Roberto Lopes

Roberto Lopes

Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado

Postado em 22/02/2019 23:18

Estatuto do Torcedor poderá assegurar uma maior proteção às mulheres

STI Esporte
Estatuto do Torcedor poderá assegurar uma maior proteção às mulheres
A proposta assegura às torcedoras mais proteção nos estádios

As inovações trazidas pela Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, conhecida como Estatuto do Torcedor, representaram um grande avanço no que tange aos direitos dos torcedores. O dia a dia das arenas foi visível e positivamente transformado com o estabelecimento de regras e dispositivos de prevenção à violência, com o incentivo à transparência dos eventos esportivos e com a imposição de limites para as torcidas organizadas. Esse novo cenário, que inspira mais tranquilidade para o acompanhamento das competições, contribuiu para o crescimento da presença de mulheres nos estádios.

Neste sentido, a senadora Leila Barros (PSB-DF), apresentou projeto de lei, que altera o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências, para ampliar a proteção às torcedoras contra atos de violência em ambientes de prática esportiva. A proposta assegura às torcedoras, proteção contra qualquer ação ou omissão, baseada no gênero que lhe cause risco de morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico ou dano moral ou patrimonial.

“São espaços cuja frequência é, notoriamente, dominada pelo público masculino. Nesse contexto, aguçado pelo histórico machista e paternalista da sociedade brasileira, é que as práticas violentas e assediadoras são concretizadas com ares de habitualidade. Portanto, é imprescindível que trabalhemos no sentido de erradicação desses deploráveis comportamentos”, destaca a senadora Leila Barros.
 

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