29 Dezembro 2009 - 16:32

Deputados assumem funções em conselhos estaduais

Assembleia Legislativa (ALE) garante o respaldo necessário para o Executivo implementar suas políticas públicas em áreas distintas. Por dois dias seguidos, parlamentares são nomeados para funções de fiscalização das ações governamentais. Na edição desta segunda-feira, 28, o Diário Oficial do Estado (DO) circulou com a publicação dos nomes dos deputados que irão integrar o conselho gestor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além disso, na edição de hoje, 29, o DO também trouxe os nomes dos parlamentares que passam a compor o Conselho Gestor do Comitê de Política Energética do Estado.

De acordo com a publicação oficial, os deputados Temóteo Correia (DEM) e Alberto Sextafeira (PSB) são nomeados para compor o conselho do Fundeb na condição de titulares, enquanto os deputados Marcos Ferreira (PSDB) e Judson Cabral (PT) figuram como suplentes. “Este é um conselho de parceiros, como o parlamento, a sociedade e o governo. E a Assembleia, dentro da sua função fiscalizadora, não poderia ficar de fora desse processo. Sinto-me honrado em ser presidente da comissão de Educação do Legislativo e agora ser nomeado para esta função junto ao governo estadual”, declarou Sextafeira.

Em relação ao Conselho de Política Energética (Cepe), os deputados Ricardo Nezinho (PT do B) e Rui Palmeira (PSDB) constam como titulares. Sérgio Toledo (PDT) e Judson Cabral constam como suplentes do mesmo conselho. Os membros dos conselhos gestores têm a incumbência, dentre outras, de fiscalizar a aplicação de políticas públicas nos referidos segmentos a que se destinam.

 

por ALE

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