Roberto Lopes

Roberto Lopes

Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado

Postado em 25/08/2011 12:39

Brasil poderá ganhar mais dois Estados - Carajás e Tapajós

O Brasil poderá ganhar mais dois Estados. A Câmara dos Deputados aprovou o plebiscito para que a população do Pará possa decidir sobre a criação do Estado de Carajás e o Senado fez o mesmo para a criação do Estado de Tapajós. As duas novas unidades federativas do Brasil seriam criadas a partir do desmembramento do Pará – segundo maior estado federativo do país com 1,24 milhões de quilômetros quadrados atrás apenas do Amazonas.

Na última quarta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a realização do plebiscito para toda a população do Pará e no próximo dia 11 de dezembro, os paraenses irão às urnas para decidir se seu Estado será desmembrado para que sejam criados Carajás e Tapajós.

Os ministros do STF julgaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pela Assembleia Legislativa de Goiás (ALE-GO) que impugnava a primeira parte do artigo 7º da Lei 9.709/98 – pelo dispositivo apenas a população diretamente interessada, ou seja, os eleitores dos locais que virão a ser desmembrado teriam direito a votar no plebiscito. Os ministros do Supremo rejeitaram a ação. Com a decisão, toda a população do Pará deverá ser consultada.

Definidas as regras, quem é contra a criação de novos estados entende que as duas novas estruturas governamentais irão custar muito caro ao país – mais ainda do que o necessário para resolver o problema do tamanho do Pará. Seriam criadas duas novas assembleias legislativas, duas câmaras municipais e duas estruturas de governo com secretários e tudo mais.

Já os que são a favor, defendendo a emancipação, entendem que a proposta é um mecanismo para reduzir as desigualdades socioeconômicas favorecendo desta forma, o desenvolvimento de uma das regiões menos assistida pelo Poder Público. Eles dizem que hoje em dia, onde será os dois novos estados, existem um descaso com a educação, saúde, segurança, além de praticamente não existir estradas, já que os investimentos só existem na região metropolitana.

Atualmente, o Estado do Pará tem uma área de 1. 247.703 quilômetros quadrados divididos em 144 municípios. Pela divisão, O Estado de Carajás terá uma área (retirada do sul e sudeste do Pará incluindo a represa de Tucuruí e a Serra de Carajás) de 296.620 quilômetros quadrados (24% do atual Estado do Pará) divididos em 39 municípios. Já o Estado de Tapajós terá uma área (retirada do oeste do Pará, no limite do Estado com a Amazonas) de 736.732 quilômetros quadrados ( 58% do Estado do Pará) divididos em 27 municípios.

Entendo que as duas partes possuem argumentos fortes - tanto a favor como contra. Só acho que a Justiça Eleitoral deveria, antes de qualquer coisa, realizar uma campanha de esclarecimento junto a população do estado do Pará sobre as consequências do desmembramento.
 

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