LOA 2016: veja quanto cada órgão do Estado de Alagoas irá receber
O governador do Estado, Renan Filho (PMDB) publicou, no Diário Oficial do Estado, desta quarta-feira, 13, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016. A proposta estima a receita e fixa a despesa do Estado de Alagoas para o exercício financeiro deste ano. O valor final consta um montante de R$ 8.419.876.246,00 (oito bilhões, quatrocentos e dezenove milhões, oitocentos e setenta e seis mil, duzentos e quarenta e seis reais), incluindo-se neste total, os recursos das autarquias e fundações. Antes de ser sancionada pelo governador, a lei passou por análise na Assembleia Legislativa.
Confira abaixo o que cada órgão irá receber em 2016:
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL R$ 191.661.727
TRIBUNAL DE CONTAS R$ 85.762.453
FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS R$ 350.000
ESCOLA DE CONTAS PUBLICAS CONSELHEIRO JOSÉ ALFREDO DE MENDONÇA 350.000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA R$ 407.773.500
FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO R$ 39.697.377
FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE ALAGOAS 500.000
MINISTÉRIO PÚBLICO R$ 132.964.778
FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS R$ 625.000
GABINETE CIVIL R$ 13.408.866
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO R$ 2.032.678
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO R$ 50.480.900
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS R$ 44.501.185
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR R$ 1.698.730
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO R$ 600.000
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS R$ 10.607.580
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO R$ 2.996.201
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO R$ 64.477.388
COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS R$ 41.594.649
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS R$ 3.882.542
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS R$ 19.187.666
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS R$ 36.741.691
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA R$ 94.510.181
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS R$ 4.137.576
FUNDO ESPECIAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DE ALAGOAS R$ 10.000
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS R$ 14.282.056
AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DE ALAGOAS R$ 13.534.957
INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - EMATER R$ 7.083.864
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 5.514.475
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 32.867.684
SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO R$ 2.510.944
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO R$ 45.531.042
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS R$ 50.742.175
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO TECNOLÓGICO E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR R$ 44.500
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE R$ 12.486.840
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO R$ 15.287.219
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES R$ 6.722.394
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA R$ 6.732.735
DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS R$ 2.488.213
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS R$ 2.023.624
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA R$ 79.971.196
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS R$ 605.549.372
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS R$ 221.238.525
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS R$ 113.226.182
PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS R$ 33.969.831
COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL-CEDEC R$ 5.299.000
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS R$ 135.000.000
FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS R$ 5.241.000
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL R$ 400.000
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO R$ 840.569.215
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS R$ 36.763.935
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA R$ 217.623.421
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FAZENDÁRIO R$ 32.605.007
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS R$ 7.704.143
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS R$ 10.591.658
FUNDO DE RECURSOS HÍDRICOS R$ 28.842.000
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS R$ 6.649.744
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR R$ 3.433.930
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA R$ 280.304.303
SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S.A. R$ 15.056.092
FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL R$ 30.000
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE R$ 6.020.000
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE R$ 1.026.779.625
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS R$ 57.987.837
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO R$ 6.864.810
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO R$ 13.950.788
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS R$ 3.418.526
FUNDO DE REGISTRO E DO COMÉRCIO R$ 2.000.000
FUNDO DO TURISMO 2.400.000
SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA R$ 35.201.523
FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA R$ 35.000
FUNDO ESTADUAL DE POLITICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS R$ 30.000
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL R$ 119.876.201
FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS R$ 100.000
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO R$ 29.577.437
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM R$ 75.637.536
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE R$ 6.088.075
FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES R$ 2.120.000
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ R$ 1.889.801.131
ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO COM OS MUNICÍPIOS R$ 986.086.916
RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 6.709.406
TOTAL R$ 8.419.158.755
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