Roberto Lopes

Roberto Lopes

Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado

Postado em 26/01/2012 18:47

Exame de próstata pode ser obrigatório para empregados com mais de 40 anos

Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens, ficando atrás apenas do câncer de pele não melanoma. É o sexto tipo mais comum no mundo e o mais prevalente em homens, representando cerca de 10% do total de cânceres.

Neste sentido, a Câmara Federal analisa projeto de lei do deputado federal, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que determina que o empregado com idade igual ou superior a 40 anos seja submetido ao exame de próstata, pago pelo empregador. A ideia do parlamentar é prevenir o câncer de próstata nos trabalhadores brasileiros.

Atualmente, a legislação já prevê exame médico obrigatório, por conta do empregador, na admissão, na demissão e periodicamente, conforme instruções do Ministério do Trabalho.

O projeto acrescenta o parágrafo 6º ao art. 168 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º maio de 1943 da Consolidação das Leis do Trabalho: “O empregado com idade igual ou superior a quarenta anos, deverá ser submetido ao exame de próstata, se positivo será disponibilizado o tratamento psicológico necessário”.

De acordo com o autor do projeto, a taxa de incidência do câncer de próstata no Brasil é cerca de seis vezes maior nos países desenvolvidos em comparação aos países em desenvolvimento. A estimativa de novos casos. “Apesar de estarmos no século XXI, ainda há preconceito contra o exame de próstata que é essencial na prevenção desta doença perigosa e silenciosa em sua fase inicial”, afirma o deputado paraibano.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal.
 

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