Roberto Lopes

Roberto Lopes

Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado

Postado em 29/09/2011 16:28

TSE define calendário da propaganda partidária deste ano

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), baseado na Resolução nº 20.034/1997 prevista pela Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) que regulamenta a propaganda partidária definiu as datas para a veiculação da propaganda partidária em rede nacional até o final deste ano.

De acordo com a resolução, a propaganda partidária gratuita, gravada ou ao vivo, no rádio e na televisão, será realizada entre as dezenove horas e trinta minutos e as vinte e duas horas para, exclusivamente: difundir os programas partidários; transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos com este relacionado e das atividades congressuais do partido, além de divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitários.

Estão vedadas, nos programas de que tratam estas Instruções: a participação de pessoa filiada a partido diverso daquele responsável pela veiculação do programa; a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos; e a utilização de imagens ou cenas incorretas ou incompletas, efeitos audiovisuais ou quaisquer outros recursos que distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação.

Vale lembrar que as transmissões não estão sujeitas a prévia censura, por elas respondendo, na forma da lei, os que as promoverem, sem prejuízo da responsabilidade pelas expressões faladas ou pelas imagens transmitidas. Além disto, as emissoras de rádio e televisão deverão manter sob sua guarda, à disposição da Justiça Eleitoral, pelo prazo de trinta dias, as fitas magnéticas para servir como prova de ofensa à lei eventualmente cometida.

Confira o calendário da propaganda partidária até o final do ano:

 PSOL

SETEMBRO: 29

(5ª FEIRA)

Rádio: 20h às 20h05

TV: 20h30 às 20h35

 PHS

OUTUBRO: 6

(5ª FEIRA)

Rádio: 20h às 20h05

TV: 20h30 às 20h35

 PSDB

OUTUBRO: 13

(5ª FEIRA)

Rádio: 20h às 20h10

TV: 20h30 às 20h40

 PC do B

OUTUBRO: 20

(5ª FEIRA)

Rádio: 20h às 20h10

TV: 20h30 às 20h40

 PSC

OUTUBRO: 27

(5ª FEIRA)

Rádio: 20h às 20h10

TV: 20h30 às 20h40

 PCO

NOVEMBRO: 3

(5ª FEIRA)

Rádio: 20h às 20h05

TV: 20h30 às 20h35

 PCB

NOVEMBRO: 10

(5ª FEIRA)

Rádio: 20h às 20h05

TV: 20h30 às 20h35

 PSL

NOVEMBRO: 17

(5ª FEIRA)

Rádio: 20h às 20h05

TV: 20h30 às 20h35

 PMDB

NOVEMBRO: 24

(5ª FEIRA)

Rádio: 20h às 20h10

TV: 20h30 às 20h40

 PTN

DEZEMBRO: 1º

(5ª FEIRA)

Rádio: 20h às 20h05

TV: 20h30 às 20h35

 PT

DEZEMBRO: 8

(5ª FEIRA)

Rádio: 20h às 20h10

TV: 20h30 às 20h40

 DEM

DEZEMBRO: 15

(5ª FEIRA)

Rádio: 20h às 20h10

TV: 20h30 às 20h40

 PTB

DEZEMBRO: 22

(5ª FEIRA)

Rádio: 20h às 20h10

TV: 20h30 às 20h40

 PR

DEZEMBRO: 29

(5ª FEIRA)

Rádio: 20h às 20h10

TV: 20h30 às 20h40
 

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