Roberto Lopes

Roberto Lopes

Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado

Postado em 19/05/2021 08:44

Projeto de lei cria o Cartão Digital de Vacinação no Estado de Alagoas

Agência Senado
Projeto de lei cria o Cartão Digital de Vacinação no Estado de Alagoas
Alagoano poderá ter o Cartão Digital de Vacinação

A Assembleia Legislativa de Alagoas começa a analisar projeto de lei que dispõe sobre a criação do Cartão Digital de Vacinação do Estado de Alagoas, sob a responsabilidade da secretaria estadual de Saúde. Os dados referentes à vacinação, conjuntamente com os procedimentos utilizados atualmente, deverão ser salvos eletronicamente em um banco de dados com acesso em todos os pontos de saúde do Estado. A matéria está sendo analisada pelas comissões técnicas da Casa e em seguida será votada no Plenário pelos deputados.

Ainda de acordo com o projeto, o Cartão Digital de Vacinação deverá utilizar recursos computacionais para cadastrar informações de vacinação, contendo dentre outros, o local, o lote de fabricação, data de vacinação e fabricante, na forma do regulamento da secretaria estadual de Saúde do Estado de Alagoas. As informações deverão ser inseridas tanto pelo sistema público quanto pelo privado de vacinação e caberá a secretaria estadual de Saúde a criação do banco de dados para o armazenamento das informações sobre a vacinação.

De acordo com o autor da proposição, deputado Tarcizo Freire (PP), a finalidade do projeto é solucionar vários problemas causados pela forma pouco eficaz do atual cartão de vacina. “O cartão de vacina contém informações muito importantes que precisam ser guardada por toda vida. Mas o mau uso e o armazenamento inadequado do cartão podem destruir essas informações. Também existe o desgaste, a danificação e a perda, o que pode acarretar mudanças significativas pela ação do tempo e por conta do matérial pouco resistente”, destacou o deputado.
  

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