17 Março 2010 - 00:03

OAB/AL e TRE/AL discutem parceria para combater corrupção eleitoral

Os integrantes da Comissão de Combate à Corrupção Eleitoral (CCCE) da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) se reuniram na manhã desta terça-feira (16/03) com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral em Alagoas (TRE/AL), desembargador Estácio Gama de Lima, para discutir estratégias de colaboração no trabalho de combate à compra de votos nas eleições gerais deste ano.

A reunião foi solicitada pelo presidente da Comissão, Álvaro Barboza, que aproveitou para apresentar os novos integrantes e pedir apoio do Tribunal para as ações do grupo, que atuará recebendo e encaminhado aos órgãos responsáveis denúncias de compra de voto e outras formas de corrupção eleitoral.

Álvaro Barboza afirmou que a educação do eleitor é a principal meta da Comissão. “Nosso papel central é elevar o nível de conscientizarão do eleitor. Estamos abertos para falar a sindicatos, associações de bairro, escolas e a todo e qualquer cidadão que queira saber o que pode e o que não pode ser feito na eleição”, disse. A comissão também recebe denúncias podem ser encaminhadas à OAB/AL ou feitas pelo disque denúncia 2121 3207.

Para o presidente do TRE, o trabalho conjunto com a Polícia Federal, Ministério Público Eleitoral, entidades como a OAB/AL e imprensa são essenciais para que a população seja conscientizada de que não pode trocar um saco de cimento ou uma feira por um voto. “É preciso reforçar que quem vende o voto, é tão corrupto quanto quem compra. Esse é o meu posicionamento nos julgamentos”, afirmou. Ele disse que o TRE ainda não recebeu oficialmente nenhuma denúncia.

O presidente da Comissão lembrou que nas eleições de 2008 a OAB recebeu mais de 500 denúncias e que cerca de 300 delas se transformaram em inquéritos e em ações penais que geraram decisões determinando afastamentos e punições por conta do crime de corrupção eleitoral. “Em relação às eleições deste ano, até agora só chegaram à Comissão indícios de crime eleitoral, mas ainda insuficientes para iniciar uma investigação”, afirmou Álvaro Barboza. Ele lembra que as pessoas não precisam se identificar ao fazer a denúncia, mas que são necessárias informações mínimas que possibilitem a abertura de um inquérito.

Além de Álvaro Barboza, integram a CCCE os advogados Geraldo Galvão (vice-presidente); João Béquima de Oliveira (secretário-geral); Hermann Braga de Lyra Neto (secretário-adjunto), Adriana Alves dos Santos, Edson Vitor de Oliveira Santos Filho e Felipe Carvalho Cordeiro.

por Ascom/OAB

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