22 Dezembro 2009 - 19:59

Lido projeto de reestruturação administrativa do Senado

Foi lido na sessão desta terça-feira (22), no Plenário, o projeto de resolução do Senado (PRS 96/09), oriundo da Mesa, que altera o regulamento administrativo do Senado Federal. As normas atuais foram instituídas pela Resolução nº 58, de 1972, com algumas alterações feitas posteriormente. Depois de publicado, o projeto permanecerá durante cinco dias úteis aguardando o recebimento de emendas. Em seguida será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O projeto de reestruturação administrativa foi elaborado a partir de estudo que o Senado encomendou à Fundação Getúlio Vargas. No último dia 17, o 1º secretário da Casa, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), apresentou o documento em audiência pública realizada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), presidida pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES). Heráclito esteve acompanhado do diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra.

Com 661 artigos, se o projeto de reestruturação for aprovado nos termos em que está sendo proposto, o Senado passará a contar com dois órgãos de coordenação e execução superior: a Secretaria Geral da Mesa e a Secretaria Geral de Administração. Serão sete os órgãos de suporte à atividade parlamentar e legislativa: Consultoria Legislativa, Consultoria de Orçamento, Advocacia, Secretaria de Controle Interno, Secretaria de Comunicação Social, Secretaria de Tecnologia da Informação e Secretaria de Recursos Humanos
 

por Agência Senado

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