Roberto Lopes

Roberto Lopes

Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado

Postado em 03/10/2012 21:04

Projeto de lei prevê Bolsa Família para empregados temporários

Desde a criação do Bolsa Família, no fim de 2003, milhões de famílias já deixaram de receber as transferências de renda do governo federal. Os motivos para a saída do programa são os mais variados, mas cerca de 40% dos ex-beneficiários fazem parte de núcleos familiares que aumentaram sua renda per capita e não se enquadram mais na atual faixa de pagamento do benefício, destinado a grupos com renda mensal de até R$ 70 por pessoa ou rendimento individual mensal na faixa que vai de R$ 70 a R$ 140.

Ao conseguir um trabalho formal elas podem ser identificadas pelos gestores municipais ou a partir da base de dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho. Por outro lado, muitos trabalhadores optam por não ter registro em carteira a fim de manter benefícios sociais do Bolsa Família.

Neste sentido, a Câmara dos Deputados analisa projeto de lei, de autoria do deputado federal Diego Andrade (PSD-MG), que proíbe o cancelamento dos benefícios do Programa Bolsa Família nos casos de emprego temporário ou contrato de experiência de até 90 dias.

De acordo com o autor do projeto, a presente proposta vem ao encontro do entendimento de que medidas que incentivem o emprego formal aos beneficiários do Bolsa Família são positivas, à medida que ao introduzirmos essas pessoas no mercado de trabalho estaremos elevando sua condição social e abrindo a oportunidade para que no médio prazo possam ter condição econômica independente.

“É muito importante realmente que as pessoas consigam trabalho e dignidade e tenham uma porta de saída do programa Bolsa Família, porém sabemos que muitos beneficiários não realizam trabalho temporário com receio de perder o beneficio ou realizam na informalidade”, afirma Diego Andrade.

O projeto de lei, que tramita de forma conclusiva, será analisado nos próximos dias, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
 

Comentários comentar agora ❯