Roberto Lopes

Roberto Lopes

Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado

Postado em 12/06/2018 18:52

Comissões técnicas da Assembleia Legislativa aprovam reajuste para servidores públicos

Roberto Lopes/AquiAcontece
Comissões técnicas da Assembleia Legislativa aprovam reajuste para servidores públicos
Reunião das comissões técnicas

As comissões de Constituição e Justiça; Orçamento e Finanças e Administração da Assembleia Legislativa de Alagoas aprovaram, nesta terça-feira, 12, pareceres referentes ao projeto de lei, de origem governamental, que dispõe sobre a revisão dos subsídios e vencimentos dos servidores públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas num percentual de 2,95%, extensivo aos proventos de aposentadoria e às pensões.

Como a matéria deu entrada na Casa no dia 8 de maio, os deputados Francisco Tenório (PMN) e Bruno Toledo (Pros) apresentaram uma emenda para que a vigência do reajuste seja retroativo a partir do dia 1º de maio, que é a data base dos servidores públicos. “A ideia da retroatividade se deu para evitar que os funcionários públicos tenham prejuízos, já que o projeto só chegou na Assembleia Legislativa no último dia 8 de maio e dizia que a lei só entraria em vigor na data de sua publicação”, afirmou o vice-presidente da Casa, deputado Francisco Tenório.

Não serão destinatários desta Lei os profissionais do Magistério Público do Estado de Alagoas favorecidos pelo reajuste do piso nacional de que trata a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, uma vez que tais profissionais já foram contemplados com a recomposição da inflação do exercício anterior e ainda obtiveram ganho real

Com a aprovação dos pareceres nas três comissões técnicas, o projeto está apto a ser votado no plenário. Se for aprovado, será enviado ao governador Renan Filho para ser sancionado.
 

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  • Rogério Sinceramente, enquanto eu tiver a obrigação de votar, nesse contracenso DEMOCRÁTICO...meu voto será nulo.
  • Cármen Lúcia Troiani ISSO MESMO, ROGÉRIO, OS AUMENTOS GRANDIOSOS SÃO SÓ PARA OS POLITICOS E OS COITADOS DOS SERVIDORES PUBLICOS FICAM COM OS FARELOS...ISSO É BRASIL! MANIFESTAÇÃO DEVE HAVER PARA PROIBIR ELEIÇÕES NESSE PAÍS E TAMBÉM MEU VOTO SERÁ NULO!!!!