O senador Renan Calheiros (PMDB) se reuniu em seu escritório na tarde de segunda-feira, 18, com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas (Sindapen-AL), Jarbas Sousa, que foi pedir apoio ao parlamentar para os agentes penitenciários, notadamente pela valorização e profissionalização da categoria.

Renan se comprometeu em ser um forte aliado dos agentes e lutar para incluí-los na PEC 41, de sua autoria, que cria um piso nacional para os policiais militares, civis e bombeiros, bem como na PEC 308 que cria a polícia penal federal e estadual. Renan – que é o autor da PEC 41, que já passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado – disse que a aprovação da PEC 308 é vital para a inclusão da categoria no piso nacional. “Para isso podem contar comigo. É uma reivindicação justa”, afirmou.

Equiparação

Durante a reunião – que contou com a participação do vice-governador José Wanderley Neto e do Intendente Geral do Sistema Penitenciário, coronel PM Dário Cesar – o senador Renan Calheiros também se comprometeu a defender outro pleito dos agentes penitenciários, a unificação salarial com os demais órgãos da Secretaria de Defesa Social e a alteração da lei que desregulamentou o porte de arma para a categoria.

“Sobre a questão salarial vamos conversar com o governo, aproveitando inclusive aqui a presença do vice-governador José Wanderley, sobre o anseio da categoria pela equiparação salarial”, disse. Já sobre o porte de arma, o senador disse que será preciso promover alterações nas leis 10.826 (Estatuto do Desarmamento) e na lei 11.706 (altera e acresce dispositivos ao Estatuto) para que elas possam contemplar também os agentes penitenciários que necessitam portar armas de fogo fora dos presídios.

“Estamos preocupados com a valorização da classe e, para isso, estamos aqui a fim de dar o apoio necessário, contamos com a colaboração do senador”, declarou o intendente Dário César.