Roberto Lopes

Roberto Lopes

Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado

Postado em 28/09/2012 20:15

Indústria de cosmético poderá ser obrigada a recomprar embalagens

O vidro e o plástico são os produtos mais utilizados nas tarefas do dia-a-dia, pela população e nas empresas de cosméticos. Quando descartados, por consumidores, esse material deveria passar por um processo de reciclagem que ficasse garantido seu reaproveitamento na produção do vidro e do plástico reciclados.

Nesse sentido, a Câmara dos Deputados analisa projeto de lei, de autoria do deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que dispõe sobre as empresas que fabricam produtos cosméticos e utilizam vidros e embalagens plásticas na comercialização de seus produtos, serão responsáveis pela destinação final das embalagens.

Pela proposta, consideram como destinação adequada dos vidros e embalagens plásticas das empresas fabricantes de produtos cosméticos os seguintes requisitos: a utilização, por empresas de cosméticos, dos vidros e embalagens plásticas, respeitadas as vedações e restrições estabelecidas pelos órgãos federais competentes na área de saúde e a reutilização por empresas de cosméticos, dos vidros e embalagens plásticas, respeitadas as vedações e restrições estabelecidas pelos órgãos federais competentes da área de saúde.

As Empresas de cosméticos que utilizam vidros e outros tipos de vasilhames plásticos na comercialização de seus produtos terão prazo de 120 dias para, isoladamente ou em conjunto apresentarem ao Conselho Nacional do Meio Ambiente as propostas dos procedimentos de recompra das embalagens e vasilhames plásticos, após o uso do produto pelos consumidores.

De acordo com o autor do projeto, os vidros reciclados têm praticamente todas as características do vidro comum podendo ser reciclados várias vezes sem perder suas características e qualidades. “Quando reciclados, estamos contribuindo para a sustentabilidade do planeta, pois esses materiais deixam de ir para os aterros sanitários ou para a natureza (rios, lagos, solo, matas) ”, justifica Onofre Agostini.

O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
 

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