12 Julho 2018 - 09:28

Licitação da limpeza pública de Aracaju garante melhoria do serviço e economia de R$ 10 milhões

Compromisso firmado com os aracajuanos, a licitação dos contratos da limpeza pública representa um avanço para a cidade, uma vez que garante a qualidade da prestação dos serviços e a redução de gastos, pilares que norteiam a atual gestão. Neste sentido, mais um importante passo será dado no próximo dia 17, quando a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) autoriza o início da execução do último lote, que é o contrato da coleta, transporte e descarga de resíduos sólidos urbanos, que passa a ser de responsabilidade da empresa Torre Empreendimentos. No último dia 2, o lote correspondente à varrição e limpeza mecanizada das praias foi iniciado pela empresa vencedora, a BTS Terceirização de Serviços. Os lotes 2 e 4 já estão sendo executados desde fevereiro. Juntos, os contratos da licitação permanente gerarão uma economia anual de R$ 10 milhões.

Todo o processo ocorreu de maneira transparente e ética, no rigor da legislação, garantindo a livre concorrência numa disputa nacional. Tanto que a licitação foi dividida em quatro lotes. Das 12 empresas credenciadas na primeira fase de habilitação e análise dos documentos, oito seguiram no processo e duas foram vencedoras, após a fase final de julgamento dos recursos e contra-razões, a Torre e BTS, resultado apresentado à sociedade no dia 20 de fevereiro.

Dois dias após, os contratos foram assinados. Dois deles (o de coleta, transporte e descarga de resíduos sólidos da construção civil e volumosos e o da limpeza geral com roçagem mecanizada) foram iniciados imediatamente. Como a Torre já atuava com estes serviços durante o contrato emergencial, não houve necessidade de adequação em sua estrutura. Já no caso dos lotes 1 (Torre) e 3 (BTS), as duas empresas pediram prazo para adequação, o que estava previsto na licitação.

Para atestar a correção de todos os procedimentos, assim que foram apresentadas as empresas vencedoras, o prefeito Edvaldo Nogueira e o presidente da Emsurb, Luiz Roberto Dantas, levaram, pessoalmente, no dia 22 de fevereiro, cópias de toda a documentação do processo para o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual, José Rony Almeida, e o promotor Jarbas Adelino Santos Júnior, elogiaram a iniciativa do prefeito. De mesmo modo, os conselheiros Ulices Andrade e Luiz Augusto Ribeiro e o procurador do Ministério Público de Contas, João Augusto Bandeira de Mello, se disseram satisfeitos com a transparência da gestão municipal.

por Secom - Aracaju

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