17 Novembro 2009 - 21:03

Juiz determina que Tereza Nelma reassuma PSB

Divulgação

O juiz José Afrânio dos Santos Oliveira, da 7ª Vara Cível de Maceió, concedeu liminar determinando que a vereadora Tereza Nelma e a Executiva Municipal reassumam imediatamente a Direção do PSB de Maceió, na ação preparada pelo advogado Gustavo Ferreira. Tereza foi afastada da Direção partidária arbitrariamene, através de um golpe articulado pela presidenta da Executiva Estadual, Kátia Born, e o vice-presidente Alberto Sextafeira. Na sentença, diz o juiz:

“Convencido, a princípio, dos argumentos favoráveis trazidos à baila pela autora com fulcro artigo 273, I, do Código de Processo Civil, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PRETENDIDA, com fulcro no art. 273 do CPC, para determinar a imediata suspensão da decisão de dissolução do atual Diretório Municipal de Maceió do PSB, até ulterior deliberação deste juízo”.

"Nunca aconteceu no PSB uma manobra tão desprezível, orquestrada por Kátia Born e Sextafeira. Estou sendo perseguida e humilhada grosseiramente. Fui xingada por uma vereadora e a Kátia dizia publicamente que iria fazer acordo eleitoral com ela. Chegou até a me censurar e excluir do programa televisivo do PSB. Fomos ingênuos, acreditamos na boa-fé da Kátia e do Alberto Sextafeira e eles nos passaram uma rasteira. Mas a justiça está chegando, Vamos consertar tudo, sem revanchismos ou ressentimentos. Enquanto eles ressuscitam o autoritarismo, quero o pluralismo, o respeito a todos e a unidade. Mesmo com aqueles votaram enganados e prejudicaram tanto o PSB, afirma Tereza Nelma. 

Para entender o caso

Como estava findando o mandato de dois anos do Diretório Municipal, a vereadora Tereza Nelma procurou a presidenta estadual Kátia Born para convocar o Congresso de renovação do PSB de Maceió. Porém, como no último Congresso Nacional o PSB ampliou para três anos os mandatos dos Diretórios Municipais, para coincidir com a renovação dos Diretórios Estaduais e Nacional, Kátia afirmou que deveria ser feita apenas uma prorrogação de um ano. Enviou ofício ao TRE que anotou a decisão e publicou no Diário Oficial a continuidade de Tereza à frente do PSB.

Mas, logo que passou a data final dos dois anos de mandato de Tereza, Kátia Born informou que não poderia haver prorrogação. E, na reunião presidida pelo deputado Alberto Sextafeira, o ofício de Kátia foi revogado e o Diretório Municipal de Maceió considerado “dissolvido”. Com isso, Kátia e Sextafeira nomearam uma Comissão Interventora sem legitimidade por um ano (até outro de 2010), sem consultar nenhum de seus nomes bem com a vereadora Tereza, nem com os membros da Executiva Municipal.

Uma reunião com mais de 150 dirigentes municipais resolveram não reconhecer a Comissão Interventora, ao mesmo tempo em que recorriam à Direção Nacional contra o golpe.

"Denunciei o golpe desde o primeiro momento. A Kátia e o Sextafeira pensam que o PSB é sua propriedade privada. O golpe não se sustenta nem moral nem politicamente. É também ilegal, como considerou o Judiciário", conclui o vice-presidente da Executiva Regional, Renato Soares
 

por Assessoria

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