticas públicas que garantam a segurança alimentar das famílias mais vulneráveis em situação de carência alimentar;

V - fomentar o acesso, a oferta e a disponibilidade de alimentos saudáveis, priorizando a compra de produtos oriundos da agricultura familiar, especialmente das cooperativas, das associações e dos grupos de produção agroecológicas;

VI - fortalecer as políticas de promoção da organização e da produção, do abastecimento e da comercialização da agricultura familiar, podendo executar programas de treinamento e capacitação;

VII - fomentar a educação alimentar e nutricional nos serviços de saúde, de educação e de assistência social, promovendo o consumo e hábitos alimentares saudáveis para a população assistida;

VIII - difundir na sociedade a consciência sobre a importância da participação de todos, público e privado, no enfrentamento da fome, estimulando a união de esforços por meio da celebração de termos e acordos de cooperação;

IX - garantir a inclusão produtiva, priorizando os grupos organizados em cooperativas e associações da reforma agrária e agricultura familiar, pescadores artesanais e unidades produtivas indígenas e quilombolas;

X - desenvolver, em articulação com os órgãos e as entidades competentes, a intersetorialidade, transversalidade e a territorialização das políticas públicas de enfrentamento à fome, promovendo a segurança alimentar e nutricional;

XI - estimular e apoiar ações integradas, em escala local e/ou regional, que envolvam o combate à fome e promovam o acesso a equipamentos de saúde, educação, arte, cultura e assistência social;

XII - celebrar acordo de cooperação com os municípios e demais órgãos ou entidades públicas para a execução de ações sob sua competência;

XIII - desenvolver ações de capacitação para os gestores e para equipes técnicas estaduais, municipais e organizações da sociedade civil acerca da temática da segurança alimentar, das boas práticas de alimentação, dos hábitos saudáveis, dos cardápios saudáveis, entre outros temas que fortaleçam a política de segurança alimentar e nutricional;

XIV - apoiar ou promover a estruturação de entidades devidamente regulamentadas, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; e

XV - promover a inclusão de famílias vulneráveis em programas sociais vigentes, na forma da legislação.

Comitê Intersetorial de Governança do Programa Alagoas

O projeto também cria, no âmbito do Estado de Alagoas, o Comitê Intersetorial de Governança do Programa Alagoas sem Fome, órgão colegiado de caráter deliberativo, vinculado à estrutura do Gabinete do Governador, com o objetivo dentre outras coisas, propor a formulação de diretrizes e políticas públicas de programas e projetos de combate à fome e desenvolvimento social; promover a realização de estudos, de debates e de pesquisas sobre a referida temática; fixar metas e prioridades do Programa; elaborar estratégias de acompanhamento e de avaliação das políticas públicas relacionadas ao Programa; e realizar o monitoramento e a avaliação do Programa Alagoas sem Fome. 

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Postado em 16/11/2023 18:17

Edu Falaschi se apresenta com a turnê do disco Eldorado no Rex Jazz Bar em Maceió

Divulgação
Edu Falaschi se apresenta com a turnê do disco Eldorado no Rex Jazz Bar em Maceió
Ex-vocalista da banda Angra traz show recheado dos sucessos da carreira solo

O renomado cantor, compositor e produtor musical Edu Falaschi desembarca em Maceió para a apresentação de sua aclamada turnê “Eldorado”, no dia 01/12, no Rex Jazz Bar, em Jaraguá, com abertura da casa às 19h.

Segundo disco de sua carreira solo, Eldorado é a parte intermediária da trilogia da saga de Jorge, principal personagem do álbum Vera Cruz, que deu início a sequência. Na obra, Edu passeia por diversas vertentes da música, transitando entre ritmos modernos e antigos, contemplando elementos da cultura latina desde o período pré-colonial, incluindo canções em espanhol, línguas nativas e harmonias milenares.

A turnê, que se iniciou em agosto, já passou por vários estados do país, além de Japão e México. No show, o cantor mescla suas músicas da carreira solo com os tradicionais sucessos de suas passagens pelas bandas Angra, Almah e Symbols. Edu possui agenda até abril de 2024, incluindo evento na Venezuela e uma megaprodução em São Paulo. Os ingressos já estão disponíveis e podem ser adquiridos através do site Bilheteria Digital e Folia Brasil. Os valores partem de R$90.

SERVIÇO
Evento: Turnê “Eldorado” Edu Falaschi
Quando: 01 de dezembro de 2023 (portões abertos às 20h)
Onde: Rex Jazz Bar, Jaraguá.
Ingressos: Disponíveis no site Bilheteria Digital, valores a partir de R$90 até R$180. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Assessoria 

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Postado em 16/11/2023 12:39

Ministério da Gestão lança site oficial do Concurso Nacional Unificado

EBC
Ministério da Gestão lança site oficial do Concurso Nacional Unificado
Espaço reúne materiais de apoio e documentos sobre o novo modelo de seleção

Com o objetivo de facilitar o acesso às informações oficiais do Concurso Nacional Unificado, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) criou um site oficial para reunir em um só local as notícias, materiais de apoio e publicações da pasta sobre o novo modelo de seleção de servidores públicos do Governo Federal.

De fácil e simples navegação, o site apresenta as publicações oficiais do Ministério da Gestão relacionadas ao Concurso Nacional. A criação de um espação centralizado de informações do certame na Internet faz parte dos esforços do MGI em dar ampla transparência à população das fases do concurso.

Além disso, a iniciativa tem por objetivo servir como fonte oficial de informação do Governo Federal para que a sociedade não caia em eventuais tentativas de golpes ou disseminem informações falsas sobre o Concurso Nacional.

O endereço do site é gov.br/ gestao / concursonacional . O Ministério da Gestão também possui um canal oficial de atendimento para dúvidas e denúncias sobre o concurso: concursonacional@gestao.gov.br .

Para se atualizar sobre o novo Concurso Nacional, os interessados também podem seguir as redes sociais do Ministério da Gestão no Instagram, X e TikTok com o usuário @gestaogovbr

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Agência Gov

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Postado em 15/11/2023 15:56

Presidente Lula sanciona lei que reduzirá o tempo de espera na fila do INSS

EBC
Presidente Lula sanciona lei que reduzirá o tempo de espera na fila do INSS
Lei foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União

Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.724/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que pretende reduzir o tempo de espera no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Para reduzir as filas, o programa prevê a retomada do bônus de produtividade aos funcionários que trabalharem além da jornada regular, tanto na análise de requerimentos de benefícios como na realização de perícias médicas. O programa também autoriza, em caráter excepcional, a aceitação de atestados médicos e odontológicos ainda não avaliados para conceder licenças médicas ou para acompanhamento de tratamento da família sem perícia oficial.

Terão prioridade no recebimento dos bônus os funcionários e médicos peritos que trabalharem em processos administrativos com mais de 45 dias ou com prazo final expirado.

Os servidores administrativos do INSS receberão bônus de R$ 68 por tarefa; e os médicos peritos, de R$ 75 por perícia. O adicional de produtividade foi pago em 2019, com a mesma finalidade de diminuir as filas nos pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: EBC

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Postado em 14/11/2023 20:34

Deputados aprovam projeto de lei que isenta de IPVA carros elétricos e híbridos em Alagoas

ALE/AL
Deputados aprovam projeto de lei que isenta de IPVA carros elétricos e híbridos em Alagoas
Projeto foi aprovado no Plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas

A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou nesta terça-feira, 14, o projeto de lei nº 610/2023, de origem governamental, que altera a Lei Estadual nº 6.555, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), e dá outras providências. A mudança será para carros elétricos e híbridos

Segundo o governador Paulo Dantas, o objetivo do projeto visa incentivar a adoção de tecnologias mais limpas e sustentáveis no setor automotivo, refletindo a preocupação com a redução da poluição e das emissões de gases de efeito estufa e buscando mitigar os impactos ambientais associados aos veículos movidos a combustíveis fósseis.

Pelo projeto, são isentos do IPVA, no primeiro ano de aquisição do veículo novo: especificado para funcionar com eletricidade; e híbrido, que possua mais de um motor de propulsão, usando cada um seu tipo de energia para funcionamento, sendo que a fonte energética de um dos motores seja energia elétrica.

Ainda de acordo com a proposição, as alíquotas do imposto passam a valer a partir do segundo ano de compra, da seguinte forma:

1. para veículo especificado para funcionar com eletricidade:

a) 0,50% (cinquenta centésimos por cento): no ano seguinte ao da aquisição do veículo novo;

b) 1% (um por cento): a partir do segundo ano seguinte ao da aquisição do veículo novo.

2. para veículo automóvel de passageiro, de carga ou misto:

a) 1,5% (um e meio por cento) para veículos que utilizem gás natural;

3. para veículo híbrido que possua mais de um motor de propulsão, usando cada um seu tipo de energia para funcionamento, sendo que a fonte energética de um dos motores seja energia elétrica:

a) 0,75% (setenta e cinco centésimos por cento): no ano seguinte ao da aquisição do veículo novo;

b) 1,50% (um inteiro e cinquenta centésimos por cento): a partir do segundo ano seguinte ao da aquisição do veículo novo. 

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Postado em 14/11/2023 11:04

Réveillon de Maceió terá Fabi Canuto, PV Mello e Pagolada como atrações principais

Assessoria
Réveillon de Maceió terá Fabi Canuto, PV Mello e Pagolada como atrações principais
Réveillon do Alto comemora a chegada de 2024 valorizando o som local

Engana-se quem pensa que as deslumbrantes praias alagoanas são o único charme que faz de Maceió o epicentro dos festejos de Ano Novo. O Réveillon do Alto, valorizando a música autêntica do território, surpreende novamente ao convidar quatro atrações locais para serem os destaques da noite de celebração. O evento, que oferece serviço exclusivo de open food e open bar premium, promete agitar o último dia do ano na Motonáutica Lagoa Club, em 31 de dezembro.

No palco, Fabi Canuto encantará com sua voz inconfundível, enquanto PV Mello promete uma performance que irá cativar o público. A Pagolada, conhecida por sua mistura de estilos musicais, e a Banda Saputi, com seu carisma e ritmo contagiante, completam o conjunto de atrações que prometem uma noite inesquecível.

O evento, que já conta com 4 edições de sucesso, surgiu com a proposta de promover uma festa onde talentos locais pudessem mostrar sua arte. "Nossa origem está em valorizar a música alagoana e os artistas que estiveram conosco desde o princípio, eles são e sempre serão nossos grandes destaques", afirma Jommer Dantas, idealizador do evento.

Neste ano, a festa também traz um open bar de gin, cachaça e drinks personalizados, além dos tradicionais serviços de cerveja, vodka, whisky, água e refrigerantes, e um cardápio de petiscos que será servido durante toda a noite. E para saudar o primeiro amanhecer do ano, um café da manhã será servido no local.

Os ingressos para o Réveillon do Alto já estão à venda e são limitados, com opções de espaço lounge - uma área exclusiva com benefícios especiais para até 10 convidados - e pista, ambos com serviço all inclusive. O evento tem apoio da Secretaria de Turismo do Estado de Alagoas (Setur/AL) e da empresa Ityneratys Bar.

SERVIÇO:
*Réveillon do Alto 2024*
Endereço: Motonáutica Lagoa Clube, na Av. Assis Chateaubriand, nº 301, Prado
Horário: Dia 31 de dezembro de 2023, a partir das 22h
Ingressos: Online através do site https://lojadeingresso.com.br/evento/3450/Rveillon_do_Alto_2024/3 ou físico no Folia Brasil (no GBarbosa do Stella Maris), no Viva Alagoas (Maceió Shopping) e no MCZ Bebidas
Valores: $432
Mais informações através do Instagram @reveillondoalto 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Assessoria 

 

 

 

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Postado em 13/11/2023 20:51

Sancionada por Lula: Sisu vai aplicar novas regras de cotas a partir da próxima edição

EBC
Sancionada por Lula: Sisu vai aplicar novas regras de cotas a partir da próxima edição
Mudanças foram sancionadas pelo presidente Lula

A próxima edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que ocorrerá em janeiro de 2024, já será atualizada com as mudanças na Lei de Cotas, que foram sancionadas nesta segunda-feira (13) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Sisu é um sistema eletrônico que reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior, a maioria em universidades e institutos federais. O sistema executa a seleção dos estudantes com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Segundo o Ministério da Educação, com as alterações na Lei de Cotas, todos os candidatos inscritos no Sisu serão classificados primeiramente para as vagas ofertadas na modalidade de ampla concorrência, independentemente de atenderem aos critérios exigidos para os cotistas. Posteriormente, serão observadas as reservas de vagas para cotas.

No mecanismo de ingresso anterior, o cotista concorria apenas às vagas destinadas às cotas, mesmo que ele tivesse pontuação suficiente na ampla concorrência. “Dessa forma, os esforços de todos aqueles que alcançam notas altas são valorizados, sem distinção”, diz o MEC, em nota.

A Lei de Cotas também reduziu o valor definido para o teto da renda familiar dos estudantes que buscam cota para ingresso no ensino superior por meio do perfil socioeconômico. Antes, o valor exigido era de um salário mínimo e meio, em média, por pessoa da família. Com a nova legislação, esse valor passa a ser de um salário mínimo, atualmente em R$ 1.320.

Outras mudanças são: a inclusão dos estudantes quilombolas como beneficiários das cotas, nos moldes do que atualmente já ocorre para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência (PcDs); o estabelecimento de prioridade para os cotistas no recebimento do auxílio estudantil; e a extensão das políticas afirmativas para a pós-graduação. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: EBC

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Postado em 13/11/2023 12:20

Revitalização da BR-423/AL facilita acesso ao Complexo Turístico de Xingó, no Rio São Francisco

DNIT
Revitalização da BR-423/AL facilita acesso ao Complexo Turístico de Xingó, no Rio São Francisco
Rota beneficiará milhares de turistas que visitam anualmente o Complexo do Xingó

Rota importante para os milhares de turistas que visitam anualmente o Complexo de Xingó, no Rio São Francisco, a BR-423 ganhou a revitalização de um trecho de 50 quilômetros, em Alagoas. O Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, investiu R$ 19 milhões nas melhorias dos trechos que cortam as cidades de Inhapi, Delmiro Gouveia e Canapi.

O que foi feito:
- Recomposição total do asfalto, em trechos descontínuos, entre os quilômetros 25 e 105;
- Reciclagem de base;
- Recomposição de camada com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), nos quilômetros 38 e 60.

Além disso, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) executa serviços rotineiros de manutenção e conservação em toda extensão da BR-423/AL, entre os quilômetros zero 105,5. A medida beneficia os municípios de Ouro Branco, Água Branca e Pariconha.

Turismo
A BR-423/AL, que faz divisa com Pernambuco e corta boa parte do sertão alagoano, termina na Usina Hidrelétrica de Xingó, localizada no Rio São Francisco, na divisa entre Alagoas e Sergipe. O complexo turístico abrange trilhas, passeios entre cânions navegáveis e sítios arqueológicos.

Em suas redes sociais o ministro Renan Filho comemorou: "Tem mais infraestrutura para o Sertão! Essa semana entregamos através do @mtransportes 50 Km de revitalização da BR-423 em Alagoas. Essa rota é essencial para o turismo de toda a região dos Cânions de São Francisco e, consequentemente, para o desenvolvimento econômico da região".

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Ministério do Transportes e DNIT

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