20 Junho 2009 - 17:32

Renan propõe isenção de IPI para veículos turísticos

O senador Renan Calheiros, líder do PMDB no Senado, apresentou, nesta semana, projeto que modifica lei que isenta taxistas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de forma que possam adquirir carros maiores para transporte de turistas. A lei em vigor é para veículos de até cinco passageiros. O projeto apresentado pelo senador permite que o taxista não pague o imposto na compra de veículos com capacidade para até sete passageiros. Segundo Renan, a proposta estimula o aperfeiçoamento do sistema de transporte profissional em localidades com vocação para o turismo.

A alteração da lei vem socorrer turistas que, muitas vezes, dependem de um transporte atualmente precário e perigoso no deslocamento entre hotéis, aeroportos e pontos turísticos, em razão da baixa qualidade da frota. O projeto também inibe o transporte “pirata”, que expõe o turista a riscos desnecessários, mas somente em cidades que possuem regulamentação do serviço. “O fato de a isenção do IPI estar condicionada a essa regulamentação, por parte do município, estimulará as prefeituras e sindicatos a criarem regras para o funcionamento do Táxi-Turismo”, explicou Renan.
 

por Rafael Medeiros

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