Roberto Lopes

Roberto Lopes

Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado

Postado em 13/10/2011 14:22

Brasil pode ter mais dois partidos políticos: PEN e PSPB

Termina na próxima semana, o prazo para que o Partido Ecológico Nacional (PEN) e o Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil (PSPB) possam sanar algumas falhas existentes nos pedidos de registro de suas legendas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

PEN

De acordo com a ministra, Nancy Andrighi (TSE), que é a relatora do processo da criação do PEN, falta o partido apoio mínimo nacional para o deferimento do registro da legenda, conforme Resolução 23.282/2010 do TSE, que disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos político. Para ela, esse é o único quesito que falta ser comprovado pelo partido.

Para o presidente nacional do PEN, Adilson Barroso, o partido nasce para cumprir uma missão em defesa ambiental. “Nosso partido tem uma filosofia diferente e prima pelo respeito aos princípios ambientais esculpidos na constituição federal e nos tratados internacionais assinados pelo Estado brasileiro”, afirma.

PSPB

Já para o relator do processo que trata da criação do PSPB, ministro Marcelo Ribeiro (TSE), já consta dos autos do pedido de registro do partido o estatuto partidário, programa do partido, certidão de registro civil da legenda, ata da eleição da comissão executiva nacional do partido e acórdãos dos TREs de Goiás, Pernambuco e Rondônia que deferiram registros dos diretórios estaduais naqueles Estados, o que precisa é que o partido comprove apoio nacional mínimo de eleitores e o registro de pelo menos nove diretórios estaduais da legenda em tribunais regionais eleitorais.

De acordo com o presidente nacional do PSPB, Nilson Domingues, o programa do partido foi elaborado de forma precisa e objetiva, para superar a defasagem entre o poder político democrático e a política econômica praticada na atual conjuntura. “Somos 13 milhões de servidores públicos. De forma inteligente ocuparemos nossos espaços e alcançaremos nossos objetivos”, afirma.

Serão 31 partidos políticos

Em 2011, dois partidos políticos conseguiram registros junto ao TSE: o Partido Social Democrática (PSD), presidido por Gilberto Kassab e o Partido Pátria Livre (PPL), que tem como presidente, Sérgio Araújo Torres.

Com o registro do PSD e do PPL são 29 partidos políticos no Brasil. Caso o PEN e o PSPB consigam seus registros no TSE, o número de partidos aptos a disputarem uma eleição no país sobe para 31.

Confira os outros partidos:

PMDB (PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO)

PTB (PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO)

 PDT (PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA)

 PT (PARTIDO DOS TRABALHADORES) 

DEM (DEMOCRATAS)

PCdoB (PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL)

PSB (PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO)

PSDB (PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA)

PTC (PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO)

PSC (PARTIDO SOCIAL CRISTÃO)

PMN (PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL)

PRP (PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA)

PPS (PARTIDO POPULAR SOCIALISTA)

PV (PARTIDO VERDE)

PTdoB (PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL)

PP (PARTIDO PROGRESSISTA)

PSTU (PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO)

PCB (PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO)

PRTB (PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO)

PHS (PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE)

PSDC (PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO)

PCO (PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA)

PTN (PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL)

PSL (PARTIDO SOCIAL LIBERAL)

PRB (PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO)

PSOL (PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE)

PR (PARTIDO DA REPÚBLICA)

 

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  • Rafael Não é a quantidade de partido que resolve e sim a qualidade de quem é filiado