Roberto Lopes

Roberto Lopes

Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado

Postado em 13/08/2012 09:36

Câmara dos Deputados aprova aumento de pena para o tráfico de crack

O crack é uma forma de consumo de cocaína com elevado potencial de criação de dependência e de ofensa ao organismo. Devido a administração via pulmonar chega rapidamente, em torno de quinze segundos, à corrente sanguínea e ao cérebro.

Seu efeito curto, de aproximadamente cinco minutos, faz o viciado usar muitas vezes a droga para obter o efeito pelo tempo desejado. Em decorrência da repetição do uso para prolongar o efeito, o vício é quase certo aos que o experimentam. Portanto, experimentou, viciou.

Neste sentido, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para o Projeto de Lei 5444/09, de autoria o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que aumentar em 2/3 até o dobro, a pena para o crime de tráfico do entorpecente cocaína para fumar, vulgarmente denominada “crack”. O texto altera o art. 33 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad.

De acordo com o Paulo Pimenta, os sintomas em razão do uso prolongado são os mesmos do uso da cocaína por outras vias, injetada ou inalada, mas potencializados em razão da rapidez com a droga age e pela frequência em que é usada para prolongar seu efeito fugaz.

“Devido a seu baixo preço por unidade, possibilita seu uso inicial por jovens e adolescentes. Uma vez viciados, a manutenção do vício se torna dispendioso, levando, não raras vezes, o viciado a cometer crimes para manter o vício”, afirma o autor do projeto.

Ainda segundo o parlamentar, o tráfico de crack é crime mais grave que o crime de envenenamento de água potável. Os efeitos da droga sobre o organismo do usuário equipara-se a envenenamento por veneno de alta letalidade.

“Além disso, hão de ser considerados os efeitos sobre a comunidade que se vê prejudicada não só pela perda de capacidade do usuário, como também por perda de vidas jovens em razão da agressividade de usuários e traficantes”. Afirma Paulo Pimentel.

A matéria foi aprovada em votação simbólica e será enviada para análise do Senado.

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