Roberto Lopes

Roberto Lopes

Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado

Postado em 24/10/2018 14:17

Projeto cria incentivos para contratação de trabalhadores com mais de 45 anos

Edilson Rodrigues/Agência Senado
Projeto cria incentivos para contratação de trabalhadores com mais de 45 anos
Cerca de 30% da população economicamente ativa encontra-se na idade entre 45 e 65 anos

Segundo dados do IBGE, cerca de 30% da população economicamente ativa encontra-se na idade entre 45 e 65 anos. São dados aproximados, mas que revelam um envelhecimento gradativo da população e acendem um alerta para a necessidade de preservar os empregos destes trabalhadores idosos ou com dificuldades de acesso ao trabalho em função da idade.

Neste sentido, tramita na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, projeto de lei que cria incentivos para contratação de trabalhadores com mais de 45 anos de idade. A proposta dispõe sobre a proteção ao trabalho do idoso e do trabalhador com dificuldades de acesso ao mercado de trabalho em função da idade e dá outras providências.

De autoria do senador Eduardo Lopes (PRB/RJ), o projeto define que a empresa com 100 ou mais empregados estará obrigada a preencher de 5% a 15% de suas vagas e cargos com trabalhadores com idade superior a 45 anos, observada a seguinte proporção: até 200 empregados 5%; de 201 a 500 10%; de 501 em diante 15%.

Como incentivo, o empregador poderá deduzir de sua contribuição social, o valor de um salário mínimo para cada semestre de contrato de trabalho vigente dos empregados. Também poderá deduzir da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido, a metade da remuneração paga a estes empregados com idade igual ou superior a 45 anos.

“Com esses estímulos, esperamos que as empresas se sintam motivadas a contratar um maior contingente de trabalhadores com idade mediana ou avançada, assegurando-lhes direitos sociais e proteção previdenciária. Estabelecemos uma cota relativamente baixa que, mais do que outra coisa, identifica parâmetros mínimos,sem os quais a discriminação ficaria clara”, afirma o autor do projeto.
 

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