Roberto Lopes

Roberto Lopes

Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado

Postado em 16/03/2012 17:22

Maceió implantará Projeto Observatório Juvenil dos Direitos da Criança

A Secretaria Municipal de Educação de Maceió (Semed) deve implantar, neste primeiro semestre, na Escola Rui Palmeira, o Projeto Observatório Juvenil dos Direitos da Criança e do  Adolescente, desenvolvido pelo Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Cidadania (IIDAC) em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República.

Neste sentido, uma reunião entre o secretário adjunto da Semed, Marcelo Nascimento; o coordenador do Centro de Apoio Integral a Criança e Adolescente (Caica) da Semed, Cristovão Buarque; a coordenadora pedagógica da Escola Rui Palmeira, Fátima Maciel Serra e a articuladora estadual do projeto, Maria Mariana Melo, definiram os últimos detalhes.

Os observatórios, que existem hoje em 22 Estados brasileiros, têm por objetivo promover um ambiente de encontro com adolescentes representantes de organizações e ações da sociedade civil, de governo ou da iniciativa privada com foco ou integradas em processos de promoção, defesa e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

O Observatório é um dos projetos da Agenda Social Criança e Adolescente anunciada em outubro de 2007 pelo Presidente da República, formulada para enfrentar a violência contra crianças e adolescentes no país, bem como defender, garantir e promover os direitos assegurados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Marcelo Nascimento disse que o Observatório atende às recomendações dos Acordos e Convenções Internacionais relacionados aos direitos humanos e aos direitos da criança e do adolescente dos quais o Brasil é signatário. “A ideia é criar dentro do município um ponto de observação do cumprimento do ECA”, afirma.

Para o coordenador do Caica, a iniciativa é fundamental na medida em que o projeto promoverá o diálogo e a democracia dentro das unidades de ensino de Maceió, impulsionando a participação cidadã das crianças e dos adolescentes pelo envolvimento de projetos locais de desenvolvimento e de cidadania. “É um projeto que leva em conta os adolescentes enquanto sujeitos de direitos, conforme prescreve o Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirma Cristóvão.

A coordenadora da Escola Municipal Rui Palmeira, disse que a escola foi convidada para ser a pioneira na implantação do projeto porque desde o ano passado a unidade de ensino vem trabalhando com projetos na linha de direitos humanos. “O objetivo final do projeto é apoiar a criança que vive em situação de violência doméstica, através de oficinas de leitura, música, produção escrita e artesanato”, afirma.

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