Roberto Lopes

Roberto Lopes

Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado

Postado em 28/03/2024 12:58

Eleições 2024: conheça as datas mais importantes para os eleitores e para o candidatos

TSE
Eleições 2024: conheça as datas mais importantes para os eleitores e para o candidatos
São mais de 153 milhões de eleitoras e eleitores de 5.569 cidades

O calendário oficial das Eleições Municipais de 2024 pode ser consultado por qualquer pessoa no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aprovado em fevereiro, o documento (Resolução nº 23.738/2024) apresenta prazos aos partidos políticos, às federações, às candidatas e aos candidatos, bem como aos mais de 153 milhões de eleitoras e eleitores das 5.569 cidades que vão às urnas escolher os representantes locais.

Confira as principais datas:

Realização das eleições

As Eleições Municipais de 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE).

O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro; já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores em que a candidata ou o candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos).

A votação será aberta a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17h.

19 de dezembro é o último dia para a diplomação de eleitas e eleitos.

Pesquisa de opinião

Desde o dia 1º de janeiro, todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em eventuais candidatas e candidatos às Eleições 024 devem fazer o registro prévio do levantamento no TSE. O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral (JE) deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação dos resultados.

Desfiliação e filiação partidária

De 7 de março a 5 de abril, é possível a desfiliação partidária para mudança de legenda por vereadoras e vereadores que queiram continuar no cargo ou pretendam concorrer ao cargo de prefeito.

Já a filiação partidária para se candidatar em 2024 deve ser feita até 6 de abril, ou seja, seis meses antes da eleição.

Registro de partidos

Dia 6 de abril é a data-limite para que partidos políticos e federações que queiram participar das Eleições 2024 registrem, no TSE, os respectivos estatutos.

Domicílio eleitoral de candidatos e candidatas

As pessoas interessadas em participar das Eleições 2024 devem estar com domicílio eleitoral registrado no município que desejam concorrer até 6 de abril.

Políticos em exercício que desejam se candidatar

Se os ocupantes dos cargos de presidente da República, governador e prefeito quiserem disputar outros cargos nas Eleições 2024, devem renunciar aos mandatos em exercício até 6 de abril.

Alistamento eleitoral e transferência de domicílio

8 de abril é o prazo para que eleitoras e eleitores domiciliados no Brasil sem cadastro biométrico na JE solicitem alistamento, transferência e revisão pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral na internet.

Jovens que queiram tirar o primeiro título de eleitor também devem iniciar seu alistamento pelo Autoatendimento Eleitoral até 8 de abril.

Quem já tem cadastro biométrico na JE pode solicitar os mesmos serviços em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no serviço de Autoatendimento Eleitoral até 8 de maio.

Consulte sua situação eleitoral.

Fechamento do cadastro eleitoral

De 9 de maio a 5 de novembro, fica suspenso o recebimento de solicitações de alistamento, transferência e revisão eleitoral em todas as unidades da JE e pelo Autoatendimento Eleitoral na internet.

Teste de Confirmação do TPS

De 15 a 17 de maio, será realizado o Teste de Confirmação para checagem das correções apontadas por investigadoras e investigadores no Teste Público de Segurança da Urna (TPS) 2023, realizado de 27 de novembro a 2 de dezembro do ano passado.  

Financiamento coletivo e financiamento de campanha eleitoral

A partir de 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às regras relativas à propaganda eleitoral na internet.

Já em 20 de julho, partidos, candidatas e candidatos devem enviar à JE os dados sobre recursos financeiros recebidos para financiamento de campanha eleitoral, observado o prazo de 72 horas do recebimento desses recursos, para fins de divulgação na internet.

Os partidos que queiram renunciar ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) têm até 3 de junho para comunicar a decisão ao TSE.

Convenções partidárias e registros de candidatura

De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

Candidaturas femininas e de pessoas negras

Até 20 de agosto, o TSE deve divulgar os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido para a destinação dos recursos do Fundo Partidário e do FEFC, calculados sobre o total de candidaturas que constam de pedidos coletivos (RRC) e individuais (RRCI) no território nacional, para a destinação de tais recursos públicos.

Vedação às emissoras de rádio e TV

A partir de 6 de agosto, emissoras de rádio e de televisão não podem, em sua programação normal e em seu noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística:

1.transmitir imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados;

2. veicular propaganda política;

3. dar tratamento privilegiado a candidata, candidato, partido, federação ou coligação, inclusive sob a forma de retransmissão de live eleitoral;

4. veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica voltada especificamente a candidata, candidato, partido, federação ou coligação, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos;

5. divulgar nome de programa que se refira a candidata ou candidato escolhido em convenção.

Propaganda eleitoral

O dia 16 de agosto marca o início da propaganda eleitoral, após o prazo de registro de candidaturas. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.

16 de agosto é também o último dia para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) listarem as emissoras que transmitirão a propaganda eleitoral gratuita de candidatas e candidatos de município onde não haja emissora de rádio e TV, se for requerido.  

Propaganda em rádio e TV

Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir de 30 de junho.

Já a partir de 6 de julho, ficam vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como nomeações, exonerações e contratações, assim como a participação em inaugurações de obras públicas.

Em municípios com a possibilidade de ocorrer 2º turno, a propaganda em rádio e TV pode ocorrer de 11 a 25 de outubro.

Horário eleitoral gratuito

A exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno.

Quantitativo de eleitoras e eleitores por município

Em 20 de julho, o TSE divulgará, na internet, o quantitativo de eleitoras e eleitores por município. Com os dados, será possível calcular o limite de gastos e o número de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal para a prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais.

Prestação parcial de contas

Partidos, candidatas e candidatos deverão enviar à JE, de 9 a 13 de setembro, a prestação parcial de contas, pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

A divulgação da prestação parcial de contas, com os nomes, CPF ou CNPJ de doadores e dos respectivos valores doados, será feita no dia 15 de setembro.

Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas

Até 16 de setembro, os sistemas eleitorais e os programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras deverão estar lacrados, mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE, em Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.

Prisão de eleitores

A partir de 21 de setembro (15 dias antes da votação), candidatas e candidatos não podem ser presos, salvo no caso de flagrante delito.

Já eleitoras e eleitores não podem ser presos a partir de 1ª de outubro (cinco dias antes da votação), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.

Transporte de armas e munições

De 5 a 7 de outubro – um dia antes até um dia depois do 1º turno –, fica proibido a colecionadores, atiradores e caçadores transportar armas e munições em todo o território nacional.

Em razão da possibilidade de 2º turno em diversos municípios, também não podem circular armas e munições no período de 26 a 28 de outubro em todo o território nacional.

Prestação de contas

Candidatas, candidatos e partidos devem encaminhar à JE, até 5 de novembro, as prestações de contas eleitorais referentes ao 1º turno. O envio é feito via SPCE.

Dia 5 de novembro é também o prazo para que candidatas, candidatos e partidos que disputaram o 2º turno informem à JE, via SPCE, as doações e os gastos que tenham realizado em favor de candidatos eleitos no 1º turno.

Já as prestações de contas do 2º turno devem ser entregues até 16 de novembro, também via SPCE, incluindo-se todos os órgãos partidários que efetuaram doações ou gastos com candidaturas do 2º turno, ainda que não concorrentes.

Justificativa eleitoral

Eleitoras e eleitores que não votaram no 1º turno e não justificaram a falta no dia da eleição devem apresentar justificativa até 5 de dezembro de 2024, em qualquer cartório eleitoral, pelo e-Título ou pelos Portais do TSE e dos TREs na internet.

Já a ausência no 2º turno deve ser justificada até 7 de janeiro de 2025.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: TSE

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Postado em 26/03/2024 18:58

Prouni: pré-aprovados na lista de espera devem comprovar dados até o dia 4 de abril

MEC
Prouni: pré-aprovados na lista de espera devem comprovar dados até o dia 4 de abril
Comprovação das informações de inscrição no Prouni deve ser feita pelos estudantes nas instituições para as quais foram pré-selecionados

Os pré-selecionados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) devem, entre 23 de março e 4 de abril, comprovar as informações de inscrição nas instituições de educação superior para as quais foram pré-aprovados. Além disso, é necessário ficarem atentos quanto à existência de eventuais exigências adicionais por parte das instituições.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado da lista de espera do Prouni na última sexta-feira, 22 de março, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Nessa edição do programa, o Ministério ofertou, ao todo, 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais (100%) e 97.451 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos, de 1.028 instituições participantes.

Prouni – O Programa Universidade para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. O público-alvo é o estudante sem diploma de nível superior. O Prouni tem duas edições por ano, com oferta de bolsas para ingresso no primeiro e no segundo semestres. O programa foi criado em 2004, pela Lei nº 11.096/2005.  

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte; MEC 

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Postado em 25/03/2024 11:28

Projeto proíbe participação de crianças e adolescentes na Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ em Alagoas

ALE/AL
Projeto proíbe participação de crianças e adolescentes na Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ em Alagoas
Projeto de lei é de autoria do deputado Cabo Bebeto

Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que proíbe a participação de crianças e adolescentes nos desfiles relacionados à Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ no Estado de Alagoas, salvo expressa autorização judicial. O seu descumprimento acarretará em multa equivalente a 300 UPFAL (atualmente 1 UPFAL vale R$ 34,41).

De acordo com o projeto de lei, que é de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), a obrigação de garantir a ausência de crianças e adolescentes na Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ do Estado de Alagoas é solidária entre os realizadores do evento, patrocinadores e dos pais ou responsáveis pela criança.

O deputado explica que a exposição da criança a este evento é indesejável interferência de sua formação moral, podendo causar profundas lacerações e cicatrizes em sua futura personalidade. Ele afirma que a referida proibição é, na verdade, apenas consectário lógico de boa interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente.

"É inegável que, embora tradicional no Estado, a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ se tornou local de prática de exposição do corpo, com constante imagem de nudez, simulação de atos sexuais e manifestações que resultam em intolerância religiosa", justifica Cabo Bebeto.

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Postado em 24/03/2024 23:01

Câmara de Maceió vai investigar ataques homofóbicos contra vereador

CMM
Câmara de Maceió vai investigar ataques homofóbicos contra vereador
Os ataques homofóbicos foram sofridos pelo vereador Rodolfo Barros

Os ataques homofóbicos sofridos pelo vereador Rodolfo Barros, após repercutir em suas redes sociais um caso semelhante vivido por um atleta, serão investigados pela Procuradoria da Câmara Municipal de Maceió (CMM). A determinação foi dada pelo presidente da Casa, vereador Galba Netto, depois que o parlamentar revelou que ficou abalado com as agressões sofridas.

"Toda a estrutura da CMM está à sua disposição. E fazemos questão de pegar cada comentário e repassá-los à Procuradoria para que tome as medidas e encaminhe às autoridades competentes, para que os culpados sejam punidos com rigor", disse Galba.

A posição de Galba ocorreu após o próprio Rodolfo lembrar que seu posicionamento era, justamente, para combater o preconceito. O parlamentar lembrou que ele próprio já havia sofrido cancelamentos em suas redes sociais ao postar fotos ao lado de seu companheiro.

"São pessoas assim que matam e são capazes de matar. Precisamos assumir esse papel. Não quero assumir um papel militante. Mas esse parlamento tem o papel de dizer que homofobia é crime, seja pobre, rico, branco, se inclusive é gay. Quem quer que seja. Se cometeu crime de homofobia tem que ser responsabilizado", afirmou Rodolfo Barros. 

O vereador disse ainda que respeita todas as pessoas com quem convive e, principalmente, que nunca procura saber nada sobre suas vidas particulares. Barros também reafirmou sua fé cristã que acabou sendo questionada nas redes sociais.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: CMM

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Postado em 23/03/2024 08:37

Ministério da Educação divulga resultado da lista de espera do Prouni 2024

EBC
Ministério da Educação divulga resultado da lista de espera do Prouni 2024
 Os candidatos podem consultá-lo no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou o resultado da lista de espera do processo seletivo do Programa Universidade para Todos ( Prouni ), referente ao primeiro semestre de 2024 . Os candidatos podem consultá-lo no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior . Nessa edição do Prouni , foram ofertadas , ao todo, 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais (100%) e 97.451 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos, de 1.028 instituições participantes.

Procedimentos – Os estudantes pré-selecionados na lista de espera do Prouni deverão, entre 23 de março e 4 de abril, comparecer às instituições para as quais foram pré-aprovados, a fim de comprovarem as informações prestadas em sua inscrição. Além disso, devem ficar atentos quanto à existência de eventuais exigências adicionais por parte das instituições.

Prouni – O Programa Universidade para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. O público-alvo é o estudante sem diploma de nível superior. O Prouni tem duas edições por ano, com oferta de bolsas para ingresso no primeiro e no segundo semestres. O programa foi criado em 2004, pela Lei nº 11.096/2005.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: MEC

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Postado em 22/03/2024 19:53

Bandas nacionais animam Maceió nos próximos meses; Rex Bar anuncia agenda trimestral

Divulgação
Bandas nacionais animam Maceió nos próximos meses; Rex Bar anuncia agenda trimestral
São mais de 10 atrações desembarcando no Jaraguá até o mês de junho

Um espaço democrático, alternativo e acessível. Essas são as principais características que transformaram o Rex Bar no espaço mais cobiçado entre os jovens maceioenses. O espaço recebe nos próximos meses uma série de artistas nacionais a partir deste final de semana.

Entre os nomes estão bandas que se apresentam em grandes festivais como: Rock in Rio e Lollapalooza, e também fenômenos da internet e artistas independentes. Filipe Mariz, sócio do estabelecimento, conta que tudo acontece graças a fortalecimentos de laços com outras capitais do nordeste, tornando possível que os artistas que antes não se apresentariam em Maceió possam se apresentar na cidade.

“É um intercâmbio cultural com essas bandas e suas produções, possibilitando a idealização deste eventos incluindo nossa cidade na rota e até permitindo que bandas alagoanas possam tocar nos outros estados”, explica Filipe. Muitas vezes a troca entre o Rex e o público acontece através do X, antigo Twitter, onde os maceioenses mencionam atrações que gostariam de receber na capital.

Confira a agenda na integra:

23/03 - Seu Pereira e coletivo 401 (PB)
29/03 NDR (RJ) + Em conflito + Tag
30/03 - Selvagens à Procura de lei (CE)
12/04 - Maglore (BA)
20/04 - Baleia de Lupe (MG) + Caeeki (AL)
26/04 - Rogério skylab (RJ)
28/04 - Mateus Fazeno Rock (CE)
01/05 - Banda Mais bonita da cidade (PR)
02/05 - Glória Rock (SP)
15/05 - Rancore (RJ)
19/05 - Tangolo Mangos (BA) + quarto vazio + Julia Soares
09/06 - Sain (RJ) 

 

 

 

Fonte: Assessoria 

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Postado em 21/03/2024 13:30

Atenção: últimos dias para as inscrições do concurso da Caixa Econômica Federal

Divulgação
Atenção: últimos dias para as inscrições do concurso da Caixa Econômica Federal
As inscrições para o concurso da Caixa terminam na próxima segunda-feira (25)

As inscrições para o concurso da CAIXA terminam na próxima segunda-feira (25). Mais de 1,3 milhão de candidatos de todo o país já se inscreveram no concurso que oferece mais de 4 mil vagas, incluindo cadastro reserva. As inscrições para o certame podem ser feitas pelo site da Fundação Cesgranrio . O valor da inscrição é de R$ 50 para cargos de nível técnico e de R$ 65 para cargos de nível superior.

A maior procura é pelo cargo de Técnico Bancário Novo (TBN), para encarreiramento geral no banco. Até o momento, ocorreram 1.016.048 de inscrições e 533.292 confirmações (pagantes e isentos). Já para o cargo de TBN na área de Tecnologia da Informação (TI) ocorreram 106.564 inscrições e 55.922 confirmações (pagantes e isentos). O cargo de engenheiro de segurança do trabalho recebeu 8.036 inscrições e 4.082 confirmações (pagantes e isentos). O cargo de médico do trabalho teve, até momento, 771 inscrições e 428 confirmações (pagantes e isentos).

Conforme edital, entre vagas e cadastro de reserva, serão oferecidas 2 mil vagas para Técnico Bancário Novo (TBN), para encarreiramento geral no banco, e 2 mil vagas para TBN na área de Tecnologia da Informação (TI), todas de nível médio. Além destas, há 50 vagas de nível superior, sendo 28 para médicos do trabalho e 22 para engenheiros de segurança do trabalho.

Realização das provas

As provas serão aplicadas em 26 de maio e contarão com questões objetivas de conhecimentos gerais e específicos, além de redação, para TBN, e prova discursiva, para nível superior.

Para o cargo de TBN, as cidades de realização de prova estão vinculadas ao polo escolhido pelo candidato no momento da inscrição, ou seja, aquele em que deseja trabalhar.

Exclusivamente para o cargo de TBN – Tecnologia da Informação, há opção por cidade de realização de prova diferente do polo de escolha.

Carreiras e benefícios

O concurso para o cargo de TBN é de nível médio, incluindo as vagas exclusivas para a área de TI. Para este cargo, a remuneração inicial é de R$ 3.762,00.

Já o concurso para as carreiras profissionais de médico do trabalho e de engenheiro de segurança do trabalho é de nível superior, com remuneração inicial de R$ 11.186,00 e R$ 14.915,00, respectivamente.

Todos os empregados contam, ainda, com os seguintes benefícios: assistência à saúde, previdência complementar, participação nos lucros e resultados, auxílio alimentação e refeição, vale transporte, auxílio creche, possibilidade de ascensão profissional e acesso a ações de capacitação e desenvolvimento.

Os aprovados serão convocados a partir de agosto de 2024, para apresentarem a documentação e realizarem os exames médicos obrigatórios.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Agência Caixa

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Postado em 21/03/2024 08:45

Deputados aprovam projeto da nova reforma do ensino médio; veja as principais mudanças

Agência Câmara
Deputados aprovam projeto da nova reforma do ensino médio; veja as principais mudanças
Plenário da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou a nova reforma do ensino médio, que tem o objetivo de adequar as alternativas de formação dos estudantes à realidade das escolas. O texto muda alguns pontos da reforma do ensino médio de 2017 (Lei 13.415/17) e será agora enviado ao Senado.

De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 5230/23 foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE). Ele manteve o aumento da carga horária da formação geral básica para 2.400 horas, somados os três anos do ensino médio, para alunos que não optarem pelo ensino técnico.

A carga horária total do ensino médio continua a ser de 3.000 horas nos três anos (5 horas em cada um dos 200 dias letivos anuais).

Para completar a carga total nos três anos, esses alunos terão de escolher uma área para aprofundar os estudos com as demais 600 horas, escolhendo um dos seguintes itinerários formativos:

linguagens e suas tecnologias;

matemática e suas tecnologias;

ciências da natureza e suas tecnologias; ou

ciências humanas e sociais aplicadas.

Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) define um total de 1.800 horas para a formação geral básica, direcionando 1.200 horas para os itinerários de formação, após a reforma do ensino médio de 2017. Na época, Mendonça Filho era ministro da Educação e enviou a reforma por meio de medida provisória ao Congresso Nacional.

Carga horária

O ministro da Educação, Camilo Santana, acompanhou a votação da proposta e disse que o diálogo garantiu a aprovação das 2.400 horas de formação geral básica, a essência do projeto, segundo ele. "Garantimos a formação geral básica boa, retomando a carga horária, e também garantimos o ensino técnico profissionalizante, que é o que queremos avançar no Brasil", disse.

Ele afirmou que, durante a consulta pública feita pelo Ministério da Educação em 2023, 80% dos estudantes defenderam o ensino técnico profissionalizante integrado com o ensino médio.

Formação técnica

No caso da formação técnica e profissional, um dos itinerários possíveis para as escolas ofertarem aos estudantes, a formação geral básica será de 1.800 horas. Outras 300 horas, a título de formação geral básica, poderão ser destinadas ao aprofundamento de estudos em disciplinas da Base Nacional Comum Curricular diretamente relacionadas à formação técnica profissional oferecida.

Como esses dois módulos totalizam 2.100 horas, outras 900 horas ficarão exclusivamente para as disciplinas do curso técnico escolhido pelo aluno quando ofertado pela escola, totalizando assim 3.000 mil horas.

Segundo o texto aprovado, o ensino médio será ofertado de forma presencial, mas será admitido, excepcionalmente, que ele seja mediado por tecnologia, na forma de regulamento elaborado com a participação dos sistemas estaduais e distrital de ensino.

Outra mudança em relação ao texto original do governo é que continua na lei a permissão para contratar profissionais de notório saber reconhecido pelos sistemas de ensino para ministrar conteúdos na educação profissional técnica de nível médio, mesmo que sua experiência tenha sido em corporações privadas.

Itinerários

Os sistemas de ensino deverão garantir que todas as escolas de ensino médio ofertem o aprofundamento integral de todas as áreas de conhecimento, exceto o ensino profissional, organizadas com, no mínimo, dois itinerários formativos de áreas diferentes.

Como os itinerários são formatados de acordo com o contexto local e as possibilidades dos sistemas de ensino, o estudante poderá optar por uma complementação com itinerários focados em duas áreas diferentes: matemática e ciências da natureza, por exemplo; ou linguagens e ciências humanas.

A montagem dos itinerários dependerá de diretrizes nacionais a serem fixadas pelo Ministério da Educação com a participação dos sistemas estaduais de ensino, reconhecidas as especificidades da educação indígena e quilombola.

Esses sistemas, por sua vez, deverão apoiar as escolas para a realização de programas e projetos destinados a orientar os alunos no seu processo de escolha dos itinerários.

Carência de escolas

Do total de municípios brasileiros, 51% (2.831) possuem apenas uma escola pública de ensino médio, e a maior parte delas está em cidades com os menores níveis para o Indicador de Nível Socioeconômico do Inep.

Ainda segundo o MEC, em 2022, 48% das unidades federativas não haviam iniciado a implementação do novo ensino médio nas turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), 15% declararam que não iniciaram nas turmas do ensino noturno e 22% não o fizeram em escolas indígenas.

Ensino técnico

Quanto ao ensino técnico, em vez de ele ter de ser previamente aprovado pelo Conselho Estadual de Educação, homologado pela Secretaria de Educação e certificado pelos sistemas de ensino, o novo texto prevê sua oferta por meio de cooperação técnica entre as secretarias estaduais de Educação e as instituições credenciadas de educação profissional, preferencialmente públicas.

Disciplinas

Em relação às disciplinas que o projeto original pretendia garantir na formação geral básica, o substitutivo de Mendonça Filho especifica que elas integrarão o ensino médio dentro da base comum curricular nas quatro áreas de conhecimento.

No entanto, o espanhol continuará a ser disciplina não obrigatória, que poderá ser ofertada como outra língua estrangeira preferencial no currículo, de acordo com a disponibilidade dos sistemas de ensino.

Para comunidades indígenas, o ensino médio poderá ser ministrado nas suas línguas maternas.

Com a nova redação proposta, não constará mais da LDB a obrigatoriedade de ensino de língua portuguesa e de matemática nos três anos do ensino médio.

Propostas pedagógicas

O projeto de lei 5230/23 determina que as escolas deverão montar suas propostas pedagógicas considerando elementos como promoção de metodologias investigativas no processo de ensino e aprendizagem e conexão dos processos de ensino e aprendizagem com a vida comunitária e social.

Deverá haver ainda reconhecimento do trabalho e de seu caráter formativo e uma articulação entre os diferentes saberes a partir das áreas do conhecimento.

Aprendizagens e competências

Em regime excepcional, para fins de cumprimento das exigências curriculares do ensino médio em regime de tempo integral, os sistemas de ensino poderão reconhecer aprendizagens, competências e habilidades desenvolvidas pelos estudantes em experiências extraescolares.

Para isso, deverá haver formas de comprovação definidas por esses sistemas de ensino, considerando, por exemplo:

a experiência de estágio, programas de aprendizagem profissional, trabalho remunerado ou trabalho voluntário supervisionado;

a conclusão de cursos de qualificação profissional com certificação; e

a participação comprovada em projetos de extensão universitária, iniciação científica ou atividades de direção em grêmios estudantis.

No planejamento da expansão das matrículas de tempo integral, deverão ser observados critérios de equidade para assegurar a inclusão dos estudantes em condição de vulnerabilidade social, da população negra, dos quilombolas, do indígenas, das pessoas com deficiência e da população do campo.

Transição

O texto aprovado prevê a formulação das novas diretrizes nacionais para o aprofundamento das áreas de conhecimento até o fim de 2024 e a aplicação de todas as regras pelas escolas a partir de 2025.

Para os alunos que estiverem cursando o ensino médio na data de publicação da futura lei, haverá uma transição para as novas regras.

O projeto surgiu de consultas públicas do MEC junto às escolas e à sociedade organizada em razão das dificuldades de infraestrutura para ofertar os itinerários formativos.

Por outro lado, em estados nos quais a mudança foi implementada, houve casos da oferta de 33 trilhas de aprofundamento nas áreas de conhecimento, provocando um excesso de diversificação que poderia agravar a desigualdade.

Ensino superior

A partir de 2027, o processo seletivo para o ensino superior deverá considerar as diretrizes nacionais de aprofundamento definidas, permitindo ao estudante o direito de optar por uma das áreas de conhecimento, independentemente do itinerário formativo cursado no ensino médio.

Assim, por exemplo, o itinerário poderá ser linguagens mais matemática e suas tecnologias, e o aluno escolher ciências naturais e suas tecnologias no vestibular.

Escola do campo

No texto aprovado, o deputado Mendonça Filho aceitou emendas para incluir benefícios a estudantes do ensino médio de escolas comunitárias que atuam no âmbito da educação do campo.

Assim, esses alunos se juntarão àqueles de baixa renda que tenham cursado todo o ensino médio em escola pública no acesso aos benefícios de bolsa integral no ProUni para cursar o ensino superior em faculdades privadas e à cota de 50% de vagas em instituições federais de educação superior. Poderão contar ainda com a poupança do ensino médio (programa Pé-de-Meia).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Postado em 20/03/2024 13:45

TXOMA realiza edição futurista com super time de DJ’s neste sábado (23), em Maceió

Divulgação
TXOMA realiza edição futurista com super time de DJ’s neste sábado (23), em Maceió
A Joy Club, no Jaraguá, vai receber a ‘MEGA-TXOMA’ a partir das 22h

Com um pé no futuro a Txoma chega a mais uma edição neste sábado, 23, na Joy Club com uma proposta cibernética. A ‘MEGA-TXOMA’ traz mais de 15 DJ’s, espalhados pelos três ambientes, com uma temática cibernética a partir das 22h.

A mistura de ritmos e as três pistas simultâneas é uma das principais referencias das festas TXOMA na cidade. Desta vez, além dos 15 DJ’s, o evento recebe a DEEJAY Toinha, da Paraíba. A dragqueen e DJ é um dos maiores nomes do tribal House e promete fazer a pista tremer com sua apresentação. “Preparem os seus leques e venham prontos para arrasar, estou preparando um set especial para vocês”, comenta a artista.

Os três ambientes da festa vão receber um visual especial, com a proposta futurista para que o público faça uma imersão em cada um dos espaços e desfrute de uma experiência diferente. “Nós sempre buscamos trazer propostas diferentes, desta vez não será diferente e estamos ansiosos pelo resultado”, revela Bruno Calheiros, um dos produtores do evento.

O público poderá desfrutar de muito funk, brasilidades, pop, eletro e tribal house. O evento conta com dois setores, sendo um deles open bar de Amstel, Ice, Ousadia, Beats Sense e Tropical. Os ingressos estão disponíveis no Sympla. Para mais informações (82) 99382-5115. 

 

 

 

 

Fonte: Assessoria 

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Postado em 19/03/2024 13:19

Propaganda partidária desta semana de Rádio e TV terá Cidadania, Rede e Solidariedade

Divulgação
Propaganda partidária desta semana de Rádio e TV terá Cidadania, Rede e Solidariedade
Inserções das legendas serão transmitidas durante a programação noturna das emissoras de rádio e televisão

Ao longo desta semana, o Cidadania, o Solidariedade e a Rede Sustentabilidade (Rede) exibirão propagandas partidárias em rede nacional de rádio e televisão, conforme previsto no calendário de 2024. As inserções serão transmitidas na programação noturna das emissoras na terça-feira (19), quinta-feira (21) e no sábado (23), sempre entre 19h30 e 22h30.

Ao todo, serão cinco minutos de propaganda partidária para o Cidadania, dois minutos para a Rede Sustentabilidade, além de um minuto e meio para o Solidariedade, distribuídos da seguinte forma: na terça (19), o horário será dividido entre as três legendas. Já na quinta (21), serão exibidas as propagandas do Cidadania e do Solidariedade. Por fim, no sábado (23), o calendário prevê as inserções da Rede e do Solidariedade. Neste ano, os três partidos terão o mesmo tempo de propaganda partidária: são cinco minutos ao todo, distribuídos ao longo de dez inserções na grade de programação de rádio e televisão.

A propaganda partidária difunde e transmite mensagens sobre a execução do programa do partido e divulga as atividades congressuais da legenda e o posicionamento em relação a temas políticos e ações da sociedade civil. Cabe destacar que pelo menos 30% do tempo destinado a cada legenda deve ser utilizado para a promoção e a difusão da participação feminina na política. É importante destacar que esse tipo de exibição nada tem a ver com a propaganda eleitoral. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: TSE

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