12 Setembro 2019 - 09:54

Nota Fiscal Eletrônica supera mil emissões em 15 dias

Divulgação
O número é considerado significativo, tendo em vista ser um serviço não continuado para quem utiliza

O sistema de emissão eletrônica da Nota Fiscal Avulsa disponibilizado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) superou nesta quarta-feira, dia 11, o registro de 1.000 documentos emitidos desde a sua disponibilização na internet, há exatos 15 dias, número significativo tendo em vista ser um serviço não continuado para quem utiliza.

A “Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e)” significa uma grande mudança no conceito de prestação do serviço, pois descentraliza a emissão do documento e dispensa o deslocamento aos postos fiscais ou Ceacs da Sefaz. Esses dois fatores tornam mais ágil o atendimento ao contribuinte e reduzem significativamente custos com papel. Essa foi uma demanda do governador Belivaldo Chagas para levar o benefício especialmente aos produtores do Estado.

A auditora Marta Assis de Oliveira, gestora de Documentos Fiscais Eletrônicos da Sefaz, explica que inicialmente o sistema da NFA-e pode ser utilizado por pessoas físicas ou jurídicas que não tenham inscrição estadual, como os produtores rurais, “porém, em uma nova versão do sistema irá abranger os microempreendedores individuais optantes pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos do Simples Nacional, o Simei; pessoas não inscritas no Cadastro de Contribuintes do Estado de Sergipe (Cacese); e produtores não inscritos nesse cadastro, entre outras situações”, completa.

Reunião com prefeituras

Nesta quinta-feira, dia 12, a Secretaria da Fazenda realiza uma reunião ampliada com os prefeitos de Itabaiana, Nossa Senhora da Glória, Carira, Pinhão, Frei Paulo, Simão Dias e Poço Verde para apresentar Nota Fiscal Avulsa Eletrônica e firmar parcerias para atuação conjunta na utilização da ferramenta para incremento da arrecadação de ICMS.

Marta Assis explica que serão desenvolvidas ações para fiscalização do transporte da safra do milho, cuja concentração está localizada nos municípios de parte das regiões Centro-Sul e Agreste e do Sertão, e a utilização do sistema da NFA-e será primordial para essa fiscalização.

“A ideia é que as prefeituras ajudem na ampliação da acessibilidade ao sistema e apoiem as ações de fiscalização da Secretaria da Fazenda. Essa parceria auxilia no incremento da arrecadação do município”, reforça. 

por Agência Sergipe

Comentários comentar agora ❯