09 Junho 2010 - 11:30

Governador lança Programa Estadual de Enfrentamento ao Crack

Jadilson Simões/SSP

Uma ação ampla, articulada e que busca contar com a participação dos diversos segmentos da sociedade sergipana, se baseando nos eixos de prevenção, atendimento ao usuário e repressão ao tráfico de entorpecentes. Essa é a síntese do decreto que foi sancionado na manhã desta terça-feira, 8, pelo governador Marcelo Déda, instituindo o Plano Estadual de Enfrentamento ao Crack e outras drogas envolvendo diversas secretarias e órgãos da administração estadual.

“O Governo do Estado está tomando a decisão de mobilizar toda a sua estrutura administrativa, em especial as secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social e Segurança Pública, para enfrentar esse flagelo que é o crack”, afirmou o governador, assim que chegou ao Centro de Convenções (CIC), onde foi lançada a campanha. “Nós também temos a compreensão de que a árdua tarefa de derrotar as drogas e, em especial o crack, não é apenas de governo. Esta é uma tarefa que só terá êxito se a sociedade também se integrar”, alertou o governador.

De acordo com Déda, diante dos devastadores resultados que já podem ser constatados nas famílias sergipanas provocados pelas drogas, com destaque para o crack, qualquer ação institucional só alcançará eficiência se contar com a participação efetiva dos cidadãos e dos segmentos organizados da sociedade. “Precisamos que as famílias se mobilizem, as escolas particulares, as associações comunitárias, sindicatos, empresários, a imprensa e demais segmentos se somem à iniciativa de forma integrada. Todos nós devemos estar juntos contra o crack e a favor da vida”, clamou o governador.

Estratégia de ação

A iniciativa está baseada na estratégia de articular a ação do Governo do Estado com as prefeituras municipais a partir de quatro eixos fundamentais que são: a prevenção, com medidas educativas para evitar que quem ainda não é usuário sequer tenha o ímpeto de provar pela primeira vez; o cuidado com os atuais usuários e as respectivas famílias com ações específicas e moldadas para esse fim compõe o segundo eixo; a reinserção social, também com ações específicas, compõe o terceiro eixo de ação; e, finalmente, o fortalecimento das ações efetivas de repressão ao tráfico compõe o quarto eixo.

Nesse sentido, durante a solenidade de lançamento o governador também assinou uma portaria que autoriza a interiorização das ações do Departamento de Narcóticos (Denarc), ampliando e criando novas medidas de combate ao tráfico nos diversos municípios sergipanos em ações articuladas com os organismos federais de repressão. Serão criadas delegacias especializadas do Denarc nos municípios da Grande Aracaju, Estância, Propriá, Lagarto, Maruim, Glória e Itabaiana, além da criação de um novo número para o Disque–Denúncia que é o 181.

“Através deste número, os cidadãos poderão fazer denúncias sobre qualquer ação relacionada ao tráfico de drogas que constatarem em seu bairro, em seu local de trabalho e em logradouros públicos. A identidade do denunciante não precisará ser conhecida e as informações servirão de base para intensificar o trabalho policial de combate aos traficantes. Em Sergipe, os traficantes não terão paz e serão caçados de forma intensa pela polícia”, anunciou o governador.

Também dentro da estratégia de atuação do programa, o governador assinou a portaria que promove a ação conjunta entre as secretarias de Estado da Segurança Pública e da Saúde visando o atendimento integrado do Samu, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar ao usuário de drogas. Também visando oferecer informações e serviços destinados especificamente a quem sofre em decorrência das drogas, foi criado o Disque-Saúde 0800-282-2822, que oferecerá atendimento com profissionais especializados nesse tipo de atendimento.

Depoimento

Um momento que emocionou a todos que presenciavam a solenidade foi o depoimento do jovem Francisco Daniel, que sofreu as consequências do uso de drogas durante 10 anos, e hoje, atendido pelo Centro de Atendimento Psicossocial (Caps) para Alcoolistas e Drogaditos mantido pela Prefeitura de Aracaju, já observa a transformação positiva em sua vida a partir do atendimento que recebeu. "Já passei por várias coisas e, principalmente, a destruição da família, que é onde o crack mais atua. Minha mãe, que está aqui presente, e que sofreu bastante, é que pode dizer o que é a droga para a família. Graças a Deus estou me recuperando e só tenho a agradecer a equipe de profissionais que cuidou de mim. Certamente, a maioria dos presentes aqui tem alguém na família que é usuário de maconha ou crack. O meu pedido, como usuário em tratamento, é que essas ações de prevenção e tratamento sejam cada vez mais ampliadas para proteger nossa sociedade", afirmou o jovem.

Já segundo a primeira-dama, Eliane Aquino, idealizadora e entusiasta da ação, a meta do Governo é massificar a divulgação das ações da campanha para conscientizar e atrair a participação da população nas ações de prevenção, denúncia e repressão ao consumo e tráfico de drogas.

"Precisamos esclarecer o quanto a população precisa se envolver com esses objetivos para que os nossos jovens não conheçam o crack. Essa pode ser a pior droga que já alastrou em todo o mundo e que está se alastrando em nossa juventude. É preciso que as pessoas saibam por que dizer não, o que é uma responsabilidade de todos, das famílias, das organizações e dos diversos segmentos sociais. O que queremos é mostrar, com toda essa estratégia, que é fundamental a participação da população para denunciar através do 181, esclarecer dúvidas através do 0800-282-2822, e buscar contribuir com essa ação que não é um programa de governo e sim uma política de Estado", destacou Eliane Aquino.

União

O prefeito da capital, Edvaldo Nogueira, fez questão de salientar a importância do ímpeto e motivação mantidos pela primeira-dama Eliane Aquino para que se chegasse a uma iniciativa desse porte, buscando envolver toda a sociedade e órgãos do Governo no combate às drogas. “Este é um momento muito significativo da vida da nossa capital e do Estado de Sergipe. Estamos buscando enfrentar as dificuldades num momento de transformação da nossa sociedade, de evolução histórica em alguns setores, mas também diante de situações críticas que são vivenciadas em todo o Brasil como a questão das drogas. O crack é uma droga que em pouco tempo liquida as pessoas, destrói famílias e escraviza os jovens. Ele só será combatido se nos unirmos com os objetivos desse projeto, e a Prefeitura de Aracaju fará tudo o que for possível para colaborar e intensificar cada vez mais as ações de prevenção e proteção social”, sentenciou Nogueira.

Conheça em detalhes os objetivos da ação:

O Plano contempla todo o estado. Onze municípios são considerados críticos pela SSP: Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros, Lagarto, Itabaiana, Estância, Propriá, Nossa Senhora das Dores e Nossa Senhora da Glória.

Ações de prevenção e reinserção social

a) fortalecimento da rede de assistência social voltada ao acompanhamento sociofamiliar e à inclusão de crianças, adolescentes e jovens usuários de crack e outras drogas em programas de reinserção social;
b) implementação de ações de comunicação sobre o crack e outras drogas, envolvendo profissionais e veículos de comunicação;
c) capacitação para os diversos profissionais envolvidos na prevenção do uso, tratamento, reinserção social e enfrentamento ao tráfico;
d) ampliação das ações de prevenção, tratamento, assistência e reinserção social em regiões de grande vulnerabilidade à violência e ao uso do crack e outras drogas, alcançadas por programas governamentais como o Bolsa Família, Mão Amiga e Projovem;
e) criação de sítio eletrônico que funcione como centro de divulgação das ações de prevenção, tratamento do usuário e repressão ao crack e outras drogas;
e) criação de uma polícia escolar estadual de prevenção ao uso de crack e outras drogas;
g) implantação de ações integradas de mobilização, prevenção e reinserção social nos Territórios de Paz do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) e nos territórios de vulnerabilidade e risco.

Ações de atendimento ao usuário e famílias

a) ampliação do número de leitos para tratamento de usuários de crack e outras drogas
b) ampliação da rede de atenção à saúde e assistência social para tratamento e reinserção social de usuários;
c) realização de estudos e diagnóstico para o acúmulo de informações destinadas ao aperfeiçoamento das políticas públicas de prevenção de uso, tratamento e reinserção social do usuário e enfrentamento do tráfico de crack e outras drogas ilícitas;
d) criação de uma central de atendimento telefônico para dúvidas referentes à droga e ao fluxo de atendimento do usuário

Ações de repressão


a) interiorização do Denarc: Grande Aracaju, Estância, Propriá, Lagarto, Maruim, Glória e Itabaiana.
b) divulgação e fortalecimento de uma central de atendimento telefônico para denúncias anônimas de pontos de vendas e tráfico de drogas;
c) ampliação de operações especiais voltadas à descontinuação da rede de narcotráfico, com ênfase nas regiões mais vulneráveis, desenvolvidas pelas polícias Civil e Militar em articulação com as polícias Federal e Rodoviária Federal.

por Ascom/SSP-SE

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