Roberto Lopes

Roberto Lopes

Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado

Postado em 22/02/2019 23:13

Projeto quer proibir propaganda de bebida alcoólica fora do local de venda

Metrópoles
Projeto quer proibir propaganda de bebida alcoólica fora do local de venda
O álcool provoca, entre outras doenças, a incapacidade para o trabalho

O alcoolismo está entre as principais doenças mais incapacitadoras, ficando atrás apenas da depressão, anemia ferropriva (falta de ferro no organismo) e quedas. O alcoolismo se tornou em um problema de saúde pública, pois entre 8% a 10% da população adulta brasileira sofre por abuso e dependência do álcool.

Neste sentido, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou, projeto de lei, que proíbe em todo o território nacional a propaganda comercial de bebidas alcoólicas, com exceção apenas da exposição dos referidos produtos nos locais de venda, desde que acompanhada de cláusulas de advertência.

Pelo projeto, os rótulos das embalagens de bebidas alcoólicas conterão informação sobre o teor alcoólico e advertências, por meio de frases, elaboradas pelo Ministério da Saúde e usadas sequencialmente, de forma simultânea ou rotativa.

A proposta altera dispositivos da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas.

O presente projeto de lei, segundo Randolfe Rodrigues, tem inspiração no PLS 270/2005, apresentado pela então Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL), com a finalidade de restringir a propaganda comercial de bebidas alcoólicas.

“O álcool que provoca, entre outras doenças, incapacidade para o trabalho, desintegração familiar e morte, especialmente pela cirrose hepática (sétima causa de óbito na população com mais de 15 anos)”, destaca o autor do projeto.

O projeto do senador Randolfe Rodrigues será analisado na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado.
 

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