Roberto Lopes

Roberto Lopes

Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado

Postado em 30/01/2012 09:18

Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que cria Programa Circo do Povo

Nos últimos anos, a arte circense se modernizou, com um surgimento de um novo modelo de circo mais comercial, onde algumas companhias se tornaram verdadeiras indústrias de entretenimento que empregam milhares de pessoas em todo o mundo como o Cirque Du Soleil.

No entanto, a condição dos circos continua desfavorável, por ser itinerante e não ter lugar fixo. Para resolver esse problema, um dos temas mais recorrentes que vêm sendo discutidos pelos circenses, trata-se da criação de espaços fixos nas cidades, com a finalidade de servir de apoio para exibições dos espetáculos para promover a cultura circense junto à população local.

Neste sentido, a Câmara dos Deputados analisa projeto de lei, de autoria do deputado federal, César Halum (PSD-TO), que institui o Programa “Circo do Povo”, vinculado ao Plano Nacional de Cultura e estabelece normas para o seu funcionamento. Pelo projeto, de 11 artigos, o Poder Público estabelecerá mecanismos de fomento e incentivo visando à sustentabilidade da atividade circense no Brasil.

São objetivos do Programa “Circo do Povo”: contribuir para o desenvolvimento social das crianças, adolescentes e suas famílias, através de ações educativas e culturais desenvolvidas dentro do circo; mostrar a importância do circo como papel transformador de realidade para a melhoria da qualidade de vida;

A ideia, ainda segundo a proposta, é apoiar a leitura através da Biblioteca itinerante que irá acompanhar o circo; oferecer orientações e ações educativo-preventivas em saúde para as crianças e adolescentes cadastrados no Programa e incentivar cultura local com apresentação de artistas regionais e realizar projeção de filmes, oferecendo oportunidades à população carente de acesso ao cinema.

A proposta firma parcerias com as Prefeituras Municipais, Entidades Educacionais, Empresas e Sociedade Civil para o desenvolvimento das ações sociais e de cidadania no Circo.

São considerados beneficiários do programa: estudantes e jovens carentes de todos os segmentos sociais; comunidades tradicionais, indígenas, rurais e quilombolas e agentes culturais, artistas circenses, professores, profissionais da saúde, e todos aqueles que desenvolvam ações de arte, cultura, de educação, saúde e de todos os saberes e fazeres.

A seleção das companhias participantes do Programa “Circo do Povo” será executada por meio de edital nos três níveis de governo: federal – União e sociedade civil; estadual – União, Estado e sociedade civil e municipal – União, Município e sociedade civil.

O objetivo do projeto de lei, segundo o autor do projeto, é buscar alternativas para desenvolver ações sociais que beneficiem as comunidades pobres, para que as mesmas tenham oportunidades de resgatar a cultura milenar do circo, e também desenvolverem-se nas áreas: social, econômica e artística.

“O público alvo do programa serão as regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano que estão em vulnerabilidade social. Este programa traz estratégias para o combate à pobreza, violência e exclusão social. Para alcançar tais objetivos, os profissionais do Circo serão previamente selecionados e capacitados para utilizarem referenciais da educação crítico-reflexiva no ensino-aprendizagem das atividades oferecidas pelo circo. E ainda dar-lhes subsídios para auxiliarem na formação de cidadãos com competências e habilidades para serem transformadores da sua própria realidade”, justifica o deputado César Halum.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
 

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