18 Agosto 2009 - 11:14

Confronto entre Demóstenes Torres e Mercadante abre sessão da CCJ

Com 40 minutos de atraso começou há pouco a sessão da Comissão de Constituição de Justiça do Senado (CCJ) destinada a ouvir a ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, sobre suposta reunião com a ministra-chefe da Casa Civl, Dilma Rousseff, quando ela teria pedido pressa na apreciação de investigações conduzidas pela Receita sobre a família Sarney. A sessão começou com uma disputa regimental entre oposição e base governista.

O presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), numa resposta ao líder do PT, Aloizio Mercadante (PT-SP), afirmou que o convite “foi uma atitude política sim”. Acrescentou que a audiência de Lina Vieira não foi feita de forma intempestiva, uma vez que durante toda a semana os jornais publicaram que a oposição tomaria esta iniciativa.

"Foi atitude política sim e nós decidimos colocar em votação. Todos foram avisados pelos jornais que colocaríamos em votação.”

Mercadante fez duras críticas a forma como a matéria foi colocada em votação. As declarações de Demóstenes Torres iniciaram um debate acirrado entre os parlamentares. Em contraponto, o líder petista afirmou que requerimento é matéria sim ao contrário do posto por Demóstenes Torres.

O petista acrescentou que ao usar partidariamente a sessão o presidente da CCJ quebrou um acordo de lideranças de não votar matérias polêmicas sem prévio acordo com lideranças. “Se isso valer para qualquer comissão imagine o que vão ser os trabalhos nesta Casa”, afirmou o parlamentar.

Mercadante defendeu, ainda, que Torres se reúna com os líderes para rediscutir os procedimentos para a condução dos trabalhos na comissão.

O vice-líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), afirmou que cabe à CCJ a audiência de Lina Vieira. Segundo ele, o objetivo é ouvir a ex-secretária sobre um fato que diz respeito a procedimentos jurídicos.

O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou questão de ordem à Mesa da comissão. Segundo ele, o requerimento do senador ACM Júnior (DEM-BA) é genérico quando afirma que o motivo é ouvir Lina Vieira sobre questões vinculadas à Receita Federal e por isso sua audiência deveria ocorrer na Comissão de Assuntos Econômicos. Jucá acrescentou que, por isso, não é pertinente o convite a ex-secretária .

Ele ameaçou levar a questão de ordem à Mesa Diretora do Senado, caso seja indeferida por Demóstenes Torres. “Nosso objetivo não é impedir oitiva da senhora Lina Vieira. Vamos ouvir a senhora Lina Vieira. O governo não teme esta questão. O que eu quero é que este fato não se repita”, disse o parlamentar mantendo o seu requerimento.

O presidente da comissão ignorou a questão de ordem por afirmar que o pedido feito pelo líder do governo regimentalmente não pode ser apreciado como questão de ordem. Jucá recorreu ao plenário, mas também não foi atendido por Demóstenes, que argumentou que uma vez que não houve decisão de sua parte, não caberia uma decisão do plenário. Lina aguarda ser chamada para iniciar seu depoimento.

por Agência Brasil

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