28 Setembro 2010 - 20:56

TSE: Ministro Relator diz que Ronaldo Lessa é Ficha Limpa, 1 X 0

Agência Brasil

O canditado ao governo de Alagoas, Ronaldo Lessa, teve um indicativo de uma boa notícia na noite desta terça-feira, pois, o Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Relator do recursos do Ex-Governador, Hamilton Carvalhido, votou pelo provimento da candidatura e conseqüentemente pelo reconhecimento da Ficha Limpa do candidato.

Em seu voto, o Ministro Carvalhido reafirmou que a ficha limpa é constitucional mas, que para esse caso específico ela não se aplica, já que Ronaldo Lessa já havia cumprido a pena que lhe foi imposta antes da edição da nova lei.

"O recorrente (Lessa) foi declarado, em 2007, inelegível em razão de abuso de poder político nas eleições de 2004. Havia norma, produziu fato que já se exauriu no tempo. Os efeitos produzidos antes de entrar em vigor a nova lei, não podem, por elas serem atingidos, dar-se-ia a retroatividade.", disse Carvalhido.

Ultrapassado o voto do Relator, o próximo Ministro a votar seria Aldir Passarinho mas, o mesmo pediu vistas e deverá trazer seu voto ainda essa semana.

Candidato a Vice-Governador

No caso do candidato a Vice-Governador na chapa da Frente Popular, Joaquim Brito, o voto do relator foi pelo não conhecimento do recurso por defeito de representação, como motivo a falta de advogado habilitado
 

por Redação

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