Rafael Medeiros

Rafael Medeiros

Formado em Letras, Direito e Comunicador pelo Sindirádio

Postado em 19/10/2017 15:52

Igreja Nova: Prefeita, vice-prefeito, secretários e demais comissionados tem redução de 20% nos salários

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Igreja Nova: Prefeita, vice-prefeito, secretários e demais comissionados tem redução de 20% nos salários

O decreto municipal 06/GP/2017, que dispõe sobre medidas de contingenciamento de despesas no âmbito de toda administração pública municipal, objetivando o equilíbrio financeiro das contas municipais, de forma a se cumprir as metas orçamentárias estipuladas pela legislação pertinente, reduziu em 20%, os salários da prefeita Vera Dantas (PMDB), do vice-prefeito Manoel Mateus e dos secretários e demais servidores comissionados.

A medida já era esperada diante da crise financeira ocasionada pela queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A prefeita Vera Dantas alega que ao contrário das demissões que estão acontecendo de forma forçada em diversos municípios, ela preferiu cortar nos salários, mas continuar sem cortes de servidores, medida que se faz necessária diante das necessidades a obrigatoriedade de cumprir os limites de gastos impostos pela Lei nº 101/2000, garantindo o pagamento em dia dos servidores e dos fornecedores.

O decreto impõe a suspensão de afastamento de servidores para estudos ou cursos, com ônus para o município; novas gratificações, licenças de interesses particulares e pagamento de horas extras; diárias, adiantamentos e passagens, regime suplementar, participação de servidores em cursos, palestras ou eventos similares que tenham custos para o município, licença prêmio convertida em pecúnia, serviços extraordinários, acréscimo de percentual de gratificação de função, elevação de níveis salariais por alteração do grau de formação, bem como progressões, ascensões e promoções, aquisições de bens e serviços que não sejam essenciais, eventos culturais, esportivos, e demais comemorativos que gerem despesas.


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  • CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA gostaria de saber por qual motivo a então "PREFEITA" paga um salário para as pessoas que se candidataram e NÃO foram eleitos na eleição em que ela foi eleita, uma vez que devem ser reduzidos gastos, O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERIA INVESTIGAR ISSO