23 Março 2010 - 22:27

Comissão da Assembleia deve acompanhar licença de estaleiro

Plínio Nicácio
Plenário da ALE

A Assembleia Legislativa, através da sua Comissão de Meio Ambiente, deve acompanhar o processo de licenciamento ambiental para instalação do estaleiro Eisa, no município de Coruripe, localizado no Litoral Sul de Alagoas. O assunto foi levantado na sessão desta terça-feira, 23, pelo líder do governo na Casa, deputado Alberto Sextafeira (PSB), que leu na tribuna uma notícia publicada na Gazeta de Alagoas, edição de domingo, 21.

Segundo o deputado Sextafeira, a notícia é preocupante pelo fato de o empreendimento estar com o cronograma de implantação atrasado devido a uma mudança na competência do órgão responsável pela concessão da licença ambiental. O trabalho estaria a cargo do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA-AL), mas passou a ser tarefa do Ibama. “O que nos preocupa é o fato de que o trabalho já vinha sendo feito há 180 dias pelo IMA e poderá ficar todo perdido. É preciso saber qual a razão dessa mudança”, afirmou Sextafeira.

Para o parlamentar, Alagoas terá uma grande perda, caso não se concretize a implantação do estaleiro, que segundo ele, somente em sua fase inicial poderá gerar cerca de cinco mil empregos. E citou a manifestação realizada no Rio de Janeiro contra a emenda que reparte os recursos gerados pelos royalties do petróleo de maneira igual a todos os estados brasileiros. “Alagoas deve fazer o mesmo para não permitir que aconteça aqui. Entendi aquilo como um corporativismo do Rio contra o Brasil e defendo que Alagoas deve fazer um corporativismo para não permitir que isso aconteça”, frisou.

“Eu entendo que o momento é crucial. É fundamental que essa Casa, como representante do povo alagoano, não fique à margem dessa discussão. Proponho que a Assembleia crie uma comissão de deputados para acompanhar junto ao Ministério Público Federal, ao Ibama ou junto a quem quer que seja, para colaborar e fiscalizar. Alagoas, definitivamente, não pode, nem em sonho, pensar em perder um projeto como esse”, complementou Alberto Sextafeira.

O deputado Judson Cabral (PT) propôs que o secretário de Desenvolvimento Econômico, Luiz Otávio Gomes, seja convocado a prestar esclarecimentos na Assembleia, sobre o cronograma de construção do estaleiro em Coruripe. “Fica a sugestão ao líder do governo para que o secretário seja convidado, para que possamos, verdadeiramente, discutir esse projeto, que é de interesse incomensurável para o estado de Alagoas”, disse o petista.

O presidente da Casa, deputado Fernando Toledo (PSDB), falou de sua preocupação com o atraso no cronograma de instalação do estaleiro. “Esta semana me chamou a atenção o posicionamento do governador Teotonio Vilela Filho, em que falava que maus alagoanos estavam torcendo ou até trabalhando contra a vinda desse estaleiro. Acho que é uma denúncia muito forte, muito preocupante e a Assembleia não deve ficar na inércia; nós vamos, sim, tomar as iniciativas para esclarecer esses fatos”, disse Toledo.

Da bancada governista saíram em defesa do discurso do líder Sextafeira, os deputados Rui Palmeira (PSDB), Gilvan Barros (PSDB) e Temóteo Correia (DEM), além de Jeferson Morais (DEM).

 

por ALE

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