Giro Penedo

Giro Penedo

Postado em 20/08/2020 09:14

Características de um bom gestor para Penedo

Ilustração
Características de um bom gestor para Penedo
Que comecem os jogos e que o respeito prevaleça!

A eleição de 2020 será atípica. As redes sociais serão palco de grandes discussões, não só por parte dos candidatos, mas também de seus defensores, que às vezes mais atrapalham que ajudam com seus argumentos falhos.

Escolher um prefeito para gerir o futuro de uma cidade não é algo tão simples. É colocar alguém no controle de uma locomativa que pode te levar ao paraíso ou ao precipício.

Um bom gestor deve ser escolhido por suas ações já realizadas, sua competência, vontade de fazer, respeito a coisa pública e, acima de tudo, honestidade.

A época do beijinho no rosto, da dancinha, do sorriso falso e promessas esquecidas ficou para trás. De tempos para cá, os eleitores estão mais atentos a outras questões mais importantes, como ter a ficha limpa, por exemplo. Afinal de contas, entregar o destino de uma cidade a um ficha suja não dá né?!

Que comecem os jogos e que o respeito prevaleça!
 

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  • Carlos É fácil escolher. Um é ficha suja, outro é cangaceiro e o outro, Ronaldo, é fica limpa, honesto e competente. Penedo só vai errar se quiser.
Postado em 18/08/2020 10:30

Abuso de poder religioso como instituto autônomo alimenta ativismo judicial e extrapola delegação constitucional

Na última quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral suspendeu novamente o julgamento do Recurso Especial Eleitoral Nº 000008285, marcado pela proposta de viabilidade do exame jurídico do abuso de poder de autoridade religiosa no âmbito das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) encampada pelo ministro relator Edson Fachin, após voto do ministro Tarcisio Vieira contrário a tese defendida por Fachin.

Inicialmente, cumpre destacar que além dos ministros supracitados, apenas Alexandre Moraes também proferiu voto. Neste sentido, ambos foram unânimes em reconhecer o recurso e dar provimento diante do caso concreto. Todavia, a divergência encontra-se na proposta de viabilidade de exame jurídico do abuso de poder de autoridade religiosa. Sendo assim, até o momento, o placar é de 2x1 para o não reconhecimento, tendo em vista que Moraes também pugnou pela não fixação da tese proposta pelo ministro relator.

A Constituição Cidadã de 1988 estabelece em seu art. 14, §9º que lei complementar deve proteger a normalidade e legitimidade das eleições contra influência do poder econômico e contra o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração pública. Neste interim, percebe-se que há uma delegação constitucional bastante clara de acordo com o dispositivo.

Outrossim, a Lei Complementar 94/90 introduziu no ordenamento jurídico a conhecida Ação de Investigação Judicial Eleitoral, com intuito de apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, conforme consta no caput do art. 22. A priori, verifica-se que o legislador não ultrapassou os limites delegados pela carta magna, visto que a utilização do termo “poder de autoridade” coaduna de forma simplificada com a vedação ao abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta.

Ademais, é notório o compromisso do legislador com os limites estabelecidos na Constituição. Neste sentido, a ideia de abuso de poder de autoridade enquadra-se perfeitamente com aquilo que foi estabelecido na norma hierarquicamente superior. Logo, não há possibilidade de interpretação em desconformidade do que foi estabelecido na carta magna. Além disso, é preciso respeitar a estrita legalidade, bem como compreender que cabe ao poder legislativo a prerrogativa de introduzir novos institutos de abuso de poder em consonância com a Constituição Federal.

Ao contrário do que foi defendido pelo ministro relator, a ausência de previsão legal deve figurar como obstáculo à tutela da legitimidade do pleito, principalmente quando a ideia é transformar o abuso de poder religioso em instituto autônomo à luz da falsa ideia de vulnerabilidade do fiel. Não obstante, tal permissiva obrigaria o reconhecimento de abusos de autoridade das mais variadas espécies, como bem destacou o ministro Tarcisio Vieira em seu voto.

Por fim, como observou o ministro Alexandre de Moraes, os abusos na seara eleitoral merecem sanção, mas sem destaque em uma categoria autônoma, seguindo as hipóteses legalmente já estabelecidas. Ademais, no que tange o poder religioso, o ordenamento jurídico eleitoral já prevê restrições, como a não permissão de doação em dinheiro, endossada pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que impossibilita doação de pessoa jurídica, a vedação de veiculação de propagandas eleitorais em templo (art. 37,§4º da Lei 9.504/97), bem como a proibição de captação ilícita de votos (art. 41-A da Lei 9.504/97).

Portanto, cabe ao Tribunal Superior Eleitoral, na próxima terça-feira (18), rechaçar a proposta de viabilidade do exame jurídico do abuso de poder de autoridade religiosa no âmbito das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) encampada pelo ministro relator Edson Fachin.

Por Arthur Lira

Arthur Lira é bacharel em direito e membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/AL 

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Postado em 13/08/2020 16:51

Vice-governador ressalta importância de Ronaldo Lopes para os avanços da Educação em Penedo

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Vice-governador ressalta importância de Ronaldo Lopes para os avanços da Educação em Penedo
A importância da parceria entre a Prefeitura de Penedo e o Governo de Alagoas foi ressaltada pelo vice-governador

A parceria entre a Prefeitura de Penedo e o Governo de Alagoas tem dado bons frutos ao município ribeirinho, em todas as áreas. O avanço na cidade ribeirinha nos últimos anos, principalmente na Saúde e Educação, é visível e isso jamais seria possível sem o apoio do governador Renan Filho (MDB) e também de parlamentares alagoanos.

Na Saúde, por exemplo, Penedo deu um salto grande. Em parceria com o Governo de Alagoas, a Santa Casa conseguiu, juntamente com a prefeitura, dotar Penedo de uma UTI, com 25 leitos, sonho antigo dos ribeirinhos, sendo esse, sem dúvida alguma, o maior investimento em saúde pública das últimas décadas, na região.

Penedo também recebeu uma Unidade de Suporte Avançado (USA). A viatura, conhecida como UTI Móvel, é tripulada por um médico, um enfermeiro e um condutor socorrista. A nova ambulância conta com desfibrilador, bomba de infusão de medicamentos, respirador mecânico, além de vários tipos de medicações, sendo mais um importante reforço nesse momento de pandemia, principalmente.

Com o apoio do Governo de Alagoas, Penedo também tem conseguido tocar programas essenciais e garantir o funcionamento do Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF), da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do PGS Medical (Plataforma tecnológica que acompanha doentes crônicos), além do Centro de Diagnóstico, que agora conta também com tomógrafo computadorizado.

Na Educação, os avanços também são inúmeros. Nesta quarta-feira, 12 de agosto, o vice-prefeito de Penedo, Ronaldo Lopes, publicou uma mensagem sobre o assunto em seu perfil no Instagram, em virtude da passagem do Dia do Estudante.

“A educação é a base de tudo e o caminho certo pra um futuro melhor, aliada ao esporte aumenta o interesse por novas aptidões, estimula desafios, melhora a convivência em grupo. Estou falando isso para lembrar que nossa Penedo está de cara nova na educação. Nos últimos anos, o Governo de Alagoas investiu fortemente em construção e reconstrução de escolas e ginásios por aqui. Nós valorizamos muito isso porque ter um espaço adequado e acolhedor é ter qualidade de vida”, escreveu Lopes.

A importância da parceria entre a Prefeitura de Penedo e o Governo de Alagoas foi ressaltada pelo vice-governador e ex-secretário de Estado da Educação. Luciano Barbosa viu a postagem do vice-prefeito e respondeu reconhecendo a importância de Ronaldo Lopes para que as coisas acontecessem na cidade, deixando claro que quando todos estão alinhados, trabalhando de mãos dadas com seriedade e respeito a coisa pública os sonhos se tornam realidade. “Você faz parte dessa luta. Você foi muitas vezes à secretaria para pedir as reformas da rede estadual de Penedo”, declarou Barbosa.

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Postado em 24/07/2020 08:52

Marcelo Pereira atende pedido de comunidade e faz indicação ao DER Alagoas

Moradores do povoado Itaporanga, localizada às margens da rodovia AL 110, pedem a instalação de mais redutores de velocidade no trecho que percorre a comunidade. O pedido apresentado por meio do morador identificado como Jânio Ramos foi levado ao conhecimento do Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Penedo, Marcelo Pereira, responsável por formalizar a indicação ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER/AL).

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Postado em 14/07/2020 10:07

TSE fecha parceria para doação de máscaras e álcool na eleição

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TSE fecha parceria para doação de máscaras e álcool na eleição
Em razão da pandemia da Covid-19, o primeiro turno do pleito foi adiado para 15 de novembro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se com empresários para discutir a doação de itens para garantir a segurança e a saúde de mesários e eleitores nas Eleições Municipais 2020. Segundo Barroso, em meio à crise fiscal que o país atravessa, não seria possível onerar ainda mais os cofres públicos com a aquisição dos itens.

Representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e da Ambev se comprometeram com o TSE a doar materiais e equipamentos. Nesse momento, estão sendo feitos cálculos para avaliar as quantidades necessárias para o atendimento de todos os municípios do Brasil. Também há uma logística complexa, que precisará ser articulada com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Participaram da reunião virtual com o ministro Barroso o presidente da Febraban, Isaac Sidney; o presidente da Fiesp, Paulo Skaf; e o CEO da Ambev, Jean Jereissati. Durante a conversa, as entidades e a empresa afirmaram ter disponibilidade para doação de máscaras e álcool em gel ou líquido, bem como para auxiliar na logística de distribuição.

O Tribunal, que conseguiu juntar na mesma mesa os bancos e a indústria, ainda precisará de doações de materiais como lixeiras, sacos de lixo e marcadores de chão.

“Foi reconfortante ver o espírito público e o comprometimento cívico dessas entidades e empresas. E temos notícia de que mais empresários desejam participar. A pandemia é um desastre humanitário, mas produziu uma onda de solidariedade e de filantropia”, disse ao jornal Valor o ministro Luís Roberto Barroso.

Segundo o presidente do TSE, uma vez definidos todos os materiais e equipamentos, assim como as quantidades, Febraban, Fiesp e Ambev também se comprometeram, se necessário, a agregar outras entidades e empresas no esforço de propiciar o máximo de segurança para as eleições.

Embora seja o TSE o responsável por exercer a supervisão geral dos procedimentos, doações e eventuais recursos serão geridos exclusivamente pelos parceiros privados. Os materiais e os equipamentos serão distribuídos diretamente aos Tribunais Regionais Eleitorais nos estados, ou, por orientação desses, às próprias seções eleitorais.

Em razão da pandemia da Covid-19, o primeiro turno das eleições foi adiado para o dia 15 de novembro e o segundo, para o dia 29 de novembro. O TSE defendeu o adiamento, depois confirmado pelo Congresso, por recomendações médicas e sanitárias de que postergar a votação em algumas semanas poderia proporcionar uma votação mais segura para todos.

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Postado em 08/07/2020 11:25

Vice-prefeito de Penedo, Ronaldo Lopes, lamenta morte de Isnaldo Bulhões

Divulgação
Vice-prefeito de Penedo, Ronaldo Lopes, lamenta morte de Isnaldo Bulhões
Isnaldo Bulhões faleceu nas primeiras horas desta quarta-feira, 08

O vice-prefeito de Penedo, Ronaldo Lopes, lamenta profundamente o falecimento do prefeito de Santana do Ipanema, Isnaldo Bulhões, 78 anos, ocorrido nas primeiras horas desta quarta-feira, 08 de julho.

Em seus perfis nas redes sociais, Lopes comentou o ocorrido e lamentou a morte do político que sempre foi uma grande liderança no estado e ferrenho defensor do povo alagoano, principalmente dos sertanejos.

“Lamento profundamente o falecimento do prefeito de Santana do Ipanema, Isnaldo Bulhões, vítima da Covid-19. Um homem dedicado à carreira política, ao bem público e à família. Uma perda imensurável para Alagoas. Que Deus console e abençoe Isnaldo Bulhões Jr. e sua família”, escreveu ele em suas redes sociais.

Para Lopes, o legado deixado por Isnaldo Bulhões continuará vivo motivando especialmente seus familiares para que continuem trabalhando para melhorar a vida dos alagoanos.

Assessoria

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Postado em 27/05/2020 19:15

Maioria dos vereadores defende abertura gradual do comércio de Penedo

arquivo - aquiacontece.com.br
Maioria dos vereadores defende abertura gradual do comércio de Penedo
Maioria dos vereadores defendem abertura gradual do comércio de Penedo

Uma reunião realizada nesta terça-feira, 26 de maio, entre o prefeito Március Beltrão, o Sindicato do Comércio Varejista de Penedo (Sindilojas), através de sua presidente Ana Luiza Freire Soares, e empresários de diversos segmentos ficou explícito o desejo de que o comércio local volte a funcionar, mas com cautela.

Esse também é o desejo da base do prefeito Március Beltrão na Câmara de Vereadores. Para parlamentares da situação, o chefe do Executivo municipal deve, claro que obedecendo a normas de segurança para evitar uma maior proliferação do coronavírus, começar a pensar na possibilidade de o comércio voltar a funcionar.

Com as portas fechadas, as lojas e estabelecimentos comerciais dos mais variados segmentos estão enfraquecendo a economia local, principalmente porque o comércio é o maior empregador do município. A bancada ressalta que a abertura do comércio é importante, mas que isso só deve ser feito se houver como garantir a segurança de todos, colocando sempre a saúde em primeiro lugar.

Durante a reunião, realizada de forma online, a presidente do Sindilojas afirmou que os empresários estão prontos para construir, com o Município e a Câmara de Vereadores, um protocolo de flexibilização para abertura gradual do comércio. Ana Luiza garantiu também que os lojistas estão unidos e querem participar dos debates relacionados ao Projeto de Lei que estabelece sanções para quem descumprir os protocolos sanitários, medida apoiada pelos mesmos.

Na Câmara de Vereadores, os lojistas não devem encontrar empecilhos já que a grande maioria comunga dos mesmos pensamentos e trabalha unida buscando o melhor para todos.

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Postado em 09/05/2020 16:43

Vereadores debatem projeto relacionado à Vigilância Sanitária em Penedo

Assessoria
Vereadores debatem projeto relacionado à Vigilância Sanitária em Penedo
Vereadores debatem projeto relacionado à Vigilância Sanitária em Penedo

Reunidos em sistema de videoconferência, vereadores da Câmara Municipal de Penedo debateram nesta quinta-feira, 07 de maio, o Projeto de Lei que faz algumas alterações em relação à Vigilância Sanitária.

A matéria enviada pelo Poder Executivo cria cargos e prevê a possibilidade de multa para empresários em descumprimento de medidas emergenciais adotadas para o enfretamento do coronavírus, entre elas a obrigatoriedade do uso de máscaras entre funcionários e clientes.

O tema dominou a pauta da sessão virtual, concluída com pedido de vista da matéria por parte do vereador Fagner Matias.

A reunião registrou ainda a aprovação do decreto legislativo que concede o título honorário de cidadão penedense para o superintende estadual da Codevasf, Marlan Ferreira Barbosa. A indicação é do vereador Ernande Gama Pinheiro.

A Câmara Municipal de Penedo tem sessão ordinária convocada para a próxima quinta-feira, 14, em dia e hora regimental, por meio de videoconferência, conforme consta em ato do Presidente Marcelo Pereira.

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Postado em 19/03/2020 15:38

Partido Comunista do Brasil (PC do B) está de cara nova em Penedo

Divulgação
Partido Comunista do Brasil (PC do B) está de cara nova em Penedo
Wesley Rocha é o novo presidente da sigla partidária

O Partido Comunista do Brasil (PC do B) está de cara nova em Penedo. Com a aproximação das eleições municipais, da qual a agremiação partidária deve participar diretamente, foi definida a nova composição do diretório local, que tem como presidente Wesley Rocha.

O líder da sigla em Penedo conversou com nossa redação e declarou que o partido deseja apresentar a comunidade penedense ações concretas da nova forma de fazer política.

“Estaremos na linha de frente, na luta em favor da democracia, defendendo principalmente os direitos constitucionais e invioláveis dos menos favorecidos além de contrapor a agenda neoliberal do atual governo federal”, explicou Rocha.

Ainda de acordo com o presidente da sigla, em Penedo o partido deve apoiar o pré-candidato Ronaldo Lopes na disputa pelo comando da Prefeitura Municipal.
 

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Postado em 10/03/2020 09:23

Ernande Pinheiro cobra instalação de Delegacia da Mulher em Penedo

Assessoria
Ernande Pinheiro cobra instalação de Delegacia da Mulher em Penedo
Vereador Ernande Pinheiro

O Vereador Ernande Pinheiro cobra da Secretaria de Segurança Pública de Alagoas (SSP/AL) a instalação de uma Delegacia da Mulher em Penedo. A justificativa é o alto índice de casos registrados no município de violência contra a mulher.

Além da indicação formalizada na sessão parlamentar da última quinta-feira, 05, Ernande Pinheiro cobrou celeridade na reforma da Escola Municipal Irmã Jolenta e na conclusão das obras das Academias de Saúde, da Cohab e do Rosete Andrade.

O vereador fez ainda uma indicação ao governo estadual para que se promova a transferência do Já (setor de atendimento ao público de diversos órgãos) para o imóvel onde funcionava a Secretaria de Estado da Fazenda, no Centro Histórico de Penedo.

O referido local está sem uso e carente de reforma para se adequar aos serviços do Já, repartição que também precisa aumentar o número de servidores e de fichas para emissão da carteira de identidade, conforme acrescentou o parlamentar.

Na tribuna da Câmara Municipal de Penedo, Ernande Pinheiro revelou ter recebido denúncia de pais de estudantes sobre a comercialização de lanche, por professores da rede municipal de ensino, dentro das escolas, situação que infringe o Estatuto do Servidor, segundo afirmou Pinheiro em seu pronunciamento.

Ainda sobre a denúncia, o parlamentar requer providências por parte da Semed, inclusive com divulgação nas escolas para alertar o corpo docente sobre a ilegalidade da venda.

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  • Souza Aqui não está funcionando a delegacia normal imagine delegacia da mulher. Muito sem noção esta cobrança e populista, ou simplesmente o digníssimo vereador desconhece a real situação da Polícia Civil neste município que fica mais fechada e sem funcionalidade alguma do que aberta.