Roberto Lopes

Roberto Lopes

Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado

Postado em 04/04/2012 12:16

Projeto cria três categorias para habilitação de motociclistas

A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei, de autoria do deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP), que cria três subcategorias para a habilitação de motociclistas. A proposta altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a habilitação para conduzir veículos motorizados de duas rodas.

Com a aprovação do projeto a categoria A que é para o condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral, passa a abranger as seguintes subcategorias: A1 – para veículos de até 150cc (cento e cinquenta centímetros cúbicos de cilindrada); A2 – para veículos de até 400cc (quatrocentos centímetros cúbicos de cilindrada) e A3 – para todos os veículos sem restrição de cilindrada. Atualmente existe apenas a categoria A.

Porém, para habilitar-se nas Subcategorias A2 e A3, o condutor deverá estar habilitado, respectivamente, há um ano nas Subcategorias A1 e A2 e não ter cometido nenhuma infração gravíssima ou ser reincidente em infrações graves, durante os últimos doze meses. “Para compensar a inexperiência de direção, proponho uma escala de tempo de acesso gradual às subcategorias, com restrições ao cometimento de infrações, além de prever exames com dificuldade ascendente, relativa a cada nível de habilitação pretendido”, explica o deputado.

Segundo o Ministério da Saúde, os gastos com o atendimento dos acidentados de motos e similares dobraram nesse período, alcançando em 2010 cerca de R$ 180 milhões, para 150 mil internações. A conta da Previdência chegou a R$ 8 bilhões. “Diante de tal descalabro, proponho este projeto com o objetivo de reduzir os acidentes de trânsito no País, envolvendo motos e similares”, afirma Roberto Lucena.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
 

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  • Pedro Ernesto O que também deveria mudar era a forma dos exames, acabar com as voltas nos cones e seguir os mesmos exames para veículos de psseio e etc. Atualmente é como se o motociclista nunca fosse andar no trânsito com placas indicativas.