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Francisco Sales

Francisco Sales

Médico psiquiatra e Diretor Fundação Casa do Penedo

Postado em 19/04/2010 17:16

De Bernini a Cabrini

Há cerca de 500 anos quando nós começávamos a ser descobertos pelos europeus que aqui fincaram a Cruz de Cristo, já um membro da sociedade secreta Illuminati, imortalizava no mármore o horror que acontecia no claustro de um convento de mulheres na Espanha. O orgasmo de Tereza d’Avila, celebrizado por Bernini escandalizava a Igreja Católica e chamava a atenção de toda humanidade, para o crime que se perpetrava conta a mulher, forçadamente confinada à uma vida dedicada a ser “Esposa do Senhor”.

Hoje sem a genialidade do escultor barroco nos deparamos com o jornalista Cabrini a mostrar ao mundo a carne flácida e desnuda de um padre ancião que no recesso de uma Casa Paroquial nos sertões do Brasil, entrega-se a volúpia de um ato sexual.

“Isso não é pecado”.assegura o pastor octogenário para vencer as resistências do garoto que seria imolado no altar dos prazeres. “Veja que nos evangelhos, nada existe condenado.” Insiste o prelado em sua ação catequética.

Realmente a condenação do ato sexual é mais uma artifício da Igreja para manter seu poder de domínio, inclusive para seus próprios membros. Mas como este ato é necessário ao homem e indispensável à vida, ela a Igreja,diante dessa contradição finge não ver sua prática que na maioria das vezes passa a ser deformada,doentia, eivada de culpas.

Já a própria escolha da “vocação para o sacerdócio” deveria estar a indicar possíveis saídas para jovens que vêem na vida de padre uma fuga para sua possível sexualidade onde poderia ser possível a sublimação da já angustiante manifestação sexual .

“Quem está aí fora? Quem está aí fora? Continua a perguntar o execrado pastor no vídeo exibido com sensacionalismo. E não obteve resposta em que pese haver reiterado a pergunta.

Todos nós estamos aqui fora assistindo há anos a esses fatos e uns tantos outros que emolduram a ação da Igreja na sua insana luta por poder. Vendendo indulgências, bênçãos,a vida eterna em negação da presente, isso sem falar nas benesses materiais e porque não dizer também eleitorais.

Qual beata, professor, autoridade ou habitante de uma pequena cidade como Arapiraca ou Penedo não saiba da vida de seus padres?

Ainda o jornalista,agora pluralizado,- jornalistas do mundo inteiro-, afirma como da mesma maneira faz o promotor de justiça que o Bispo sabia e nada fez.

O Bispo, como nós, formamos também a igreja e sabíamos e tolerávamos esses horrores e tantos outros.Porque? O que fizemos durante tantos anos, enquanto milhares de jovens em sacristias, claustros, casas paroquiais, seminários, colégios, internatos e uma série de “instituições pais”tiveram suas vidas deformadas por esses falsos e mórbidos ensinamentos?

É hora de refletir que estamos diante de um problema muito mais sério do que a anômala prática sexual mostrada pela imprensa, e sim de um problema cultural A Cultura da Igreja, da submissão aos dogmas, da hipocrisia, da negação do presente em função de uma vida eterna que esse falso cristianismo nos tem imposto há séculos.

Foi para isso que Bernini imortalizou o êxtase de Tereza D’Avila e deverá ser esse o chamamento da denuncia do Cabrini. Dar um basta nessa falsa dominação da igreja.

Tanto os milhares de crianças, como de padres e todos nós somos vítimas dessa “sagrada tirania”.

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  • José Nicácio Um texto carregado de emoção, verdade e revelação do verdadeiro sentimento que hoje retrai a comunidade católica de todo o mundo. Negar e querer justificar o que está escancarado, desnudo e disseminado é no mínimo querer substimar a inteligência de milhões de pessoas que hoje já não sentem mais o respeito ao cabelos brancos do monsenhor, por conta do derespeito a que foram submetidas. Triste dias de vergonha, mentiras e omissões!
  • Augusto N Sampaio Angelim Sales, meu caro, vc está coberto de razão.
Valfredo Messias dos Santos

Valfredo Messias dos Santos

Procurador de estado, defensor público e membro da Academia Penedense de Letras

Postado em 13/04/2010 20:33

Filhos: Por que a relação é sempre conflituosa?

Tenho me feito, em muitas ocasiões, uma pergunta que ando em busca de respostas mais convincentes: Por que a relação entre pais e filhos é tão conflituosa? Alguém pode até dizer: Na minha família isso não acontece!. Claro,quando assim indago é com relação à grande maioria,respeitando às exceções, que ressalvo,são muito poucas.Por muito que os pais façam pelos seus filhos ,eles querem cada vez mais .Não há o sentimento de troca,de gratidão,de agradecimento, mas,tão somente de cobranças.

Quantos pais têm amargado nesta vida, uma relação conflituosa, quase odiosa entre seus filhos e filhas? E isso não acontece apenas nos lares de famílias pobres,sem recursos,sem educação. Até parece que nas famílias de classe média e alta, os escândalos envolvendo os membros familiares são mais constantes, talvez pela exposição que os fatos são dados pela mídia. A busca efusiva da liberdade tem sido um dos ingredientes dessa disputa dentro do lar. A tendência dos filhos em se relacionar melhor com seus amigos e amigas, de participar de grupos às vezes organizados para a prática do mal, como assaltos, uso de drogas, orgias, e a de querer morar sozinhos, longe dos olhos vigilantes de seus pais, são apenas alguns desses fatores que contribuem para esse eterno problema de convivência.

Os pais por já terem percorrido um longo caminho na estrada da vida e por terem enfrentado os dissabores dessa caminhada, se preocupam com o futuro de sua prole, e se aventuram a dar conselhos para que não venham ser surpreendidos nas armadilhas dessa mesma estrada. Entretanto, a cada conselho que os pais se aventuram a dar ,novas contradições e insatisfações afloram,dando margem a novos conflitos e às respostas: “a vida é minha e vivo como quero”;”suas idéias são ultrapassadas”;”os tempos são outros”; “ você só quer falar e não quer ouvir “.

Enquanto isso, muitos, que não fazem parte do convívio familiar, procuram ouvir e seguir conselhos, sugestões que lhes são dados e dizem ter encontrado a saída para seus conflitos pela palavra amiga ,pelo simples ouvir. Por que isso acontece? Por que a maioria dos pais não consegue partilhar com seus filhos suas preocupações, seus anseios e um pouco de sua história como uma forma de colocar diante deles um quadro mental de um passado que pode se repetir no presente ou no futuro? Tenho andado em busca dessas respostas, mas, sinceramente, ainda não as tenho como definitivas. Apenas suposições.

O famoso escritor árabe Gibran Kahlil Gibran, em seu livro “ O Profeta” conta que uma mulher que carregava o filho nos braços disse:” Fala-nos dos filhos”. E ele assim falou:

Vossos filhos não são vossos filhos.

São os filhos e as filhas da ânsia da vida por si mesma.

Vêm através de vós, mas não de vós.

E embora vivam convosco, não vos pertencem.

Podeis outorgar-lhes vosso amor, mas não vossos pensamentos,

Porque eles têm seus próprios pensamentos.

Podeis abrigar seus corpos, mas não suas almas;

Pois suas almas moram na mansão do amanhã,

Que vós não podeis visitar nem mesmo em sonho.

Podeis esforçar-vos por ser como eles, mas não procureis fazê-los como vós,

Porque a vida não anda para trás e não se demora com os dias passados.

Vós sois os arcos dos quais vossos filhos são arremessados como flechas vivas.

O arqueiro mira o alvo na senda do infinito e vos estica com toda a sua força

Para que suas flechas se projetem, rápidas e para longe.

Que vosso encurvamento na mão do arqueiro seja vossa alegria:

Pois assim como ele ama a flecha que voa,

Ama também o arco que permanece estável.
 

Que bela poesia! Por certo nos servirá de consolo. Propõe-nos uma reflexão mais profunda,mais real,mais natural.Mas ainda continuo a indagar : Por que tem que ser assim?


 

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  • emerson rocha Parabéns, esta é a realidade
  • Martha Mártyres Caro Dr. Valfredo, seja bem vindo! Parabéns pelo texto. Tive 4 filhos e ouvi 4 vezes a mesma frase: deixe que eu viva minhas próprias experiências. Então aprendi a responder: Certo, mas lembre-se de que, como eu, um dia você vai se arrepender de muitas coisas que fez, das que deixou de fazer, e, principalmente, de não ter lembrado a tempo que o presente não tem bilhete de volta ao passado e muito menos passagem garantida para o futuro. Já à minha neta, costumo lembrar que Jesus quis dizer que nos amássemos e não que amássemos uns aos outros, pois entendo que amor, mesmo de pai e mãe, não pode ser incondicional, sob pena de não ser amor, mas um sentimento doentio e hipócrita de que não respeita a si mesmo. Estamos orgulhosos de tê-lo conosco!
Jean Lenzi

Jean Lenzi

Ator, dramaturgo, encenador teatral e ativista cultural

Postado em 09/04/2010 23:16

"O triunfo pertence a quem se atreve"

A imaginar um sonho tornando-se real, a imaginar uma organização lutando pelo ideal, (e por um ideal), a imaginar uma mulher de sexo feminino a conduzir os ideais coletivos de um possível grupo, a provar a competência e o talento de agentes de cultura e aos gritos verbalizar: “NÓS SOBREVIVEMOS!”

Poderia, no entanto rebater a afirmação lhe devolvendo uma pergunta:

- Sobreviventes do que?, de quem?, sobreviveram ao que, a quem?.

Poderia, mais não o farei porque sei bem da resposta, porque como encenador, conheço bem das frustrações e dos riscos de quem se atreve a alguma coisa, seja ela por um ideal próprio, gosto, feição, ou de uma forma maior, um ideal coletivo, ainda que um coletivo restrito, o que é mais próprio quando me refiro à veterana trupe do teatro penedense que neste último mês de março, mais precisamente no dia 25 fechou suas duas décadas de prestação de riso e encantamento.

A Companhia Penedense de Teatro, há vinte anos surgia na Cidade do Penedo com o propósito de tornar válida a presença do primeiro palco cênico do Estado, o Theatro Sete de Setembro, naquela oportunidade, final dos anos 80 o nosso sólio penedense estava às voltas de uma remodelação, uma maquiagem para tornar mais agradável a cena, mais se nos perguntarmos que cena seria esta?, de quem?, pra quem? é possível que não cheguemos a nenhuma resposta, pois não existe nenhuma referencia de atores ou atrizes do Penedo que precedam a Companhia Penedense de Teatro que viria a ser formada justamente naquela ocasião, já no primeiro ano da década de 90, referências passadas, poderíamos tomar com as encenações do Professor Ernani Mero dadas no Circulo Operário, com as Operetas, as próprias associações de bairros e as escolas, e até mesmo as quermesses apresentavam tipos caricáticos de teatro amador. Ocorre que os responsáveis legítimos pelo resgate mesmo destes “tipos” e de muitos outros foram os arteiros da Companhia Penedense (CTP), onde é explicado por eles próprios que o surgimento do grupo se deu a partir de uma oficina de teatro promovida pela Prefeitura Municipal, no qual algumas cabeças coroadas por talento e compromisso deram o ponto inicial para a formação da trupe. Consta também que é o grupo mais antigo em atuação no interior de Alagoas, ao lado possivelmente do Grupo Caçuá (Piaçabuçu) que leva outra linha de encenação de arte também regional.

Uma das culpado-responsáveis pela formação da CPT é a professora e diretora teatral penedense Miranildes Pereira. Mira como é conhecida nas coxias, é uma das precursoras do tablado penedense ao lado também de Jô Moreira e Ednalva Gomes, e juntas são as únicas atrizes que permanecem atuantes quando da formação inicial da Cia. Detalhe importante também são os artistas que tiveram suas faces apresentadas pela marca delicadamente regional que firma os trabalhos gloriosos já realizados pela trupe, entre os muitos poderíamos citar a grandiosa Nine Ribeiro, hoje ausente da cena, Rafael Medeiros e suas graças no espetáculo “Quem Matou Sefinha”, e para quem não se lembra, acredito que só os mais próximos, a Cia também teve sua Xuxa, ou seu Xuxa cujo apelido perpétuo me faz ignorar o nome deste ator que colaborou durante alguns anos com a produção do grupo. Lembrar também de Ladilson Andrade é recordar o fim de um começo e vice-versa. Ladilson integrou a Cia. ainda nos anos 90, e dela fez surgir seu próprio grupo em 2002, a Cia. Passo a Passo, naufraga da cena local, pois o que era pra ser sucesso durou pouco mais de 04 anos.

Artistas independentes, grupos atuantes e trabalhos gloriosos foram surgindo no decorrer dos anos sobre os auspícios dos veteranos da Companhia Penedense de Teatro. A exemplo da Cia. Passo a Passo, surgiu antes a “Grupo de Teatro Opara” no qual participava o disciplinado e premiado ator penedense Fernando Arthur, surgiu também já nos primeiros anos do século 21 a Cia. Dell’Arte de Teatro, possivelmente a trupe mais eclesiástica já vista neste sólio, a Cia. Dell’Arte subiu poucas e importantes vezes no palco do Sete de Setembro com atuações fabulosas como Que Mãe Que Arranjei, lotando o Sete de Setembro quando de sua estréia em 2003, também sobre os cuidados e lapidações da Cia. Penedense. Muitos outros importantes grupos locais surgiram a partir do plano de ideal primário: FAZER TEATRO, lançado lá no inicio dos anos 90 pela Cia. Mas não esquecendo, repito, dos perigos que esta ação pode trazer, das frustrações de uma arte efêmera já dita por encenadores de peso no Estado de Alagoas.

A Companhia Penedense de Teatro a certo modo é sobrevivente dela mesma, de seus erros e principalmente de seus acertos, e são estes os próximos pontos.

Acertos como, por exemplo, a brilhante montagem de Terra Terta que comemorou no último ano seus 10 anos de montagem, proposta acertada por direção, haja vista um René Guerra em seu auge como diretor de teatro, e um autor à época jovem, Flávio Rabelo. Nomes que compõem a nata do teatro Alagoano somados aos engajados artistas de um estilo regional de teatro com sacadas contemporâneas muito bem orquestradas, como resultado não poderia ser inferior, a Cia. recebe importantes premiações pela montagem em Festivais do Sudeste. O sucesso de Terra Terta se repete com a montagem de D’Outro lado do Circo, também com distintas premiações em Festivais Nacionais. Na época em que participar de um Festival era algo que exigia grandes compromissos com montagem, em parte, vemos hoje espetáculos de baixa produção e enredos ainda menores, mas que também participam de Festivais. Indo de encontro com trabalhos bem pensados e com encenadores comprometidos com o plano e não com o bolso. A Cia. é um dos raros exemplos de instituições que prezam a qualidade em oposição à quantidade, se esta obviamente estiver intimamente ligada aos preceitos de uma arte essenciatista.

Mas a Cia. Penedense de Teatro também inovou a cena local quando por uma iniciativa conjunta com a Cia. Dell’Arte firmou em 2003 o Festival de Teatro de Penedo (antigo Festival de Férias) que chega este ano à sua 8ª Edição e com os mesmos propósitos: Formar e socializar platéias. Esta questão, talvez seja a preocupação de parte dos artistas alagoanos, em especial dos penedenses, mais somente agentes que desenvolvem iniciativas como esta, a de lançar no interior de Estado um Festival de arte cujo sucesso já ultrapassa as margens do São Francisco, o Edital do Festival é de alcance de mais de 90% da região nordeste; quando afirmo que a responsabilidade desta ação tem peso superior nas costas destes arteiros, é porque reconheço como certeza que um evento deste porte pode contribuir para a superação da cultura local, seja pelo calendário fixo que nos permite saber que teremos uma agenda cultural promissora a cada Julho, seja pelos profissionais engajados, e daí não somente os artistas, mais também técnicos e figurinistas e bilheteiros.

A economia da cultura (termo bonito este) circula desde o simpático pipoqueiro da porta do Theatro que têm certas as suas vendas, do motorista que faz o transporte dos grupos e dos cenários, passando por estes até chegar ao palco onde o produto pronto é apresentado ao público.

As responsabilidades de uma iniciativa como esta nos obrigam a reconhecer e aplaudir seus idealizadores que neste caso são os componentes da Companhia Penedense de Teatro, que nos limitam a comentar seus erros e acertos, mas nos instiga a parabenizar quando as surpresas postas por trás das cortinas tocam e emocionam a sempre distinta platéia.

Portanto, reconheço e valido todo o empenho destes colegas, cujos talentos vaticinados me permite tirar o chapéu em sinal de respeito e atenção. E mesmo que em momentos tempestivos possa usar da dureza, sempre estará válido o pensamento do mestre Chaplin quando nos afirma que o perder somente com classe, e o vencer somente com ousadia. Daí o TRIUNFO PERTENCE A QUEM SE ATREVE. Sábio atrevimento o de vocês.

Parabéns!!!

 

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  • Carlos Gomes A cia realmente está de parabéns, sabemos o que ela representa pra nossa cidade e também sabemos da qualidade e da responsabilidade que os artistas que a compõem tem com o Teatro e com o seu público fiel. Sem falar no respeito por seus colegas de profissão. Agora você Jeanderson não seria a pessoas mais sensata para tecer esses elogios, já que todo o meio artistico sabe que vossa celebridade esculhamba com os integrantes da mesma em todo lugar que chega. Então esse seu artigo foi mais uma conclusão do quanto demagogo e fingido você é. Proponho uma enquete, quem gosta do JEANDERSON no meio teatral?Veja a resposta e se assuste. Parabéns Cia, força pra vocês sempre e continuem encantando a quem realmente gosta do trabalho como eu!
  • Manoel Parabéns Jean, acho você um cara muito inteligente e perpiscaz. Quem faz, incomoda e vc parave que incomoda bastante né?! rsrs Sucesso sempre, não dá para viver preso apenas no pequeno mundo cultural do interior, mesmo sendo no berço da cultura, que desabou depois do cupim roer o pé do berço.
  • Fábio Jean ou Jeanderson, seja lá qual o nome não interessa, vale o cara, muito inteligente e atrevido. O que fala nada mais corresponde a realidade, nossa cidade precisa de jovens como esse, mesmo jovens velhos como é uma marca deste rapaz, a cia penedesnse sabe e também retribue esta atenção, acho muito lamentável que pessoas se dirijam a ele desta forma, crticar trabalhos publicos é uma coisa, é diferente de falar mal do homem, mesmo que seja público. abração cia. e abrção jean.
  • Jéssica Oliveira Parabéns Cia. Penedense! Com esse artigo o Jean Lenzi só mostrou que é um bom crítico teatral, pois como ele tem a capacidade e muitas vezes a coragem (que poucos têm) de "alfinetar" (no bom sentido da palavra, claro) também tem a capacidade e a humildade de saber elogiar! Não é nenhum mostro como todos pensam! Abraço Jean.
Francisco Souza Guerra

Francisco Souza Guerra

Procurador Geral do Município de Penedo

Postado em 31/03/2010 01:39

Royalties de Penedo: Fim da pirotecnia jurídica. Início do Calvário

Antes de mais nada, sem menosprezar o nível cultural dos leitores, nem desejar parecer esnobe ou professoral, entendo, para o deslinde do tema que passaremos a discorrer, necessário esclarecer o significado da tão propalada palavra: “royalties”.

“Royalty ou royaltie é uma palavra de origem inglesa derivada do vocábulo "royal" que significa aquilo que pertence ou é relativo ao Rei, monarca ou nobre, podendo ser usada também para se referir à realeza ou nobreza. Seu plural é royalties. Na antiguidade, royalties eram os valores pagos por terceiros ao rei ou nobre, como compensação pela extração de recursos naturais existentes em suas terras, como madeira, água, recursos minerais ou outros recursos naturais, incluindo, muitas vezes, a caça e pesca, ou ainda, pelo uso de bens de propriedade do rei, como pontes ou moinhos.” (Dicionário Wikpédia)

Atualmente, royaltie trata-se da compensação financeira paga ao proprietário da terra ou área em que ocorre a extração ou mineração de petróleo ou gás natural. No Brasil o petróleo pertence à União, embora a Lei nº 9.478/1997 garanta que, após extraído, a posse do petróleo passa a ser da empresa que realiza a extração deste recurso natural, mediante o pagamento dos royalties ao governo. Neste caso, a União divide estes royalties entre o Governo Federal, estados e municípios onde ocorre a extração de petróleo localizado no subsolo destas unidades da Federação. Atualmente está em discussão a mudança no sistema de distribuição dos royalties do petróleo no Brasil, com a votação de uma nova lei ordinária para regulamentar esta questão, conforme previsto pela Constituição. A referida mudança tem sido foco recente dos noticiários nacionais.

Ao final de fevereiro deste ano o TRF 5ª – Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede na cidade do Recife, Permnambuco, negou seguimento ao recurso de Agravo de Instrumento interposto pelo Município de Penedo, contra a Petrobrás, numa Ação que visava o pagamento de Royalties. A ação, teve início em 2008 na gestão do ex-prefeito Marcius Beltrão, administração que ainda chegou a “usufruir” alguns meses dos royalties objeto da mesma. A ação foi intentada por um escritório de advocacia terceirizado, com contrato de êxito, aquele que somente é pago se o objeto da causa for alcançado. O problema destes contratos é que o objeto na maioria das vezes é obtido mediante medida liminar. Se a tese defendida prosperar e, no mérito, for confirmada a liminar, ótimo. Honorários são mais do que devidos. Particularmente, em princípio, não tenho óbice a tais contratações, notadamente aquelas que visem um assessoramento jurídico especializado em determinada matéria não usual no dia a dia de uma Procuradoria Geral. Rendo-me ao princípio da eficiência, recolho-me a minha jurídica insignificância. Sei que procuradores velhos, efetivos, gordos e com vencimentos elevados, costumam ser evitados por Prefeitos e Secretários. É normal. Independência as vezes é recebida como intransigência, principalmente quando se trata de gestores e assessores sem visão gerencial ou jurídica, acrescidos de uma singular presunção de sabedoria. Os escritórios terceirizados são eloquentes. Advogados novos, simpáticos, perfil de jovem talentoso e de sucesso, ternos impecáveis, óculos elegantes, relógio as vezes falso, mas, de griffe. Reluzente e novo modelo de automóvel, estrategicamente estacionado na porta da prefeitura, constitui-se no protótipo do advogado perfeito. Garantia de sentença favorável é certa. O escritório tem excelente trânsito e “contatos”, afirmam seus interlocutores. Para o futuro cliente... “esse é o cara”. Nos corredores da AMA – Associação dos Municípíos de Alagoas, a exemplo de outras congêneres espalhadas pelo Brasil, escritórios deste tipo se contorcem entre si em inúmeros orgasmos jurídicos. No fundo a velha promessa do dinheiro fácil: ICM’s, IR, FPM, ISS, Roylties etc, tudo num passe de mágica. Penedo, seguindo a fileira dos demais municípios se deixou seduzir. Firmou o contrato. Com algumas indas e vindas no processo, inclusive seu desaparecimento e restauração, a liminar saiu. No ano de 2007 os royalties transferidos para Penedo totalizaram R$161.654,44. Com a concessão da liminar em 2008 elevou-se para R$4.438.047,41. No exercício de 2009 foram recebidos R$6.189.948,97. Contando com o que foi transferido nos primeiros meses de 2010 podemos ter ultrapassado a casa dos R$12.000.000,00 em royalties.

Ao final de fevereiro último, com a nova decisão do Tribunal Federal as transferências foram suspensas. No caso dos royalties de Penedo a mágica consistia em obter uma liminar para lhes aumentar o valor com base na existência de uma City Gate, prevista no projeto do gasoduto que corta o município, mas ainda não construída. Outro desafio era o de convencer o TRF da 5ª Região de que City Gate é uma estação de embarque e desembarque com a função de coletar a produção do petróleo ou do gás natural e transferi-los para fora da região produtora. A primeira barreira consistia em provar o que não existe. A city gate de Penedo está sendo construída este ano pela empresa Montec. Fato público e notório. Documentos fabricados não tem o condão de construir o que ainda não foi erguido. A segunda dificuldade seria convencer o TRF em adotar julgamento contrário ao seu próprio entendimento, no qual os “city gates integram a distribuição do gás processado, e não a sua produção. Assim, por não coletarem o gás natural dos campos produtores, e sim gás processado, os city gates não se enquadram na definição de instalações terrestres de embarque e desembarque prevista na Lei n° 7.990/1989, no Decreto n° 1/1991 e na Portaria da ANP nº 29/2001. A simples passagem de gasoduto por Município não lhe garante a percepção de royalties”.

Fim da farra. Das cifras recebidas provavelmente 20% foram gastas com pagamento de honorários, algo em torno da bagatela de R$2.400.000,00 valor equivalente a 90 veículos do tipo Gol 2010 zero. Tanto dinheiro e Penedo continua sem teto e sem estrutura administrativa. Praticamente tudo é locado. A informatização é rudimentar e falta-lhe imp-lantação de mecanismos de controle. A Prefeitura faz casa para os outros mas vive refém do aluguel. O curioso é que não existe impedimento na lei para a utilização do valor dos royalties. A única restrição é que não podem ser usados para pagar salários. Infelizmente, Penedo seguiu o mesmo trajeto das demais cidades brasileiras. Os municípios que recebem royalties e participações especiais pela produção de petróleo estão desperdiçando o dinheiro com o custeio da máquina pública, em vez de aplicar essas receitas em projetos de infra-estrutura, desenvolvimento econômico, saúde e educação. Dados levantados pela Universidade Cândido Mendes (Ucam) e pelo Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Campos mostram que, dos 12 municípios que têm mais de 40% das receitas vindas da exploração de petróleo, apenas dois investem mais da metade dos recursos. Para acompanhar o efeito dos royalties sobre o desenvolvimento desses municípios, as duas instituições criaram o Info Royalties, uma ferramenta online que permite o cruzamento de dados sobre as receitas e a aplicação dos recursos proporcionados pelo petróleo (http://inforoyalties.ucam-campos.br). Penedo desperdiçou uma rara oportunidade de ter ao menos estruturado a sua máquina administrativa para se desvencilhar da custosa dependência das terceirizações. O pior é que foi montada uma gestão sob um frágil alicerce financeiro que agora se esvai. Pelo discurso do atual prefeito Alexandre Toledo, ao anunciar a queda dos royalties constata-se que até mesmo reduções salariais ou demissões poderão ocorrer. Em síntese, depreende-se que o dinheiro estava sendo usado com o custeio da máquina pública (uma ampla gama de gastos que vão desde o cafezinho até a compra de remédios e gasolina para ambulâncias) e o salário de funcionários. Dura realidade agora é conviver sem o dinheiro dos royalties. Em suma, alheios a tudo contemplamos a pirotecnia jurídica, nos encantamos com o conforto do dinheiro fácil, de fonte não perene ou inconsistente, pagamos elevados honorários, para ao final acordamos de bolsos e prateleiras vazias. Se com os royalties estava difícil, sua ausência com certeza deixará seqüelas. Nesta Semana Santa teve início um longo calvário começa para o povo penedense.
 

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  • valfredo Messias É realmente preocupante essa situação expressada no artigo muito bem elaborado.As aventuaras jurídicas comprometendo o dinheiro público dá margem à responsabilidades do gestor que deve ter a obrigação de se cercar de profissionais não aventureitos mas, sim , conscientes de que o direito pleiteado já tem respaldo jurisprudencial .No caso, o propósito perseguido ,não estava respaldado em decisões confiáveis . É uma pena perceber que, por traz desses contratos com profissionais de " ilibado saber jurídico" jurídico milita interesses pessoais. Vamos torcer para que Penedo e seu povo não seja mais uma vez penalizado por ações desse tipo.
  • Antonio Lins Sr. Francisco alias o Sr é contra o municipio ter recebido esse dinheiro de Royalties ou ficou magoado por que o atual gestor não soube aplicar o recurso? e agora será que teremos aumento salarial esse ano? conto com você e sua coragem
  • José Eduardo Dr. Francisco, sabe-se que todo e qualquer contrato firmado pela Fazenda Pública tem que passar pelo crivo da Douta Procuradoria... daí se pergunta por que não houve parecer contrario a aludida contratação? Pirotecnia jurídica? Por que classificar assim agora, bater em moribundo e fácil... Ademais sabe-se no cotidiano de Penedo, que tal pirotecnia serviu para custear coisas interessantes, como: eventos de sindicato – promovendo seus gestores, bloco carnavalesco de sindicato, campanha a diretório de sindicato. ENFIM, AGORA É FÁCIL CRITICAR!!!
  • Carlos Eloy Parabéns pelo texto! Entretanto discordo quando o senhor diz que alguns getores e assessores não tem visão gerencial ou jurídica, até porque existe um setor que cuida dos interesses do município. O problema está no compromisso que cada um assume com seu próprio município, ou seja, quanto mais melhor, embora não saibam o que fazer com tanto.
  • Penedense De parabéns dr. Tico. É bom lembrar que o contrato junto o escritório jurídico foi na gestão do ex-prefeito Marcius Beltão e com certeza com anuencia da Procuradoria Geral do Município.
  • Francisco Sousa Guerra Resposta José Eduardo. Respeito sua opinião, entretanto, nem todo contrato vai ao crivo da PGM. Geralmente, estes contratos quando muito ficam com o parecer do Procurador Geral que é cargo em comissão de natureza política. Procurador efetivo não opina. Não posso deixar de registrar que Prefeitura nunca bancou bloco nem campanha de sindicato. Penedo sabe disso. O servidor paga pelo seu divertimento. Ademais, se houve parceria para a Festa do Trabalhador esta não se vincula a origem dos recursos. Vamos manter o nível.
  • Francisco Sousa Guerra Resposta Antônio Lins. Obrigado pela pergunta. Como operador do direito sou contra aventuras jurídicas, mas essa foi engenhosa e calculada. O risco era não receber. Portanto, minha indignação está na perda de uma rara oportunidade de aproveitar tais recursos. Todos sabiam que era pirotecnia, razão maior para bem aproveitar o ganho temporário.
  • Roberto Parabenizo vossa visão administrativa, infelizmente Penedo perde mais uma vez, a falta de comprometimento com a coisa pública deixa o nosso povo a mercê de péssimos administradores, o montante arrecadado trata-se de uma quantia considerável, o senhor tem idéia onde foi aplicado estes recursos?. Acredito que a renúncia do prefeito tem haver com a perca destes recursos, já que, segundo o senhor mesmo em entrevista a penedo fm, as dívidas da prefeitura com o funcionalismo e fornecedores é imensa e de certa forma quebrou o município e deixou o abacaxi para os outros.
  • Antonio Lins Dr. Franciso, agradeço pela resposta e sei da grande responsabilidade que o Sr. tem principalmente com os servidores publicos, minha esposa é funcionaria publica municipal e tenho meu proprio negocio, como curioso e atento a legislação eu na minha insignificancia juridica procuro entender algumas coisas que por aqui acontecem, o Sr. sei que poderá me ajudar e ajudar ao povo a esclarecer, questiono: Essa renuncia tem haver com a queda de receita? Para formular o concurso não fizeram o que manda o art.16 inciso I da LRF 101 ? O Royalties é um recurso instavel, será que foi feito o estudo contando com Royalties concedido por liminar? Como anda o limite de despesa com pessoal de acordo com a LRF , será que os funcionarios terão aumento esse ano? Se não fizeram o que manda a lei o concurso é nulo? se for nulo porque ainda estão arrecadando com matriculas?Qto foi a receita corrente liquida de 2008 e de 2009 e o limite de despesa com pessoal? |Em que Alexandre usou o dinheiro do Royalties, ja que não houve investimento algum de capital em Penedo?Precisamos saber disso, pois nos dará a resposta de quão irresponsavel foi o gestor!! Parabéns Dr. Francisco Guerra.
  • Moraes Jr. Artigo esclarecedor, Tico. Parabéns! Há a possibilidade da Ação prosperar em Instância superior? E os recursos recebidos por medida Liminar, terão que ser ressarcidos? Um grande abraço!
  • Antonio Lins E ai Dr. Francisco? o que achas
  • Anttonio Lins Dr. Francisco Guerra, e ai o que achas sobre os meus questionamentos? Precisamos saber se fomos enganados!!
  • Lucio Trindade bem interessante, gostei!
João Pereira

João Pereira

Advogado, escritor e atento observador da política

Postado em 30/03/2010 23:55

Lamentações de Jeremias, o Fornecedor de Cana

É natural, especialmente entre os que exercem a mesma atividade, a reciprocidade em querer saber sobre o resultado dos negócios. Sendo um pequeno fornecedor, o meu encontro com o Jeremias, que há muito não o via, não podia ser outro o assunto senão sobre a cana.

Embora comungássemos a mesma desgraça financeira referente a essa atividade, achei por bem que ele desabafasse suas mágoas e tecesse suas considerações paralelas entre o fornecedor e a usina acima.

Esperando que ele começasse o seu improviso, surpreendi-me quando ele sacou do bolso duas folhas de papel e, puxando-me para um canto, pediu-me que as lesse.

Deixando de lado o preâmbulo, eis o que disse:

“Admitimos, como tantos outros, ter sido vítimas do canto da sereia. Bem sucedidos na primeira e única safra, imaginávamos ter pisado em terreno fértil e firme a nos garantir, sem dúvida, auspiciosa e estável fonte de renda.

Casados às pressas, iludidos pela romântica fantasia do amor à primeira vista, a parceria logo mostrou uma faceta inamistosa e cruel, atuando, dentro de uma visão estreita, contra o interesse mútuo. Nunca vimos lua-de-mel tão curta. Colhida a primeira safra com as comemorações festivas do bom resultado, nuvens agourentas e sombrias começaram a pairar sobre o nosso alegre otimismo, empanando o brilho do sol a revigorar as nossas esperanças.

Onde está a culpa desse casamento mal sucedido entre Paisa e fornecedores? Reconhecemos que o intervalo entre a primeira safra e o presente, fatores adversos da natureza, chuva e sol na medida errada, contribuíram para a frustração de algumas expectativas. A esses caprichos, soma-se o fator preço, volúvel e sensível ao mercado externo, em parte decorrente da flutuação da cotação do dólar. A primeira causa é de entendimento geral, enquanto a segunda, compreensível a poucos, é a menos convincente das justificações.

Mas nem o bom preço, como ora ocorre, pode ser objeto de alegria de que iremos tirar o pé da lama. Se o fornecedor tiver dívida, ela cresce na mesma proporção do preço da cana, fato que anula, numa lógica satânica, toda a euforia. O mesmo se diga do dólar, que não sofreu grande desvalorização. Será que existe alguma via salvadora para o fornecedor?

É evidente que aquele que vive na iniciativa privada deve estar preparado para os reveses a ela inerentes. O que nos chama a atenção é parecer que o itinerário percorrido pelas duas partes, não converge para a mesma direção. Enquanto o fornecedor tenta transitar pela estrada da sobrevivência, esburacada e cheia de solavancos, a Paisa trafega em trechos pavimentados, a propiciar-lhe o conforto de uma viagem ruma à expansão de seus negócios.

Os bons resultados se foram e o fornecedor, alimentado pela esperança, fica a esperar pelo seu retorno. Essa espera, que se torna sem fim, vem originando o desgaste e o conseqüente pessimismo que cresce a cada dia. E quem é o culpado dessa falta de sintonia entre os dois parceiros? Estamos certos que a Paisa, num descrédito quase total, aparentando ter abraçado o sentimento da ganância insaciável, nunca oferece a mínima vantagem capaz de minimizar o drama do fornecedor.

Não imaginamos que a Paisa deva transformar-se numa casa de caridade, mas é inadmissível que permaneçam indiferente e insensível aos extremo no que toca ao drama do fornecedor. É o absurdo de uma visão empresarial! Não bastasse esse aleijão, tem carregado em todo o curso de sua história o estigma da crônica descapitalização, fruto da má gestão com as cores da aventura e da temeridade, transformando o fornecedor em argila na construção de prédio sem estrutura. E o que tem a ver o fornecedor com seus erros? Já houve, ao menos, um gesto de desculpa e satisfação do porquê dos seus vergonhosos e humilhantes métodos de pagamento? O bom relacionamento, ao que nos parece, está fora de cogitação

Que não culpe a crise mundial que abalou a economia dos países como um todo. Isso é passado e não permite desculpa para um comportamento corriqueiro de desrespeito e indiferentismo. É uma atitude que nos faz acreditar que não estamos em parceria com uma Usina e sua modernidade administrativa, mas com um engenho e sua filosofia escravagista e autoritária. Em outras palavras, a impressão que nos dá é que entre Paisa e seus fornecedores existe um acordo tácito. Ela planta e colhe e, no faz de conta que paga, distribui em parcelas as migalhas que julga de direito do fornecedor. É uma nova modalidade de grilagem. O fornecedor tem a posse de direito e a Paisa, de fato. Quem lucra mais? É inacreditável!

Nenhum negócio é bom e duradouro se apenas uma das partes leva vantagem. Os que administram a Paisa sabem muito bem dessa filosofia de trabalho e certamente a repete a todo momento. Acontece que fica apenas na teoria. Urge que façam uma autocrítica, recicle seus métodos de relacionamento, tocado pelo espírito humanitário, sob pena de vererm desmoronar a parceria dos fornecedores, que comem de cabresto e vivem subjugados à força cega do irracional egoísmo que carrega o emblema do lucro a qualquer custo como única finalidade.”

? Gostei. Esteja certo que a sua observação crítica, sem revelar em excesso já que traduz uma triste realidade, está em prefeita sintonia com a esmagadora maioria dos fornecedores. Não ouvimos elogios ou cânticos de aleluia ao comportamento da Paisa, mas apenas o lamento, o desencanto e a completa frustração. Quem já teve a oportunidade, no decorrer da colheita, de se encontrar em seu escritório, provavelmente tenha assistido cenas de dilacerar coração, protagonizadas por humildes fornecedores quando tomam conhecimento de seus saldos. O otimismo dá lugar ao desespero quando são informados, senão de um débito, de um aviltante e irrisório saldo de alguns centavos. E agora, deve continuar na desgastada esperança de que as coisas irão melhorar? Como irá sobreviver até a incerteza? Que atividade é essa que em toda sua fase produtiva só é capaz, semelhante a bananeira, de dar apenas um filho? Afinal de contas, qual a finalidade do trabalho, um exercício de servilismo e mortificação ou garantia de uma digna e honrada subsistência?

Os que fazem a Paisa, dão-nos a impressão que são reencarnações de um passado distante. Como se estivessem no início do capitalismo, dele têm uma visão selvagem, vampiresca e puramente leonina. Para nós, tudo; para os outros, nada. Vivendo no presente o passado, sem uma visão humanista, essa incompatibilidade a levará, inexoravelmente, à decadência e ao completo desmoronamento.

Não pretendo mais ser vítima e espectador de cenas dignas do inferno dantesco, de ver almas penadas condenadas pela teimosia e credulidade num cenário estéril a toda esperança. Sim, meu caro Jeremias, o destino torna passível de sofrer as penas do inferno a todos que se comportam em obediência à estúpida ingenuidade. Não desejo mais ouvir dos colegas fornecedores imolados, como válvula de escape, a cantarem, com toda ênfase do amargo fel, o hino de louvor à Paisa, bela página de pura poesia e encantamento de harmonia, no compasso de um caudaloso rio de impropérios e macabras recomendações. Estou a retirar-me e a livrar-me do látego dos escravocratas de engenho que parecem sentir um oculto prazer pelo sadismo

 

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  • Antonio Lins Grande advogado o que o senhor quis dizer mesmo?
  • Fabiana Sr. Antonio Lins, o senhor realmente entende o que o Sr. João Pereira escreve?
  • Paulo de Souza Fraga com certeza não, Fabiana, porque estas considerações do Sr. João Pereira são claríssimas e oferecem uma excelente contribuição ao debate, assim como em outras oportunidades desta página
  • Melissa Os artigos do Dr João Pereira são claros e muito sugestivos para um debate inteligente. Com certeza o companheiro Antonio Lins espera encontrar nos textos do João, talvez aquilo que ele gostaria de ler, mas, lembre-se que nem sempre se escreve o que você quer ler, mas, sim o que você precisa ler. Parabéns por mais este artigo!
  • marcelo Eu acho que vc meu caro Antonio Lins deve ter 5 anos de idade. Respeite o sofrimento de muitos pais de família que estão sendo roubados todos os anos por essa quadrilha de usineiros. Obs: PAISA, MARITUBA.
  • Anderson Muito bom. É a triste realidade vivida por inúmeros fornedores no nosso pobre estado.
  • Antonio Lins Caro Professor João , em primeiro lugar quero lhe parabenizar pela materia e lhe dizer que o "rapaz" homonimo meu (assim quero acreditar) não sabes sequer analisar uma materia tão bem redigida e objetiva como a vossa, mil desculpas pela familia "Lins", por haver pessoas que mal sabem o que diz(qto mais o que pensam!!).
  • Kelly Sr. Antonio Lins (se é que é esse mesmo o seu nome), lembrando de outros comentários seus, sempre neste sentido (como se fosse um samba de uma nota só), entendo que existem duas opções de realidade para v: na primeira, vc estaria tentando ser irônico; na segunda vc não teria alcançado o conteúdo do texto. O problema é que em ambas as alternativas o seu cartaz não é nada bom, pois pra ser irônico, é necessária uma dose de inteligência, um certo charme típico de boa presença de espírito, o que, definitivamente, não é o seu caso. E quanto a outra opção, a sua falta de entendimento do textonada mais é do que a confirmação da sua falta de inteligência. Em outras palavras, vc é um constrangimento para os penedenses, de modo que faço votos de que vc seja de outra cidade. Vá estudar um pouquinho... comece do primário e não desista, vc chegará lá.
  • Kelly Carissima kelly, esse quem vos fala é Antonio Lins( o real) agora como podes ver posso muito bem postar uma msg como se tivesse sido vc então quero acreditar que a sua inteligencia é quem deva ser "apurada" minha cara, boa tarde.
  • henrique beltrao parabens pelo seu texto, realmente a gente sofre demais com as usinas, que so querem lucro e mais lucro e deixando a gente que produz com pouco lucro!!
  • Antonio Lins O que o senhor quis dizer mesmo redundante advogado?