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    <title>Aqui Acontece</title>
    <link>http://aquiacontece.com.br</link>
    <description>Últimas notícias</description>
    <language>pt-br</language>
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      <title><![CDATA[Lei Complementar cria a Região Metropolitana do São Francisco em Alagoas]]></title>
	  <category>Roberto Lopes</category>
      <description><![CDATA[
          		
	Ap&oacute;s ser aprovada pela Assembleia Legislativa, o governador do Estado sancionou a Lei Complementar n&ordm; 33/12, que cria, no &acirc;mbito do Estado de Alagoas, a Regi&atilde;o Metropolitana do S&atilde;o Francisco (RMSF), constitu&iacute;da pelos munic&iacute;pios de Penedo,...	  ]]></description>
      <pubDate>Mon, 14 May 2012 22:13</pubDate>
      <link>http://aquiacontece.com.br/blog/roberto-lopes/44121/lei-cria-a-regiao-metropolitana-do-sao-francisco-composta-de-cinco-cidades</link>
    </item>
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      <title><![CDATA[Será que o torturador da presidenta Dilma vai depor na Comissão da Verdade?]]></title>
	  <category>Roberto Lopes</category>
      <description><![CDATA[
          		
	A presid&ecirc;ncia Dilma Rousseff publicou no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o, os nome dos membros que ir&atilde;o compor a Comiss&atilde;o Nacional da Verdade, que tem como finalidade, examinar e esclarecer as graves viola&ccedil;&otilde;es de direitos humanos praticadas no...	  ]]></description>
      <pubDate>Sat, 12 May 2012 19:54</pubDate>
      <link>http://aquiacontece.com.br/blog/roberto-lopes/44047/sera-que-o-torturador-da-presidenta-dilma-vai-depor-vai-depor-na-comissao-da-verdade</link>
    </item>
        <item>
      <title><![CDATA[Projeto busca evitar paralização da duplicação da Rodovia AL-101 Sul]]></title>
	  <category>Roberto Lopes</category>
      <description><![CDATA[
          		
	Com o objetivo de evitar a paralisa&ccedil;&atilde;o das obras da duplica&ccedil;&atilde;o da Rodovia AL-101 Sul, o governador do Estado, encaminhou a Assembleia Legislativa, projeto de lei, que autoriza o Poder Executivo a transferir para o Departamento de Estradas de Rodagem &ndash; DER...	  ]]></description>
      <pubDate>Thu, 10 May 2012 17:19</pubDate>
      <link>http://aquiacontece.com.br/blog/roberto-lopes/43957/projeto-busca-evitar-paralizacao-da-duplicacao-da-rodovia-al101-sul</link>
    </item>
        <item>
      <title><![CDATA[Projeto permite ampliação de gastos de estados e municípios com pessoal]]></title>
	  <category>Roberto Lopes</category>
      <description><![CDATA[
          		
	A C&acirc;mara dos Deputados analisa projeto de lei, de autoria da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), que altera a Lei Complementar n&ordm; 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), para excluir do limite das despesas com pessoal encargos sociais e...	  ]]></description>
      <pubDate>Mon, 07 May 2012 22:40</pubDate>
      <link>http://aquiacontece.com.br/blog/roberto-lopes/43825/projeto-permite-ampliacao-de-gastos-de-estados-e-municipios-com-pessoal</link>
    </item>
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      <title><![CDATA[ALE aprova projeto que dispõe sobre a proteção e defesa dos animais]]></title>
	  <category>Roberto Lopes</category>
      <description><![CDATA[
          		
	A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT) que disp&otilde;e sobre a prote&ccedil;&atilde;o e defesa dos animais e o controle de reprodu&ccedil;&atilde;o da vida de c&atilde;es e gatos encontrados nas ruas em todo Estado de Alagoas.

	De...	  ]]></description>
      <pubDate>Fri, 04 May 2012 22:13</pubDate>
      <link>http://aquiacontece.com.br/blog/roberto-lopes/43713/ale-aprova-projeto-que-dispoe-sobre-a-protecao-e-defesa-dos-animais</link>
    </item>
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      <title><![CDATA[Projeto de lei institui Fundo Nacional para Educação Ambiental]]></title>
	  <category>Roberto Lopes</category>
      <description><![CDATA[
          		
	A C&acirc;mara dos Deputados analisa projeto de lei, de autoria do deputado M&aacute;rcio Mac&ecirc;do (PT-SE), que Institui o Fundo Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o Ambiental (FNEA). A proposta acrescenta dispositivos &agrave; Lei n&ordm; 9.795, de 27 de abril de 1999, que disp&otilde;e sobre...	  ]]></description>
      <pubDate>Wed, 02 May 2012 13:07</pubDate>
      <link>http://aquiacontece.com.br/blog/roberto-lopes/43613/projeto-de-deputado-sergipano-institui-fundo-nacional-para-educacao-ambiental</link>
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      <title><![CDATA[Domésticos poderão ter seguro-desemprego mesmo sem contribuição ao FGTS]]></title>
	  <category>Roberto Lopes</category>
      <description><![CDATA[
          		
	Um projeto de lei, de autoria da senadora Ana Rita (PT-ES), garante aos empregados dom&eacute;sticos receber o seguro desemprego, caso sejam demitidos sem justa causa, mesmo que n&atilde;o tenham carteira assinada ou paguem o Fundo de Garantia por Tempo de Servi&ccedil;o (FGTS) como...	  ]]></description>
      <pubDate>Sun, 29 Apr 2012 21:52</pubDate>
      <link>http://aquiacontece.com.br/blog/roberto-lopes/43526/domesticos-poderao-ter-segurodesemprego-mesmo-sem-contribuicao-ao-fgts</link>
    </item>
        <item>
      <title><![CDATA[Câmara aprova 44 mil cargos de professor para instituições federais]]></title>
	  <category>Roberto Lopes</category>
      <description><![CDATA[
          		
	A Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, de Justi&ccedil;a e de Cidadania da C&acirc;mara dos Deputados aprovou, projeto de autoria do Poder Executivo, que disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o de cargos efetivos, cargos de dire&ccedil;&atilde;o e fun&ccedil;&otilde;es gratificadas...	  ]]></description>
      <pubDate>Thu, 26 Apr 2012 12:26</pubDate>
      <link>http://aquiacontece.com.br/blog/roberto-lopes/43412/camara-dos-deputados-aprova-44-mil-cargos-de-professor-para-instituicoes-federais</link>
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      <title><![CDATA[Deputado sergipano propõe que Voz do Brasil respeite horário local do ouvinte]]></title>
	  <category>Roberto Lopes</category>
      <description><![CDATA[
          		
	A C&acirc;mara dos deputados analisa projeto de lei, de autoria do deputado Rog&eacute;rio Carvalho (PT-SE), que altera a Lei n&ordm; 4.117, de 27 de agosto de 1962 (C&oacute;digo Brasileiro de Telecomunica&ccedil;&otilde;es), para estabelecer que o programa A Voz do Brasil observe o...	  ]]></description>
      <pubDate>Mon, 23 Apr 2012 20:44</pubDate>
      <link>http://aquiacontece.com.br/blog/roberto-lopes/43275/deputado-sergipano-propoe-que-voz-do-brasil-respeite-horario-local-do-ouvinte</link>
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        <item>
      <title><![CDATA[Projeto extingue 14º e 15º salários dos deputados federais e senadores]]></title>
	  <category>Roberto Lopes</category>
      <description><![CDATA[
          		
	A Mesa do Senado, aprovou projeto de Decreto Legislativo, de autoria da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que disciplina o pagamento da ajuda de custo dos membros do Congresso Nacional. Na pr&aacute;tica, a proposta extingue os denominados &ldquo;14&ordm; e 15&ordm; sal&aacute;rios&rdquo; dos...	  ]]></description>
      <pubDate>Thu, 19 Apr 2012 00:17</pubDate>
      <link>http://aquiacontece.com.br/blog/roberto-lopes/43094/projeto-extingue-14-e-15-salarios-dos-deputados-federais-e-dos-senadores</link>
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      <title><![CDATA[Segurança Pública aprova campanha antidrogas nos meios de comunicação]]></title>
	  <category>Roberto Lopes</category>
      <description><![CDATA[
          		
	A&nbsp;Comiss&atilde;o de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica e Combate ao Crime Organizado da C&acirc;mara dos Deputados aprovou projeto de lei, de autoria do deputado Wilson Filho (PMDB-PB), que disp&otilde;e sobre a obrigatoriedade de divulga&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es, pelas...	  ]]></description>
      <pubDate>Sun, 15 Apr 2012 11:24</pubDate>
      <link>http://aquiacontece.com.br/blog/roberto-lopes/42921/seguranca-publica-aprova-campanha-antidrogas-nos-meios-de-comunicacao</link>
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        <item>
      <title><![CDATA[Comissão aprova auxílio para jogadores das seleções de 1958, 1962 e 1970]]></title>
	  <category>Roberto Lopes</category>
      <description><![CDATA[
          		
	
	A Comiss&atilde;o de Seguridade Social e Fam&iacute;lia da C&acirc;mara dos Deputados, aprovou, esta semana, projeto de lei, de autoria do Governo Federal, que disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de aux&iacute;lio especial mensal aos jogadores das sele&ccedil;&otilde;es campe&atilde;s do...	  ]]></description>
      <pubDate>Thu, 12 Apr 2012 11:59</pubDate>
      <link>http://aquiacontece.com.br/blog/roberto-lopes/42825/comissao-aprova-auxilio-especial-para-jogadores-das-selecoes-de-1958-1962-e-1970</link>
    </item>
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      <title><![CDATA[Supremo vai decidir situação de feto anencéfalo nesta quarta-feira]]></title>
	  <category>Roberto Lopes</category>
      <description><![CDATA[
          		
	Uma quest&atilde;o de grande import&acirc;ncia para o destino de nascituros &ndash; um ser humano j&aacute; concebido, em estado de feto, que ainda n&atilde;o veio &agrave; luz - est&aacute; para ser discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na pr&oacute;xima quarta-feira (11). &Eacute; a...	  ]]></description>
      <pubDate>Sun, 08 Apr 2012 12:19</pubDate>
      <link>http://aquiacontece.com.br/blog/roberto-lopes/42669/supremo-vai-decidir-situacao-de-feto-anencefalo-nesta-quartafeira</link>
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      <title><![CDATA[Projeto cria três categorias para habilitação de motociclistas]]></title>
	  <category>Roberto Lopes</category>
      <description><![CDATA[
          		
	A C&acirc;mara dos Deputados analisa projeto de lei, de autoria do deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP), que cria tr&ecirc;s subcategorias para a habilita&ccedil;&atilde;o de motociclistas. A proposta altera a Lei n&ordm; 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a...	  ]]></description>
      <pubDate>Wed, 04 Apr 2012 12:16</pubDate>
      <link>http://aquiacontece.com.br/blog/roberto-lopes/42578/projeto-cria-tres-categorias-para-habilitacao-de-motociclistas</link>
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      <title><![CDATA[ALE convoca eleição para a vaga de conselheiro no Tribunal de Contas]]></title>
	  <category>Roberto Lopes</category>
      <description><![CDATA[
          		
	Em face aposentadoria volunt&aacute;ria do Conselheiro Isnaldo Bulh&otilde;es Barros e considerando que se encontra vago um cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Toledo, publicou no Di&aacute;rio Oficial do...	  ]]></description>
      <pubDate>Wed, 28 Mar 2012 15:06</pubDate>
      <link>http://aquiacontece.com.br/blog/roberto-lopes/42274/ale-convoca-eleicao-para-a-vaga-de-conselheiro-no-tribunal-de-contas</link>
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