29 Maio 2010 - 13:23

Senador reitera que Previdência não quebra com reajuste de 7,7% e fim do fator

O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou no plenário do Senado os "tecnocratas" do governo por aconselharem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a vetar o reajuste de 7,72% às aposentadorias acima do salário mínimo, assim como o fim do fator previdenciário, redutor para quem se aposenta antes da idade mínima. De acordo com a imprensa, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, são contra os termos do PLV 2/10, aprovado pelos senadores na última semana.

Paim disse que, de acordo com a Secretaria de Política de Previdência Social, o fator previdenciário tem representado uma economia de R$ 1 bilhão anual desde sua criação em 1999. Em dez anos, o redutor teria rendido R$ 10 bilhões aos cofres públicos. Mas o senador acusou os principais jornais do país de cometer equívoco ao afirmar que o fim do fator previdenciário causará um rombo de R$ 10 bilhões anuais.

- O impacto da extinção do fator previdenciário, nas contas do governo, em 2011, será no máximo em torno de um bilhão, um bilhão e duzentos milhões. Por isso que não consigo aceitar - declarou.

Paim disse também que o pagamento de benefícios do Regime Geral da Previdência Social em 2009, atingiu R$ 211 bilhões, e a receita chegou a R$ 273 bilhões. Superavitária, portanto, já que, como observou Paim, grande parte dos gastos da Previdência - que a tornariam deficitária - são na verdade assistência social.

Ele também refutou as críticas relacionadas à possibilidade de aposentadorias precoces, "aos 40 ou 42 anos", se o fator previdenciário for extinto. Paim observou que, por lei, não há como o cidadão começar a trabalhar antes dos 16 anos de idade. Com 35 anos de contribuição, o trabalhador se aposentaria aos 51 anos. Como poucos conseguiriam manter-se empregados e contribuindo continuamente, por 35 anos, a média de idade de aposentadoria para os que começassem a trabalhar mais cedo ficaria em cerca de 53 anos. Longe do que apontam os críticos.

Quanto ao reajuste de 7,72% para as aposentadorias acima de um salário mínimo - em vez dos 6,14% concedidos pelo governo -, o senador salientou que o impacto sobre as contas do governo seria de somente R$ 600 milhões por ano.

Outros números apresentados pelo senador confirmam, segundo ele, a inconsistência da argumentação governista. A economia passa, conforme o parlamentar, por "momento mágico" com arrecadação no mês de abril de R$ 70,9 bilhões, um aumento de 16,7% em relação a mesmo período do ano passado.

Ele citou aindaa criação de 962 mil empregos com carteira assinada de janeiro a abril deste ano e o anúncio pelo jornal O Globo desta terça-feira (25) que o Brasil está a caminho do pleno emprego. Isso sem falar, apontou o senador, para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 5.5% para 6% com expectativas do mercado de que possa atingir de 7% a 8%.

Diante desse cenário, Paim acredita que o presidente Lula adotará uma atitude "autêntica e corajosa" em favor dos aposentados.

- Não há motivo nenhum para que a matéria não seja de uma vez por todas sancionada. Uma demanda que atende apenas 6% dos aposentados, o impacto vai ser quase zero - pregou.

 

por Agência Senado

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  • marina senador Paulo Paim é um exemplo de luta em favor dos aposentados. E o governo Lula? Esta historia de que o fim do fator gera aposentadoria precoce é absolutamente equivocada como exemplifica Paim. Quem se aposenta antes dos 50 anos?
  • Matilde Acho que estão esquecendo que os postos de emprego devem ser desocupados para os jovens, que também precisam entrar no mercado de trabalho. Se continuar assim, daqui um pouco, os velhos de 70 anos vão ser obrigados a continuar trabalhando, com bengalas, reumatismos, coluna torta, cegos, surdos, tossindo, com diabetes, colesterol, fazendo xixi a cada 10 minutos, etc... pois não tem como se aposentar, e não pode desocupar o posto de trabalho para o jovem.O Brasil não precisa empregar os jovens?
  • Matilde Quem trabalhou por 30 ou 35 anos, tem que se aposentar conforme o que contribuiu. E desocupar a vaga para os jovens. Presidente Lula, o que o Senhor tem a dizer a respeito disso? E outro detalhe: quando o Governo paga o abono do PIS, sai noticia no jornal que entrou tantos milhões na economia, etc. Quando sai 13º salario, também se comenta que entrou tantos milhões na economia. Isso sempre parece ser boa noticia. Por quê se os aposentados receberem mais, isso não vai ser boa noticia?
  • Matilde Se o aposentado ganhar mais, eles vão gastar mais. Vão viajar, vão comprar roupas, eletrodomesticos, etc. Isso não é bom para a economia. Serão bilhões a mais circulando, gerando empregos, impostos, e ainda por cima, liberando as vagas de empregos para os jovens, que vão sair das ruas, das festas, da dependencia dos pais, e vão ter trabalho. Onde está o erro de aposentar depois do tempo certo de contribuição, receber o beneficio justo, e circular esse valor na economia?
  • Jorge Moacyr Gostaria de sugerir para o lugar do Fator Previdenciário o *FATOR INCENTIVO. *Facultativo aos que completam o tempo de contribuição e desejarem postergar a aposentadoria, recebendo por isto um plus para cada ano a mais de contribuição.
  • Jorge Moacyr Realmente, o Fator Previdenciário penaliza os que inciam a contribuir mais cedo, e isto infelizmente faz com que muitos jovens adiem o ingresso na previdência. Há de se considerar também a redução causada pelo Fator Previdenciário no valor das aposentadorias dos que completam o tempo de contribuição e por motivo de emprego e/ou saúde debilitada não possuem mais a capacidade contributiva. Portanto, parece não haver mais dúvidas de que o Fator Previdenciário deve ser extinto.
  • Jorge M. Schommer Gostaria de sugerir para o lugar do Fator Previdenciário o *FATOR INCENTIVO. *Facultativo aos que completam o tempo de contribuição e desejarem postergar a aposentadoria, recebendo por isto um plus para cada ano a mais de contribuição. Benefícios do Fator Incentivo: Atende as necessidades da previdência e as expectativas dos contribuintes, pois oferece aos contribuintes da previdência social a possibilidade de melhorar a aposentadoria sem precisar aposentar-se e continuar trabalhando.
  • joão Parabéns ao sen.Paim pela corajosa defesa do reajuste e do fim do fator .O fator foi uma lei injusta, do governo Fernando Henrique, porque mudou a regra da previdência no meio do jogo, prejudicando aqueles que já estavam no sistema.Qualquer nova mudança nas regras da previdência deve vir acompanhada de um período de transição, para não prejudicar quem já está no sistema Se o fator fosse justo, não haveria tanto clamor contra.Chega de candidatos, tecnocratas e governantes injustos e insensíveis.
  • Jorge A responsabilidade sobre as aposentadorias dos que não contribuiram à previdência e determinados programas sociais não é somente dos contribuintes do INSS, é de toda a sociedade. Será que nunca iremos perceber isto, vamos perder mais esta oportunidade de reconhecimento a estes heróis trabalhadores aposentados e contribuintes da previdência social?
  • Jorge A responsabilidade sobre as aposentadorias dos que não contribuiram e sobre determinados programas sociais não é somente dos contribuintes da previdência social, é de toda a sociedade.
  • Irene Biella Pedimos para que o Presidente pense nos aposentados que colaboraram com o BRASIL, tantos anos de trabalho, e que agora hora de parar precisam ter assistidos os seus direitos, o présal está para bancar essa diferença aos nossos idosos. Pense com carinho no povo brasileiro.
  • joão O fator previdenciário foi uma medida injusta contra os segurados do inss que já estavam no sistema, pois foi uma quebra de contrato, uma mudança da regra no meio do jogo.A única coisa digna de se fazer é abolí-lo.A mudança no inss é necessária, porém deve vir com um período de carência para quem já está no sistema, para que ninguém se sinta logrado. Se o fator fosse justo não haveria tanto clamor contra. Chega de burocratas, candidatos e governantes com suas “idéias” insensíveis e injustas.
  • ozeias Paraens ao senador Paulo Paim que se posiciona em favor dos apossentados, espero q o presidente Lula tambem pensse da mesma forma, chega de injustiça com aposentados e pensionistas do INSS, qu ediz ser a seguradora dos trabalhadores brasileiros.