Uma série de procedimentos antecede a liberação de um corpo pelo Instituto Médico Legal (IML). Esse trabalho é realizado em conjunto entre peritos médicos legistas e do Instituto de Criminalística, para a elaboração de laudos periciais que posteriormente serão encaminhados à Delegacia ou à Justiça.

Quando existe a suspeita de uma morte violenta, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) é então acionado para certificar se houve de fato uma morte, em seguida, o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) é acionado e uma guarnição da Polícia Militar é direcionada para garantir a preservação do local até a chegada da criminalística e do IML.

O Ciosp então encaminha os peritos da criminalística e o rabecão do Instituto ao local. Após perícias criminais detalhadas, o rabecão do IML conduz o corpo ao Instituto para necrópsia e demais procedimentos.

O Instituto Médico Legal de Sergipe conta atualmente com uma equipe formada por 12 médicos legistas, dois odontolegistas e uma equipe de profissionais de apoio que dão o suporte ao trabalho realizado dia e noite. Além das perícias cadavéricas, são realizadas exames de lesões corporais, agressão, violência sexual, acidentes de trânsito, além de atendimento aos detentos.

Quando o atendimento é direcionado para a retirada de um corpo que está no Instituto, é fundamental que algumas etapas periciais sejam realizadas para que seja comprovada a causa morte do indivíduo. Antes de qualquer procedimento pericial, os familiares devem ir a uma delegacia para a confecção de um boletim de ocorrência. Os peritos então, iniciam a necrópsia que é a análise minuciosa e o estudo do corpo, onde são analisados os pontos de entrada e saída de projeteis, lesões internas e externas, ferimentos e todo tipo de trauma.

Atualmente, as identificações são baseadas no mais recente protocolo da Organização Internacional de Polícia, mundialmente conhecida como Interpol, que garante que etapas sejam seguidas para chegar a uma identificação precisa.

Segundo o diretor do IML, o médico legista José Aparecido Cardoso, o laudo médico pericial é um documento imprescindível para a finalização das investigações. “O laudo médico é muito importante para a conclusão do inquérito, esse é um trabalho ao qual nos dedicamos diariamente com toda a equipe com o objetivo de prestar um serviço de qualidade e confiança para a comunidade. Toda solicitação realizada no IML é feita com base em um número de protocolo, porque há determinadas diretrizes que devem ser obedecidas”.

Processo de identificação de corpos

O processo de identificação realizado é comparativo, ou seja, é preciso comparar dados coletados de quando a pessoa estava viva, com dados coletados do cadáver. Os familiares auxiliam e até agilizam o trabalho realizado quando fornecem os documentos necessários e com boa qualidade para que seja realizada essa comparação.

Ainda de acordo com o diretor, o bom relacionamento criado entre os Institutos de todo o país possibilita um maior esclarecimento em casos com maior grau de dificuldade. “Conseguimos estabelecer um relacionamento muito bom com os diretores dos Institutos de todo o país e, em alguns casos, é necessária a experiência de peritos de outros estados para que possamos seguir diretrizes e oferecer um trabalho mais preciso”, apontou o diretor.

Atuando há dois anos na equipe pericial do Instituto, o médico legista Ronmel Lisboa ressalta que a imagem atrelada ao IML de que é um local para simples passagem de corpos é um erro por parte da sociedade. “Precisamos modificar essa imagem de que aqui é uma mera passagem de corpos, de que basta o reconhecimento da família para que haja a liberação, isso na verdade é um erro de avaliação, é um erro cultural que foi criado. Na verdade, existe todo um procedimento de identificação, um protocolo a ser seguido e em alguns casos essa identificação é feita muito facilmente pela papiloscopia, mas em outros casos é muito difícil, chegando até ao exame de antropologia e ao DNA”, informou o legista.

O primeiro método realizado para a identificação de um corpo é a papiloscopia, que é a comparação das impressões digitais. Nessa etapa, os familiares são orientados a levar ao Instituto documentos que auxiliem na comparação das informações. É realizado o confronto das digitais de quando a pessoa estava viva com as digitais coletadas do corpo no IML. Simultaneamente a esse procedimento, podem ser iniciados exames de odontologia legal, com o estudo da arcada dentária e linha do sorriso, nesse caso, as fotos disponibilizadas pelos familiares aos peritos são de grande importância.

Todos esses procedimentos só são possíveis quando os familiares fornecem as documentações solicitadas, como raio x, prontuários e fotos do sorriso agilizando o trabalho dos peritos na realização de uma boa análise comparativa que futuramente resulta na identificação do corpo e sua liberação para o sepultamento.

Identificação de ossadas

A Antropologia Forense consiste em uma ciência complexa de atuação ampla com o objetivo de estabelecer perfis biológicos (espécie, sexo, idade, estatura, ancestralidade ou raça, causa da morte, estimativa do tempo de morte) para identificação humana e determinação da causa da morte por meio do trabalho com o corpo humano, em vários estágios. Esse trabalho que vem sendo desenvolvido no IML tem o objetivo de identificação das 115 ossadas que permanecem no instituto.

O IML realiza por meio da divulgação em veículos de comunicação, um processo de entrevista e coleta de informações com pessoas que possuem familiares desaparecidos. Esse, é um trabalho minucioso que requer tempo. Após coletada informações biológicas durante o processo de entrevista como sexo, idade, estatura entre outros, o Instituto entra em contato com os prováveis familiares para realizar a identificação do esqueleto, nessa etapa também é imprescindível a reunião do maior número possível de informações e até possíveis exames e atendimentos médicos e odontológicos realizados pelo indivíduo falecido em vida.